Historicamente, o fascismo ocupava as ruas e as instituições físicas. No século XXI, ele se manifesta através de algoritmos, desinformação em massa e o controle de infraestruturas de dados por poucas corporações transnacionais (as Big Techs). Durante a I Conferência Internacional Antifascista, o conceito de Soberania Digital deixa de ser um termo técnico para se tornar um imperativo de sobrevivência política.

A soberania digital é a capacidade de um povo ou nação de decidir sobre sua própria infraestrutura digital, dados e comunicações sem a interferência de potências estrangeiras ou monopólios privados. Para os movimentos antifascistas, essa autonomia é vital por três razões:

Combate ao Discurso de Ódio: A regulação soberana impede que plataformas lucrem com o engajamento gerado por conteúdos extremistas.

Proteção de Dados Sensíveis: Garante que informações de cidadãos e do Estado não sejam utilizadas para vigilância política ou manipulação eleitoral por agentes externos.

Independência Tecnológica: Reduz a dependência de serviços (como nuvens e sistemas de pagamento) que podem ser “desligados” por sanções ou decisões políticas unilaterais.

Debates Sobre a Soberania Digital na Conferência

A programação do evento em Porto Alegre destaca mesas e atividades autogestionadas que abordam diretamente esses desafios:

1. “O papel da comunicação hegemônica a serviço do fascismo”

• Foco: Analisar como os conglomerados de mídia tradicionais e as plataformas digitais se alinham a narrativas autoritárias para desestabilizar governos populares.
• Participantes chaves: Fórum Nacional pelo Direito à Comunicação (FNDC) e acadêmicos como Sérgio Amadeu (UFABC).

2. “Propostas para soberania nas comunicações”

• Foco: Apresentar alternativas práticas, como o uso de softwares livres, a criação de infraestruturas nacionais de nuvem e a taxação de plataformas digitais para financiar a comunicação pública e comunitária.

3. “Educação, Ciência e Tecnologia para a Soberania dos Povos”

• Foco: Discutir como o sistema educacional e científico pode romper o “aprisionamento tecnológico” (lock-in), desenvolvendo tecnologias locais que atendam às necessidades sociais em vez da lógica do lucro algorítmico.

4. A Disputa pelos Algoritmos e a “Internacional Reacionária”

• Foco: Um debate transversal sobre como a extrema-direita global utiliza a arquitetura das redes sociais para coordenar ataques à democracia, discutindo a necessidade de uma governança global da internet que priorize os Direitos Humanos.

---

Estes debates dentro da 1ª Conferência Internacional Antifascista ocorrem em espaços históricos de Porto Alegre, conectando a academia, o sindicato e os movimentos sociais.

Painel: O Papel da Comunicação Hegemônica a Serviço do Fascismo

Análise de como algoritmos e conglomerados de mídia se alinham a narrativas autoritárias.

• Data/Horário: Sábado, 28 de março, às 14h.
• Local: Sede do Sindicato dos Jornalistas do RS (Rua dos Andradas, 1270).
• Painelistas: Sérgio Amadeu (UFABC), Letícia Cesarino (UFSC), Katia Marko (FNDC), Diego Marques (ANDES-SN) e Federico Pita (Página 12 – Argentina).

Painel: Propostas para Soberania nas Comunicações

Discussão sobre regulação de plataformas, taxação de Big Techs e uso de software livre.

• Data/Horário: Sábado, 28 de março, às 16h.
• Local: Sede do Sindicato dos Jornalistas do RS.
• Painelistas: Helena Martins (UFC), Ergon Cugler (Pesquisador de Políticas Públicas), Admirson Ferro Júnior (Greg) e o historiador Walter Lippold.

Conferência: Educação, Ciência e Tecnologia para a Soberania dos Povos

O papel da produção científica no Sul Global para romper o aprisionamento tecnológico.

• Data/Horário: Domingo, 29 de março, às 11h30.
• Local: Campus Central da UFRGS (Auditório da Reitoria).
• Painelistas: Márcia Barbosa (Reitora da UFRGS), Teresa Leitão (Senadora), Gloria Ramirez (Liderança colombiana) e mediação de Sofia Cavedon.

O encerramento da conferência, previsto para a tarde de domingo (29/03), culminará na redação da “Carta de Porto Alegre”. Este documento pretende ser uma agenda comum para os povos que buscam descolonizar suas infraestruturas digitais e proteger a esfera pública da manipulação algorítmica.