O PETRÓLEO É NOSSO!!!

Comissão aprova projeto que dá à União monopólio da exploração de petróleo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) sugestão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), apoiada por movimentos sociais, de regulamentação da política energética nacional. O texto, considerado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), importante referência para as discussões em torno do petróleo no pré-sal, propõe o pleno exercício do monopólio da União sobre o petróleo por meio da Petrobras.
O texto propõe ainda a aplicação dos recursos decorrentes da exploração e produção do petróleo e que caberão ao Fundo Social Soberano em educação, saúde e previdência públicas, na reforma agrária e em projetos de habitação popular.
Com a aprovação da sugestão, debatida em quatro audiências públicas, a proposição passa a ser de autoria da CDH. Ela será encaminhada à Mesa e tramitará no Senado como projeto de lei. A proposta também prevê a reabertura dos debates em torno dos blocos já ofertados no pré-sal e reforça a necessidade de fortalecimento da Petrobras como uma empresa pública, focada na defesa dos interesses do país, conforme resumiu o relator.
O projeto determina a rescisão das concessões para exploração e produção de petróleo e de gás natural realizadas com base na Lei 9.478/97, que trata da política energética nacional, “em razão do relevante interesse público, da titularidade da União sobre os recursos naturais de que trata esta lei e da substancial alteração do quadro de reservas brasileiras de petróleo e gás natural (…)”. São previstas indenizações de eventuais investimentos realizados pelos concessionários.
De acordo com a proposta, todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional – parte terrestre, mar territorial, plataforma continental e zona econômica exclusiva – pertencem à União. O texto estabelece que todas as atividades econômicas relacionadas ao petróleo, ao gás natural, ao xisto betuminoso e a biocombustíveis – pesquisa e lavra, refinação, industrialização, importação e exportação, transporte marítimo e transferência ou estocagem – serão reguladas e fiscalizadas pela União e somente poderão ser exercidas pela empresa pública Petrobras.
Também prevê o projeto que, no prazo de um ano da publicação da lei, a União tomará as medidas necessárias à transformação da estatal Petróleo Brasileiro S/A em empresa pública. Ainda pela proposta, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será um órgão fiscalizador da indústria do setor.
Impacto ambiental
O projeto garante ao Fundo Social Soberano a receita líquida auferida pela União com as atividades econômicas de exploração e produção, já excluídos os custos da atividade, o investimento e o re-investimento necessários à execução das políticas e diretrizes energéticas e à busca de fontes alternativas de energia renovável e limpa, e o aporte implicado pelo autofinanciamento. Do total da receita destinada ao Fundo, o equivalente a 5% poderá ser utilizado pela União para eventuais medidas de minimização do impacto ambiental dessa indústria.
De acordo com o projeto, as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia terão por objetivos preservar o interesse nacional, garantir o emprego dos recursos gerados pela atividade econômica no combate às desigualdades sociais e regionais, promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos, proteger os interesses do consumidor, proteger o meio ambiente, promover a conservação de energia e fomentar a indústria e a economia nacionais.
Na avaliação de Paim, a proposta do Poder Executivo para o setor “é um avanço em relação ao marco regulatório atual, mas está longe daquilo que os trabalhadores e os movimentos sociais reputam como ideal para o Brasil”. Esse modelo ideal, segundo o senador, está consolidado no projeto aprovado nesta quarta-feira pela CDH.

DO sítio do PT- Nacional

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Um pensamento sobre “O PETRÓLEO É NOSSO!!!”

COM O PRÉ-SAL, O BRASIL PODERÁ DEIXAR DE SER O PAÌS DO FUTURO!

