“A Tarifa Zero é a chave popular do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM) que deve finalmente atingir a Integração total entre Trem, ônibus, lotações e outras formas de transporte”, disse a Deputada Stela Farias do PT, em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RS.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre hoje, o número de passageiros nos ônibus, caiu 43% (de 89 milhões, em 2019, para 51 milhões em 2024). A gratuidade reverteria essa tendência, incentivando o retorno ao Transporte coletivo em Ônibus, com mais qualidade e frequência , menos poluentes como o são os 100 novos ônibus de Porto Alegre, financiados via BNDES do Governo Lula.
Nacionalmente, o Presidente Lula colocou o tema como prioridade social. Em Agosto ele solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma “radiografia” abrangente do setor de transporte público para avaliar a viabilidade da Tarifa Zero em todo o Brasil.
Na Audiência Pública deste 24/11 na Assembleia Legislativa, a Deputada Stela Farias, anunciou que busca as assinaturas para a Constituição da Frente Parlamentar sobre o Tema.
Atualmente, mais de 130 municípios brasileiros adotam a Tarifa Zero. Entre eles, a Cidade da Parobé.
Desde 2019, O artigo 6º da Constituição inclui o transporte como direito social.
Como no SUS, Sistema Único de Saúde, no SUM – Sistema Único de Mobilidade o financiamento seria tripartite — União, estados e municípios —, com fontes como taxação de grandes fortunas, IPVA, multas de trânsito e CIDE-Combustíveis cobriria o valor da passagem hoje paga pelos usuários.
O Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM) é o pilar para tornar a Tarifa Zero realidade em escala nacional.
Inspirado no SUS, o SUM propõe uma rede integrada de transporte público (ônibus, trens, metrôs, bicicletas e modais ativos), com gestão tripartite e universalidade, combatendo desigualdades e promovendo acessibilidade.
O PL 3278/2021, o Marco Legal da Mobilidade Urbana, complementa a proposta, criando uma rede única, intermodal e sustentável, com priorização do coletivo sobre o individual.
O Ministério das Cidades vê neste Marco Legal uma aceleração para projetos piloto em cidades e regiões metropolitanas selecionadas.
Aqui no RS, a deputada tem trabalhado para facilitar a adaptação local ao SUM, com ênfase na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).
Presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável da AL/RS, ela promoveu já em maio de 2025 outra audiência pública sobre os desafios do transporte metropolitano, debatendo subsídios permanentes e integração com a Trensurb (que transporta 120 mil passageiros/dia.
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