O anúncio de que a doença falciforme será agravo de notificação compulsória foi feito pela ministra Nísia Trindade durante o lançamento do Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra na segunda-feira, 23. A Comissão de Saúde da População Negra do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CSPN/CMSPOA) acompanhou de forma online o evento.

Em maio deste ano, durante o debate da linha de cuidado da doença falciforme na Capital, a comissão encaminhou ofício à Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde solicitando a implantação da deliberação nº 2.88 do eixo 2 da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde de “atribuir o critério de notificação compulsória à doença falciforme nas três esferas da gestão do SUS”. No documento, a comissão defendeu que a medida seria fundamental para o planejamento das ações e que contribuiria para a democratização das informações em saúde. A etapa nacional da Conferência, realizada em Brasília no ano de 2018, aprovou e incluiu no relatório final do evento, à época, a proposta levada e defendida pela delegação de Porto Alegre nos grupos de trabalho.

Posteriormente, durante o Seminário de Lançamento da Linha de Cuidado da doença Falciforme em Porto Alegre, a coordenadora da CSPN, Maria Letícia de Oliveira Garcia, fez referência ao assunto e entregou o documento diretamente à representante do Ministério da Saúde, presente na atividade.

Para Maria Letícia, a medida anunciada pela ministra é fundamental e uma reivindicação antiga do CMS/POA. “Mais uma vez o controle social protagonizando ações necessárias à saúde da população e, nesse caso, especialmente, à saúde da população negra”, destacou Maria Letícia.

Texto: Katia Camargo