Criados nos Governos do PT para garantir Segurança Alimentar para a População mais Pobre e Alimentação mais Saudável para os Estudantes das Escolas Públicas, Programas também são responsáveis por melhorar em muito a Renda dos Agricultores Familiares.

Por Márcio Leal para o Instituto Tijuipe

Fornecer alimentos para programas governamentais aumenta a renda média de agricultores e agricultoras familiares, principalmente para as que têm renda mais baixa. É o que mostra estudo publicado na terça-feira (7/1) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para concomitantemente melhorar os índices nutricionais da população e incentivar modelos produtivos sustentáveis, além de promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos produtores contemplados”, afirma Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.

Quem fornece alimentos para o PAA tem sua renda aumentada entre 19% e 39%. Já para a merenda escolar (PNAE), o crescimento varia entre 23% e 106%. Em ambos os casos, os efeitos positivos são mais intensos entre as famílias de renda mais baixa, que são justamente aquelas de maior interesse das políticas.

“O PAA, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, visa complementar a atuação do mercado e foi desenhado, justamente, para atuar em regiões com agricultores mais vulneráveis. Já o PNAE abarca todos os municípios brasileiros, que recebem uma verba do governo federal proporcional à quantidade de alunos no ciclo básico da educação da rede pública. Desde 2009, eles precisam usar pelo menos 30% do valor para compra direta dos agricultores familiares, mas esse percentual varia conforme os municípios”, explica Silva.

O que são e como funciinam o PAA e o PNAE

Por meio do PAA, os governos federal, estaduais e municipais compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas. Há diversas modalidades. Na principal delas, que é a Compra com Doação Simultânea, são priorizados grupos mais vulneráveis economicamente. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.

Já o PNAE consiste no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar de estudantes da educação básica nas redes municipal, estadual e federal. Pelo menos 30% do valor desses recursos deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Diferenças na participação

O estudo mostra ainda que condicionantes como sexo, escolaridade e região do fornecedor influenciam na participação nos dois programas. Trabalhadores do sexo masculino, com mais idade e casados possuem mais chances de participar das compras públicas para fornecimento de produtos alimentícios. O mesmo ocorre com unidades agropecuárias familiares com mais quantidade de membros na família e de empregados.

Em relação à escolaridade, agricultores e agricultoras com níveis mais elevados (médio e superior) têm probabilidade significativamente maior de participar dos programas em comparação com aqueles com níveis inferiores de educação. No que diz respeito às diferenças regionais, o texto mostra que agricultores familiares da região Norte têm maior chance de participação no PAA. Já no PNAE, agricultores e agricultoras das regiões Sul e Sudeste demonstram mais chances de participação.

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