Enquanto o discurso oficial do Palácio Piratini se esforça para vender a imagem de uma gestão moderna e eficiente, a realidade nos bastidores do serviço público gaúcho revela uma face bem menos nobre: a do descaso com a vida de quem faz o Estado funcionar. Este Blog tem mostrado a constante desfeita do Governador com os professores(as) e a Educação Pública. Mas não é só na Educação!

A recente negativa do adicional de penosidade aos servidores de Nível Superior, oficializada pelo secretário Artur Lemos, é mais do que uma decisão administrativa; é um sintoma de um governo que prioriza planilhas em detrimento de pessoas.

A negativa ignora um fato básico: o risco à saúde e à vida não escolhe cargo nem nomenclatura.

Ele está presente no ar que se respira, nos produtos químicos manipulados e nos ambientes insalubres onde centenas de profissionais atuam diariamente.

Ao se esconder atrás de uma interpretação conveniente da Lei nº 16.165/2024, o Governo Eduardo Leite opta por excluir quem não deveria ser excluído. O argumento central do Executivo para negar o direito é o famigerado Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Segundo o governo, não há margem para aumento de despesas.

No entanto, assistimos a uma gritante contradição: o mesmo rigor fiscal que congela o direito do servidor efetivo parece não existir na hora de inflar a folha com contratações temporárias e cargos de confiança (CCs).

“O que vemos é um achaque aos servidores de Nível Superior. Somos penalizados justamente por termos estabilidade, conhecimento técnico e compromisso com o Estado”, alerta Priscilla Lunardelli, 2ª Vice-presidente do Sintergs.

Apesar do Sintergs ter  apresentado provas técnicas detalhadas, demonstrando que exposição a agentes físicos, químicos e biológicos é uma realidade constante para diversas categorias que ficaram de fora do benefício, a Secretaria de Planejamento (SPGG) e a Casa Civil preferiram uma “negativa burocrática”.

É inaceitável que o governo trate o adicional de penosidade como um “privilégio”. Ele é, na verdade, uma compensação mínima pelo desgaste físico e mental imposto por condições adversas.

Quando o Estado afirma que o pedido foi atendido “no limite da lei”, ele esquece que essa mesma lei foi redigida de forma restritiva por ele próprio, para excluir quem deveria proteger.

Trata-se de um modelo de gestão que prioriza números em detrimento de seres humanos, usando a calamidade pública e o RRF como escudos para o congelamento de direitos fundamentais.

É um absurdo que a saúde do trabalhador seja moeda de troca para o ajuste fiscal.

“O Sintergs seguirá denunciando essa interpretação seletiva e lutando para que o “limite humano” seja respeitado acima de qualquer burocracia“, disse Nelcir Warnier, Presidente do Sindicato.

Com Informações do SINTERGS