O Deputado estadual Halley Lino (PT) acompanhou a Vereadora Professora Denise na entrega de ofício à Secretaria Estadual da Mulher, solicitando a reativação urgente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Rio Grande e outras medidas essenciais para o fortalecimento da rede de proteção no município. A iniciativa reforça a atuação conjunta dos … Continuar lendo
Em resposta ao alarmante crescimento dos casos de feminicídios em todo o Brasil, especialmente, no Rio Grande do Sul, a deputada federal gaúcha Denise Pessôa (PT/RS) apresentou o Projeto de Lei 2334/2025, que institui o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. … Continuar lendo
