247 – O governo de Michel Temer, surgido do golpe que afastou a presidente Dilma em maio de 2016, é diretamente responsável pelo crescimento da mortalidade infantil no Brasil, depois de 13 anos consecutivos de queda acentuada, especialmente a partir da eleição de Lula. Em 2016, segundo dados oficiais do próprio Ministério da Saúde, o salto na mortalidade infantil foi de 11% para crianças entre um mês de quatro anos de idade. A doutora Fátima Marinho, que cuida dos dados no Ministério, avisa: os números de 2017 deverão ser ainda piores. Os especialistas dá área são unânimes: a morte das crianças é consequência direta do corte de programas sociais decorrentes do golpe de Estado de 2015/2016. Temer, Eduardo Cunha, Fernando Henrique e Aécio Neves são culpados pela mortandade.

“A mortalidade pós-neonatal [a de um mês a quatro anos de idade], que é a mais sensível ao desenvolvimento social, está tendo um repique. Algumas dessas causas de morte mostram aumento em 2016 e projeta aumento para anos seguintes também. Algumas são muito associadas à pobreza, por exemplo, as gastrointestinais, que vinham reduzindo fortemente, mas têm repique em 2016”, afirmou a doutora Fátima Marinho em reportagem no Valor Econômico.

Segundo o Ministério da Saúde, Observatório da Criança e do Adolescente (Fundação Abrinq), o professor Naércio Menezes, coordenador de Políticas Públicas do Insper, a pesquisadora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é a política social do golpe que está causando o aumento na mortalidade. Eles mencionam os seguintes eventos como especialmente danosos e causadores diretos da elevação da mortalidade:

1. Cortes em todos os programas especializados em assistência à saúde da mãe e ao aleitamento materno, como o Rede Cegonha;

2. Corte no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);

3. Corte de 1 milhão de famílias no Bolsa Família;

4. Corte no Mais Médicos;

5. Aumento nos preços do gás;

6. Aumento do desemprego.

Para o coordenador de políticas públicas do Insper, Naercio Menezes, o encolhimento de gastos sociais durante a crise econômica reflete decisões equivocadas a respeito das prioridades do gasto público, especialmente em tempos de recessão, quando a população vulnerável é a mais atingida. Ele destaca que, mesmo do ponto de vista fiscal, é muito mais eficiente e barato investir no desenvolvimento da primeira infância do que corrigir erros na população adulta, como déficit de educação e criminalidade.

“O aluno vai repetir de ano, porque sobreviveu a condições muito precárias ao longo da vida. Aí, depois, chega no ensino médio e sai porque está muito velho, porque não acompanha. Não consegue entrar no mercado formal, fica rodando entre o desemprego, entre ser ‘nem-nem’, e eventualmente acha que o crime vale mais a pena”, exemplifica o pesquisador.

Naercio explica que o resultado sobre a mortalidade é consequência direta das escolhas do governo do golpe. Havia outras opções de cortes de gastos públicos para enfrentar a crise: “Mesmo em situação de crise, você tem que priorizar essa área [social] para evitar mais o problema futuro e tirar subsídios injustificados”. Ele diz que seria possível cortar o financiamento de dívidas tributárias, Refis e perdão da dívida rurais. Mas o golpe escolheu cortar dos mais pobres.

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