O governo anunciou uma série de medidas para aumentar a competitividade da indústria nacional. Elas complementam o Plano Brasil Maior. Passam pelo câmbio, pela desoneração – tanto da folha de pagamento, quanto de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e o REPORTO  (regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária), quanto pela postergação do PIS/COFINS).

Passam, ainda, pelo estímulo ao produto nacional nas compras governamentais, pelo financiamento ao comércio exterior, por incentivos às tecnologias da informação e de comunicação, por respostas prontas à concorrência predatória internacional, por mais crédito, com menos juros e maior prazo, além de novas regras para o regime automotivo, cuja vigência termina em dezembro.

O novo regime automotivo, aliás, terá validade de 2013 a 2017, e abrange novas condições de habilitação para as futuras fábricas, além de incentivos, com vistas a atrair investimentos para a produção de novos modelos de carros no Brasil.

Esforços redobrados

Ao anunciar as medidas, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil vai redobrar os esforços para garantir as exportações. “Nós também temos de lutar contra a concorrência predatória e desleal, contra o dumping, contra práticas protecionistas ilegítimas e diante disso vamos agir com firmeza nos organismos internacionais e adotar todas as salvaguardas possíveis para defender nossas empresas, nossos empregos e a renda dos nossos trabalhadores”,  afirmou ela.

Já Guido Mantega, ministro da Fazenda, detalhou a desoneração de impostos (IPI e PIS/Cofins) sobre os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações para internet em banda larga. O objetivo, frisou, é ampliar o acesso à internet em banda larga e acelerar os investimentos em telecomunicações, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Metade dos domicílios em cidades com banda larga

A intenção é garantir, até 2014, o acesso à banda larga a, pelo menos, metade dos domicílios urbanos e 15% dos rurais. Mas alguns dos mais importantes aspectos do pacote de hoje dizem respeito ao aumento do crédito e à redução de seu custo para a indústria. Também a desoneração da folha de pagamentos de setores industriais merece atenção.

Todos esses itens devem ser vistos dentro de uma política maior de redução de juros, de ajustes no câmbio, de investimentos em educação e na infra estrutura, de estímulo à inovação. Sem perder de vista a exigência de conteúdo nacional e a associação do capital estrangeiro a empresas brasileiras, consolidando não apenas o nosso mercado interno – com distribuição de renda – mas, também, a nossa indústria. Tudo isso, garantindo a agregação de valor à produção e a elevação do salário médio dos brasileiros… Um círculo virtuoso que o país anseia.

Pescado do Blog do Zé.