“Porto Alegre está no grupo das capitais que mais recebem recursos do Governo Federal, com um valor de R$ 1.035 (por pessoa), praticamente o dobro das demais, que tiveram a média de R$ 531. Nas transferências federais líquidas do SUS, a cidade segue no grupo das capitais que mais receberam, com 39,5%.“(extrato de matéria do Conselho Municipal da Saúde, que reproduzo neste artigo)

Dentro do Orçamento da Saúde, Porto Alegre é a Capital que menos gasta proporcionalmente com Salário de Servidores efetivos da Saúde e é a que mais gasta com pagamento a terceiros. (privatização).

E enquanto o Prefeito e o Governador, campeões da privatização, brigam, o povo continua padecendo, com superlotação e com filas de especialidades cada vez mais longas, como mostra diuturnamente a mídia local. Nunca esquecendo que o SUS é um Sistema de gestão e financiamento Tripartite. Se cada um fizer sua parte, funciona bem.

Esta e outras constatações a gente tira ao ler matéria do Conselho Municipal de Saúde na própria Página da Prefeitura Municipal, que reproduzo em parte a seguir, e que pode ser lida na íntegra, clicando aqui.

A análise é baseada no  Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, entre os anos de 2021 – 2024, e compara Porto Alegre com as demais capitais e regiões metropolitanas e tem também acúmulo de demandas e concentram redes de média e alta complexidade.

Para o Professor Alcides Miranda da UFRGS, membro do Conselho e autor do Estudo, apesar do valor significativo de recursos, a cidade está no grupo das capitais que menos gastaram com despesas e investimentos. O professor fez um alerta sobre o perigo do efeito cascata que pode ocorrer no país com a atitude de Porto Alegre de “pagar para ver”. Porto Alegre está no grupo das capitais que mais receberam recursos do Governo Federal, com um valor de R$ 1.035 (por pessoa), praticamente o dobro das demais, que tiveram a média de R$ 531. Nas transferências federais líquidas do SUS, a cidade segue no grupo das capitais que mais receberam, com 39,5%.

Já na média dos ultimos quatro anos, Porto Alegre consta entre as capitais que menos despesas tem em relação ao orçamento, com aplicação de 19,3%, sendo que no conjunto das capitais, a média é de 22%. Em relação à despesa com pessoal – pagamento de servidores públicos próprios, a capital gaúcha também está no grupo com a menor proporção de despesas, com 28,8%, sendo a média das capitais do Brasil de 30,6%.

Sobre as transferências per capita do SUS – recursos financeiros para financiar o sistema repassados pelo governo federal, Porto Alegre está no grupo das capitais que mais receberam, com um valor de R$ 1.035, sendo quase o dobro das demais, que tiveram a média de R$ 531. Nas transferências federais líquidas do SUS, a cidade segue no grupo das capitais que mais receberam, com 39,5%. 

Entretanto, no que se refere a pagamento de terceiros, a Capital está no agrupamento das que mais tiveram despesas, com 34,3%, sendo que no último ano (2024) já está chegando em 40%.

A conselheira e coordenadora da Secretaria Técnica do colegiado, Maria Letícia Garcia, demonstrou uma análise da situação e também expôs a necessidade da gestão de Porto Alegre cobrar o cumprimento da lei de regionalização do SUS no Estado e municípios. “Este conselho foi defensor, durante alguns anos, do plano diretor de regionalização do Estado, o que foi apontado em diversas análises do CMS. Hoje temos outras legislações que nos garantem isso. 

Maria Letícia alertou que os Conselhos de Saúde do Estado e de Porto Alegre devem ser ouvidos e considerados parceiros pelo executivo. “A saída é exigir do Estado que implante de fato uma regionalização, que comece pela região metropolitana”, lembrou Maria Letícia.