POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Na calada da noite, do jornal Valor: A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira requerimentos de urgência para os projetos de lei que aumentam salários dos servidores do Ministério Público Federal e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas deixou o mérito das propostas para ser votado após o … Continuar lendo
Arquivo da tag: Ministério Público
Gravação mostra procuradores da “lava jato” tentando induzir depoimento
Por Marcos de Vasconcellos no CONSULTOR JURÍDICO Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é … Continuar lendo
MANIFESTO DEMOCRÁTICO UNE CARREIRAS JURÍDICAS CONTRA O GOLPE
Assinado por mais de 500 juízes, desembargadores, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o “Manifesto pela Democracia”, contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda (25) no Senado; o texto diz impeachment para imputar crime de responsabilidade “perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização, pelos membros do Congresso Nacional, de … Continuar lendo
Membros do MP recomendam que deputados rejeitem Golpe
Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), integrantes do Ministério Público de vários estados brasileiros conclamam os deputados federais a votarem no dia 17 contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na opinião daqueles que assinam a nota, não foi comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo relatório da comissão. Para os signatários, … Continuar lendo
Ministério Público no Brasil: de instituição essencial à democracia a agente de insegurança das liberdades públicas
por Marilia Lomanto Veloso no O CAFEZINHO A autonomia universitária se faz nos termos da Constituição Federal. Mas isso parece não impactar no Ministério Público Federal. Causa espanto e merece repulsa, a RECOMENDAÇÃO Nº 75, DE 4 DE ABRIL DE 2016, assinada pelos Procuradores da República Ailton Benedito de Souza e Cláudio Drewes José de … Continuar lendo
A ESTRANHA MUDANÇA DE JANOT: QUESTÃO PESSOAL OU PRESSÃO INTERNA?
“A qualquer leigo soa muito estranha a mudança de posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; em 10 dias, embora não seja Cristo, mudou do vinho para a água, ou vice-versa; deu um giro de 180°, sem que nenhum fato novo ocorresse; mesmo para quem não domina o Direito, parece óbvio que não foi baseado … Continuar lendo
MPF de Goiás proíbe atos nas Universidades. Querem matar a democracia, que lhes deu a vida
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Quando eu era estudante universitário, nos tempos da ditadura, algum espaço de liberdade persistia dentro das universidades. O famigerado Decreto 477, baixado por Costa e Silva, em 1969, caíra em desuso e seria revogado, em 1979. Universidade sem liberdade de pensamento e de expressão deste pensamento não existe: é … Continuar lendo
EM NOTA, LULA AFIRMA SER VÍTIMA DE COMPLÔ
Instituto Lula divulgou nesta terça-feira uma nota em três idiomas (português, inglês e espanhol) para rebater as suspeitas levantadas contra o ex-presidente pelo Ministério Público e pela Polícia Federal: ‘O ex-presidente Lula não é réu, ou seja: não responde a nenhuma ação judicial que o acuse de ter praticado algum crime. Levar o ex-presidente Lula … Continuar lendo
“Se tiver cheiro de vazamento, troco a equipe”, diz ministro da Justiça sobre PF
Do Jornal do Brasil O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, criticou a forma com que as delações estão sendo conduzidas e os vazamentos de investigações. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Aragão destacou: “No Direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que … Continuar lendo
Procuradores e promotores lançam manifesto em defesa da democracia
Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 