Durante o XIV Encontro Nacional do Congemas, no Ceará, 21 oficinas tiram dúvidas dos gestores sobre os principais assuntos relacionados à assistência social e ao Plano Brasil Sem Miséria

Gustavo Torquato/MDS

A procura foi tanta que a oficina sobre financiamento precisou de espaço maior

Fortaleza, 23 – O movimento de gestores, técnicos, representantes de secretarias, conselhos e entidades da sociedade civil não para no Centro de Convenções do Ceará, onde o XIV Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) termina hoje. Acompanhamos algumas das oficinas oferecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com as principais questões levantadas e seus esclarecimentos.

Recursos para pessoal – A oficina mais concorrida tratou de financiamento, orçamento público e gestão dos fundos de assistência social. Na quinta (22) à tarde, a sala ficou pequena para as cerca de 70 pessoas que buscavam esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos. Na manhã da sexta (23), foi preciso transferir a oficina para o auditório principal, onde mais de 120 gestores participaram.

“A principal dúvida é sobre a utilização dos recursos do fundo para despesas de pessoal”, aponta José Gonçalves Henrique, diretor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). “O assunto instiga e desafia os gestores”, acredita Gisele Tavares, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Londrina (PR). “Não há definição clara sobre o uso desse dinheiro”, diz Rosângela Galiza de Vasconcelos, secretária municipal de Assistência Social de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal (RN).

Danielze Soares, secretária de Assistência Social de Indiaroba (SE), de 16 mil habitantes, procurou Dulcelena Alves, coordenadora-geral de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, para uma última pergunta sobre municípios de pequeno porte. Os técnicos pacientemente atenderam a todos e se puseram à disposição para mais esclarecimentos por correio eletrônico.

Gestão do trabalho – Enquanto isso, na oficina sobre gestão do trabalho no Suas, a assistente social de Canaã dos Carajás (PA) faz anotações em seu caderno sobre a apresentação do coordenador-geral do Departamento de Gestão do Suas, José Crus, do MDS. Ela integra a comissão que elabora o plano de cargos e salários no município e quer entender melhor a definição dos trabalhadores e sua capacitação.

José Crus explica que a gestão do trabalho é uma área nova na assistência social. “Ela cuida do trabalho, dos trabalhadores, dos componentes e conteúdos, para contribuir com o aprimoramento do Suas e a qualidade dos serviços.”

A multiplicidade de oficinas simultâneas obrigou a coordenadora de Gestão da Secretaria de Assistência Social de Santa Quitéria (CE), Marta Dias, a trazer mais cinco pessoas para dividir com ela a participação. “Eu assisto às oficinas de gestão do Suas e vigilância social, que estamos implantando no município, unificando as ferramentas do MDS com um sistema municipal para registro dos atendimentos nos Cras.”

Inclusão produtiva – Com a presença de cerca de cem participantes, a oficina “O Suas e o Plano Brasil Sem Miséria: perspectivas de inclusão produtiva” trouxe ao XIV Encontro Nacional do Congemas o debate sobre as ações intersetoriais na construção da estratégia para localizar e incluir a população extremamente pobre nos programas sociais.

Para a assessora do MDS, Eutália Barbosa, a proteção social tem o papel de mediar ações para que os beneficiários acessem os serviços. “Pode ser que uma pessoa, mesmo inserida no mercado de trabalho, necessite dos serviços de proteção social. É aí que começa a articulação da rede sociassistencial com a inclusão produtiva.”

Já o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller, explica que as iniciativas de superação da miséria e do Suas interagem, pois trabalham em prol da cidadania.“Temos que dar à pessoa o direito a um posto de trabalho e renda.” Müller explica que ações como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), articuladas com a assistência social, possibilitam maior empregabilidade para pessoas em situação de miséria.

Proteção básica – Acompanhamento familiar, convivência e fortalecimento de vínculos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) foi o tema debatido por mais de cem participantes de uma das oficinas.

Diretora do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, a palestrante Aidê Cançado acredita que ali houve um espaço fértil para debater o fortalecimento de vínculos familiares e o incentivo à socialização e à convivência comunitária. “As potencialidades das famílias são o começo para a organização dos serviços de proteção básica de assistência social, que estimulam a participação social.”

A subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão do Rio de Janeiro, Nelma Azevedo, ressaltou que as prefeituras fluminenses são estimuladas a fazer o acompanhamento sistemático das famílias. “Quase 100% dos Cras já avançaram em relação a esse tipo de atendimento, que busca as reais demandas daquelas famílias.”

Cultura de planejamento – Instituir uma cultura de planejamento apoiada em pesquisas e no monitoramento de ações e programas é o desafio posto aos gestores da assistência social para os próximos anos. O secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, o coordenador-geral de Controle Social e Gestão Descentralizada, Jaime Rabelo, ambos do MDS, e a professora Socorro Osterne, da Universidade Estadual do Ceará, mostraram aos gestores municipais participantes de oficina sobre o tema a importância do monitoramento e da avaliação para auxiliar na elaboração das políticas públicas.

“Melhorar a capacitação é o primeiro passo para profissionalizar a gestão do Suas”, disse Jaime Rabelo. “O planejamento funciona melhor embasado em pesquisas e diagnósticos, seja para delimitar públicos ou para corrigir ações”. Jannuzzi reforça que a postura do MDS inova ao elevar a avaliação e a gestão de informações ao status de secretaria. “Na área social, as pesquisas são fundamentais para definir rumos. Mas uma reflexão crítica sobre as políticas públicas cabe às universidades, que têm recursos e distanciamento para uma análise mais profunda”, disse, obtendo a concordância da professora Socorro Osterne.

Alex Rodrigues, Cristiane Hidaka, Gustavo Torquato e Valéria Feitoza
Ascom/MDS
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