Por Ricardo Antunes*

Um espectro ronda o Brasil: o da terceirização total, não só das atividades-meio, como já existe, mas também das atividades-fim, como propõe o projeto de lei nº 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Sua justificativa é singela: “A empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal e na melhoria da qualidade do produto ou da prestação de serviço”. Mas a propositura é eivada de falácias, como vamos indicar neste espaço.

Primeira falácia: a terceirização cria empregos. Como hoje temos aproximadamente 12 milhões de terceirizados no Brasil, ela cumpriria papel de relevo na ampliação do mercado de trabalho. Mas esse argumento omite que os terceirizados têm jornada de trabalho em média bem maior do que o conjunto dos assalariados contratados sem tempo determinado.

Assim, o que ocorre é que onde três trabalham com direitos e por tempo não determinado…