“A indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país”, avaliam.
Assista Live de Paulo Torelly e Juristas com Soraia Mendes e leia matéria da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que publico logo após o vídeo
Artigo a seguir, Da ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Centro e trinta entidades, organizações e movimentos assinam carta (veja lista completa abaixo) contra a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e apoiam a advogada Soraia Mendes como “anticandidata” à Corte. O documento de ampla adesão foi enviado ao Senado nesta segunda-feira, 02. A intenção é demonstrar que há uma grande insatisfação e muita preocupação na sociedade civil diante da possibilidade de Mendonça assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no STF.
A iniciativa é da campanha Por um STF laico e independente que, desde o dia 19 de julho, atua contra a indicação de André Mendonça. A ação está sendo encabeçada pelas entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo.
“A indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país”, avaliam.
Em contraponto ao nome escolhido pelo presidente da República, as organizações jurídicas recomendam Soraia Mendes à posição no STF por conta de sua trajetória na luta pelos direitos humanos e sociais, sempre apoiando a diversidade, princípios estabelecidos pela Constituição Federal promulgada em 1988.
“É uma ‘anticandidata’ porque sabemos que a indicação a ministro do STF é prerrogativa do presidente da República e Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra, professora e comprometia com a Constituição Federal. Mas é importante que a sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores antirrepublicanos”, apontam.
Rito
Para assumir o cargo, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.
Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou no dia 12 de julho.
ASSINAM AS CARTAS CONTRA A INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELA INDICAÇÃO DA PROFESSORA E ADVOGADA SORAIA MENDES COMO “ANTICANDIDATA”
- Abayomi Juristas Negras
- ANDES Sindicato Nacional
- Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)
- Associação Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça
- Associação Americana de Juízes – AAJ
- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
- Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED
- Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis – ABGLT
- Associação Brasileira de Imprensa – ABI
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
- Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD
- Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, ABPN
- Associação Brasileira de Povos Indígenas – APIB
- Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC
- Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania – AJPDC
- Associação de Organizações Não-Governamentais Abong
- Associação de Pós-Graduandos -APG da UFMG
- Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Seção Sindical do ANDES-SN
- Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas – ADUFAL
- Associação Juízes para a Democracia – AJD
- Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Amarc Brasil.
- Associação Nacional das Torcidas Organizadas – ANATORG
- Associação Nacional de História – ANPHU-DF.
- Associação Sindical Nacional dos Servidores do IPEA – AFIPEA-Sindical
- Candanga Assessoria Popular
- Católicas pelo Direito de Decidir
- Central de Movimentos Populares – CMP
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
- Central Única dos Trabalhadores – CUT
- Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (USP)
- Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO)
- Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua-Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
- Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília- Cadir/Unb
- Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (UFPA)
- Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (CADOM) – CESUPA
- Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto (UNIFAP)
- Centro Acadêmico Dom Waldyr Calheiros (UFF-Volta Redonda)
- Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV) – UFPEL
- Centro Acadêmico Luis Alberto Warat – CALAW (UNEB)
- Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC) – UERJ
- Centro Acadêmico Marcos Dionísio (ufersa)
- Centro Acadêmico Prof Olyntho Luíz Cestari Mancini (CAOM – UFMS)
- Centro Acadêmico XIII de Fevereiro – UEMG Passos
- Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio Criar Brasil
- Coalizão Negra por Direitos
- Coletivo Alvora MG
- Coletivo Antifascista Não Passará
- Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia
- Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP
- Comissão Brasileira Justiça e Paz – CCJP
- Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
- Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM.
- Confederação Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
- Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ
- CSP Conlutas
- Diretório Acadêmico 8 de Dezembro (UFV)
- Diretório Acadêmico Benjamin Colucci – UFJF
- Diretório Acadêmico Cosme de Farias – DACOF/UNEB Camaçari
- Diretório Acadêmico Joaquim Felício dos Santos – UEMG/Dtna
- Diretório Acadêmico Paulo Affonso Leme Machado (DAPA) – UFRRJ
- Diretório Acadêmico Ruy Barbosa – FURG
- Diretório Acadêmico Ruy Barbosa (UFBA)
- Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres
- Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED
- Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico – FENET
- FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
- Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno – FMDFE
- Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, FMDFE
- Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais – FEPEMG.
- Fórum Nacional de Mulheres Negras
- Fórum Popular, Sindical E De Juventudes Por Direitos E Liberdades Democráticas
- Frente Brasil Popular
- Frente De Evangélicos Pelo Estado De Direito
- Frente Povo Sem Medo
- Grêmio Estudantil do Colégio Tecnico – COLTEC da UFMG
- Grupo Advogadas Feministas
- Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS
- GT mundos do Trabalho
- Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBDPP
- Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA
- Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – iDeclatra
- Instituto Política por.de.para Mulheres
- Intersindical Central da Classe Trabalhadora
- Intersindical instrumento de luta e organização da classe trabalhadora
- Marcha Mundial de Mulheres
- Movimento contra o Tráfico de Pessoas – MCTP
- Movimento Negro Unificado – MNU Brasil
- Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI
- Movimento de Reintegracão das pessoas atingidas pela Hanseníase – MORHAN
- Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
- Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST
- Movimento Mulheres NaLuta
- Movimento Nacional das Rádios Comunitárias – MNRC
- Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH
- Movimento Nacional de Favelas e Periferias
- Movimento Negro Unificado – MNU
- Movimento Policiais Antifascismo
- Movimentos dos Trabalhadores sem Terra – MST
- Nova Frente Negra Brasileira
- Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher- NEPEM/UFMG
- Núcleo Piratininga de Comunicação
- Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento – ONDAS
- PartidA Brasil
- Portal Catarinas
- Portal Favelas Fonte de Cidadania
- Pública Central do Servidor
- Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – SINDCEFET-MG
- Sempre Viva Organização Feminina – SOF
- Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais – SINAD-MG
- Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP
- Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – SINDADOS/MG
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SINDJORS
- Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais – Sindipetro/MG.
- Sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – APUBHUFMG
- Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF
- Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do GDF – SINDISASC.
- Sindicato dos trabalhadores dos Correios em Alagoas – SINTECT AL
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte – Sind-REDE/BH
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas – SINTEAL
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas – SINFEAL
- Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de Alagoas – SINDPREV/AL
- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios de Minas Gerais – SINTECT-MG
- Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino- SINDIFES
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE
- Stop Bolsonaro Mundial
- União Brasileira de Mulheres – UBM
- União de Negros pela Igualdade – UNEGRO
- União Nacional dos Estudantes – UNE
- Xapuri Socioambiental
Luíz Müller Blog 