Noticia alvisssareira esta da Criação do Fundo Social Soberano,
e a retomada da Petrobras diante do novo marco regulatório imposto pela nova realidade de descobertas de enormes jazidas do Pre-Sal. Entretanto, a destinação do Fundo Soberano é questão a ser melhor apreciada no futuro próximo, devendos ser priorizada a distribuição dos recursos acumulados para corrigir a péssima distribuição de renda, crônicamente instalada no país. Veja-se a média das aposentadorias que se encontram em patamares pífios; os novos empregos gerados com carteira assinada em 2009, uma boa notícia, trás também a má noticia de que, na média, os salários dos empregos gerados encontram-se abaixco do valor do salário mínimo conforme conceituado na CF/1988, o qual, segundo estudos deveria ser atualmente de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais), para ser capaz de fazer frente aos gastos de um familia. O grosso dos empregos gerados com carteira assinada em 2009, encontram-se abaixo desse patamar. Ou seja, são vagas prenchidas com péssima remuneração. Da parte do Capital se agiganta a concentração da renda e a privatização dos recursos naturais em geral, caminham, no sentido de enriquecer cada vez mais minorias e grupos corporativos. Assim, o Estado poderia avocar a si, igualmente, o monoolio da comeracialização dos demais recursos minerais, compondo o Fundo Soberano e cujo rendimento seria utilizado para corrigir as gritantes desigualdades de renda, raíz das desigualdades sociais. Deve-se levar em conta também que, a educação e a saúde já possuem fundos especificos, e assim não deveriam ser beneficadas diretamente com os recursos do Fundo Soberano, mas sim encontrar outras fontes de financiamento, reservando os rendimentos deste para ser distribuido periodicamente em conta dos brasileiros, sem intermediários, como ocorre com o bolsa famailia. Registre-se que, todos os investimentos que ocorrem por meio de “longo percurso”, acabam por sofrer ineficiencias nas aplicações, perdendo-se o impacto de curto prazo e gerando graves distorções regionais, bastante conhecido na gestão dos recursos públicos. Já o criterio de pagamento direto ao beneficiario, como ocorre com o bolsa familia, cria de modo rápido impacto positivo corrigindo as desigualdades regionais, universalizando, democratizando e corrigindo as distorções. Por esse meio, toda a economia acaba por se beneiciar, promovendo o aumento gradual do consumo e o proporcional aumento das arrecadações de impostos.
O novo marco regulatório do Pré-Sal, abre assim grandes perpesctivas para o aparelhamento do Estado para minorar e corrigir as mazelas e injustiças geradas pelo sistema capitalista, fator crucial da brutal concentração da renda e arrocho salarial; tais recursos deverão ser usados ainda para complementar a renda de aposentadoria pública e pensões, caminhando, portanto, em direção oposta aquela pretendida pelo defensores do Estado mínimo neo-liberal, que vitima de modo cruel a massa de trabalhadores e desempregados do país, e retém sempre porções cada vez maiores da riqueza nacional para seus apaniguados, eternizando as injstiças.

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Cicero dos santos disse:

abril 29, 2010 às 9:40 am

COM O PRÉ-SAL, O BRASIL PODERÁ DEIXAR DE SER O PAÌS DO FUTURO!

Noticia alvisssareira esta da Criação do Fundo Social Soberano,
e a retomada da Petrobras diante do novo marco regulatório imposto pela nova realidade de descobertas de enormes jazidas do Pre-Sal. Entretanto, a destinação do Fundo Soberano é questão a ser melhor apreciada no futuro próximo, devendos ser priorizada a distribuição dos recursos acumulados para corrigir a péssima distribuição de renda, crônicamente instalada no país. Veja-se a média das aposentadorias que se encontram em patamares pífios; os novos empregos gerados com carteira assinada em 2009, uma boa notícia, trás também a má noticia de que, na média, os salários dos empregos gerados encontram-se abaixco do valor do salário mínimo conforme conceituado na CF/1988, o qual, segundo estudos deveria ser atualmente de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais), para ser capaz de fazer frente aos gastos de um familia. O grosso dos empregos gerados com carteira assinada em 2009, encontram-se abaixo desse patamar. Ou seja, são vagas prenchidas com péssima remuneração. Da parte do Capital se agiganta a concentração da renda e a privatização dos recursos naturais em geral, caminham, no sentido de enriquecer cada vez mais minorias e grupos corporativos. Assim, o Estado poderia avocar a si, igualmente, o monoolio da comeracialização dos demais recursos minerais, compondo o Fundo Soberano e cujo rendimento seria utilizado para corrigir as gritantes desigualdades de renda, raíz das desigualdades sociais. Deve-se levar em conta também que, a educação e a saúde já possuem fundos especificos, e assim não deveriam ser beneficadas diretamente com os recursos do Fundo Soberano, mas sim encontrar outras fontes de financiamento, reservando os rendimentos deste para ser distribuido periodicamente em conta dos brasileiros, sem intermediários, como ocorre com o bolsa famailia. Registre-se que, todos os investimentos que ocorrem por meio de “longo percurso”, acabam por sofrer ineficiencias nas aplicações, perdendo-se o impacto de curto prazo e gerando graves distorções regionais, bastante conhecido na gestão dos recursos públicos. Já o criterio de pagamento direto ao beneficiario, como ocorre com o bolsa familia, cria de modo rápido impacto positivo corrigindo as desigualdades regionais, universalizando, democratizando e corrigindo as distorções. Por esse meio, toda a economia acaba por se beneiciar, promovendo o aumento gradual do consumo e o proporcional aumento das arrecadações de impostos.
O novo marco regulatório do Pré-Sal, abre assim grandes perpesctivas para o aparelhamento do Estado para minorar e corrigir as mazelas e injustiças geradas pelo sistema capitalista, fator crucial da brutal concentração da renda e arrocho salarial; tais recursos deverão ser usados ainda para complementar a renda de aposentadoria pública e pensões, caminhando, portanto, em direção oposta aquela pretendida pelo defensores do Estado mínimo neo-liberal, que vitima de modo cruel a massa de trabalhadores e desempregados do país, e retém sempre porções cada vez maiores da riqueza nacional para seus apaniguados, eternizando as injstiças.

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