TARIFA ZERO/transporte público

Estudo mostra por que Tarifa Zero é possível, necessária e beneficiaria 124 milhões de brasileiros

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O estudo, Caminhos para a Tarifa Zero, realizado por pesquisadores da UnB, UFMG e USP calcula que a gratuidade em ônibus de 706 cidades de todas as Regiões Metropolitanas do Brasil, custaria R$ 78 bilhões por ano, beneficiando cerca de 124 milhões de pessoas.

A proposta sugere substituir o atual sistema de vale-transporte por uma contribuição das empresas, inspirada no modelo francês de Mobilidade Urbana.

O estudo é fruto de uma parceria entre pesquisadores da UnB, UFMG e USP, com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo

O Estudo cita o SUM – Sistema Único de Mobilidade em fase de Estudos no Governo Lula, cuja ideia central é tratar o transporte como direito social, assim como saúde e educação, garantindo que o acesso seja universal e gratuito.

O estudo aponta que o SUM poderia ser o instrumento institucional para viabilizar a Tarifa Zero em larga escala, criando mecanismos de financiamento estáveis e compartilhados entre União, estados, municípios e empresas, nos Moldes do SUS – Sistema Único de Saúde.

Ele também destaca que o SUM permitiria planejamento integrado da mobilidade urbana, incluindo investimentos em infraestrutura, eletrificação da frota e políticas de sustentabilidade.

Para quem utiliza diariamente o ônibus, a Tarifa Zero representa uma economia significativa no orçamento familiar. Hoje a média de preço de uma passagem é de R$ 5,00. Em Porto Alegre por exemplo, o gasto de uma trabalhador que usa ônibus/trem é em média, de R$ 370,00/mês.

A gratuidade, portanto, não apenas alivia o bolso da população, mas também possibilita que os usuários possam gastar este dinheiro com outras despesas, movimentando a economia, gerando empregos e o acesso a mais educação e lazer, ampliando a mobilidade social.

Experiências já implementadas em cidades brasileiras mostram que a Tarifa Zero aumenta o número de passageiros e reduz o uso de automóveis particulares. Essa mudança de hábito contribui diretamente para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, ajudando o país a cumprir metas de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas. Menos carros nas ruas também significam redução de congestionamentos e da poluição sonora.

Atualmente, 136 cidades brasileiras já oferecem transporte gratuito em diferentes modalidades. Em muitas delas, como Maricá (RJ) e Caucaia (CE), houve crescimento expressivo no número de usuários e queda no tráfego de veículos particulares. Esses casos reforçam a viabilidade da política e seus impactos positivos no cotidiano urbano.

Paralelamente à discussão sobre o SUM e a Tarifa Zero, o governo federal tem apostado na eletrificação da frota de ônibus.

Em Porto Alegre, por exemplo, o Governo Lula, via BNDES, anunciou R$ 1 bilhão em investimentos para a compra de 120 ônibus elétricos, medida que alia mobilidade urbana à sustentabilidade. A substituição de veículos movidos a diesel por elétricos reduz drasticamente a emissão de poluentes e melhora a qualidade do ar nas cidades.

O custo de R$ 78 bilhões parece elevado, mas levando-se em conta que boa parte deste dinheiro já esta sendo aplicado via Vale Transporte pago pelas empresas e Subsídios Públicos bilionários pagos por Prefeituras as empresas, o SUM pode ser a chave para viabilizar a Tarifa Zero, ao estruturar um sistema nacional de financiamento e gestão.

Os ganhos em inclusão social, dinamização econômica e preservação ambiental reforçam a importância de avançar nessa agenda.

A Constituição da Frente Parlamentar pela Tarifa Zero na Assembleia Legislativa do RS tem por objetivo de aprofundar este Estudo, com a participação das Prefeituras, entidades e do povo gaúcho no debate:


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