Sou chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da Supeintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no RS. Esta função possibilita apoiar e desenvolver no RS vários programas do MTE. Entre eles está o Seguro Dfeso do Pescador Artesanal. Mas cabe também ao MTE dar apoio a organização dos trabalhadores. Nestes ultimos dias estive em Rio Grande. É impressionante o desenvolvimento desta cidade e da região em função dos investimentos federais no Super Porto de Rio Grande e também na construção naval. E cada veza mais é necessário que o povo daquela cidade se prepare para o futuro promissor que esta desenhado. A minha estada em Rio Grande foi Realtada na imprensa local, como reproduzo a seguir. São matérias do Jornal Agora do dia 3 de junho, quarta-feira.

Pequenos armadores deverão formar sindicato

Em reunião realizada no início da noite de segunda-feira, pequenos armadores (proprietários de barcos de pesca) do Rio Grande reuniram-se com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) para tratar da criação de uma organização de classe para a categoria. Na reunião, que ocorreu na Prefeitura, eles foram orientados sobre as formas de organização sindical e concluíram pela formação de um Sindicato dos Pequenos e Médios Armadores do Rio Grande e Região.
Conforme Luiz Müller, chefe da Divisão de Atendimento e Orientação ao Trabalhador da SRTE/RS, essa organização se faz necessária para que esses armadores possam utilizar os diversos financiamentos existentes para o setor pesqueiro, que são direcionados para as categorias que têm representação de classe. Além disso, com representação sindical, eles terão melhor capacidade de negociação coletiva junto à indústria pesqueira e melhor relação com os pescadores por eles contratados.
Müller observou que os pescadores que têm barcos de até 15 toneladas são contemplados com o Programa do Pescador Artesanal. Já estes, donos de embarcações de 15 a 20 toneladas, como não têm representação acabam excluídos de todos os processos e enfrentam problemas nas negociações com as indústrias para venda dos pescados e também com os trabalhadores que atuam em seus barcos. Isso porque os acordos de parceria são feitos por sindicatos ou outro tipo de representação.
Na reunião, eles receberam informações sobre como se organizarem legalmente e decidiram pela criação do Sindicato dos Pequenos e Médios Armadores do Rio Grande e Região. Outro motivo importante para a organização deles é que os pequenos e médios armadores do Estado terão três delegados na Conferência Nacional da Pesca, que ocorrerá em julho, em Brasília.
Carmem Ziebell

Mutirão recebe requerimentos de seguro-desemprego pesca

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), junto com a Fundação Gaúcha do Trabalho (FGTAS/Sine), deu início ontem, no auditório da Colônia de Pescadores Z-1, ao mutirão para encaminhamento dos requerimentos do seguro-desemprego dos pescadores artesanais do Rio Grande. A abertura do mutirão aconteceu às 13h30min, e contou com a participação do chefe da Divisão de Atendimento e Orientação ao Trabalhador da SRTE/RS, Luiz Müller, e da diretora técnica da FGTAS/Sine, Erli Terezinha dos Santos. Mais de cem pescadores foram até o local para solicitar o benefício e entregar a documentação necessária para aprovação dos pedidos. O mutirão também acontece hoje, 3, pela manhã e à tarde,
O seguro-desemprego pesca é concedido aos pescadores artesanais da região durante o período de defeso da tainha, bagre, corvina e camarão no estuário da Lagoa dos Patos, que se iniciou na última segunda-feira e se estenderá até 30 de setembro. Durante este período, esses pescadores ficam proibidos de pescar as quatro principais espécies que ocorrem no estuário e por isso têm direito ao benefício. O seguro-pesca se constitui em quatro pagamentos mensais no valor de um salário mínimo nacional cada (R$ 465). Conforme Luiz Müller, além de dar melhores condições à categoria para requerer o seguro, a abertura do mutirão visa a valorizá-la. A intenção, ontem, era encaminhar os pedidos de todos os trabalhadores da pesca que se encontravam no local.
O pescador Ademir Cardoso, 50 anos, foi um dos que esteve na Colônia Z-1 ontem para encaminhar seu pedido. Ele tem registro no Ibama desde 1999, mas atua na pesca há mais tempo. Relatou que o seguro representa uma ajuda muito boa para a categoria, que fica quatro meses sem atividade. Observou que a pesca no estuário está cada vez mais fraca, devido às ações predatórias, mas é dela que a categoria tira seu sustento. Ao pronunciar-se no evento, a diretora da FGTAS/Sine destacou que a Fundação está nesta parceria para prestar serviços aos pescadores, “uma categoria importante para o desenvolvimento econômico da região e do Estado”.
Nesta quarta-feira, o mutirão acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h. A partir de amanhã, os pescadores que ainda restarem poderão encaminhar o pedido do seguro na agência do Sine e na Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Rio Grande. Para fazer o requerimento, os interessados devem apresentar Carteira de Identidade ou de Trabalho, CPF, carteira de pescador, cartão do PIS, nota e contranota do talão modelo 4 ou comprovante de duas contribuições do INSS, comprovante do NIT/CEI e a licença ambiental emitida pelo Ibama.
Carmem Ziebell