A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza audiência pública sobre Tarifa Zero no transporte público metropolitano em 24 de novembro, às 18h, no Plenarinho.

A iniciativa é da deputada Stela Farias (PT), autora do projeto de lei (PL) que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Transporte Coletivo, em parceria com o coletivo Mulheres em Luta e as deputadas Sofia Cavedon e Laura Sito.

O PL define diretrizes para reorganizar o financiamento do transporte, expandir horários e linhas, integrar modais e implementar progressivamente a Tarifa Zero no sistema metropolitano.

Também incentiva adesão de municípios não metropolitanos, com apoio estadual, e alinha-se a metas ambientais, planos de mobilidade urbana e redução de emissões de gases de efeito estufa.

A audiência contará com especialistas em mobilidade urbana e prefeitos de cidades que adotaram o modelo, como Parobé (RS) e Juiz de Fora (MG), que compartilharão experiências e estratégias de viabilização financeira.

Serão discutidos os três eixos principais do PL:

• Melhoria da qualidade do transporte, com expansão de serviços, integração e redução de emissões;
• Reorganização do financiamento, reduzindo a dependência exclusiva da tarifa paga pelo usuário;
• Implementação gradual da Tarifa Zero, criando bases legais e operacionais para ampliar o acesso ao direito de ir e vir.

O debate no RS ocorre em paralelo a discussões federais: em outubro, o ministro Fernando Haddad confirmou que o presidente Lula solicitou uma análise completa do sistema nacional de transporte para avaliar a Tarifa Zero em âmbito federal.

Para Stela Farias, o projeto prepara o estado para oportunidades de financiamento federal: “Se o governo avançar, o Rio Grande do Sul precisa estar pronto. Nosso PL organiza o sistema, cria base legal e promove uma mobilidade moderna, inclusiva e ambientalmente responsável.”

(Créditos: com informações da Jornalista Luciane Franco)

Não é de hoje que este blog se posiciona pela Tarifa Zero e em vários artigos tem mostrado que este é o caminho necessário para desobstruir ruas atrolhadas de carros e reduzir substancialmente os gases de Efeito Estufa. Clicando nos links a seguir, leia os artigos anteriores sobre o tema:

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