A regulamentação é antiga. No entanto, em uma reunião de mediação que realizamos com o SATED/RS verificamos que ela não é muito conhecida e nem muito divulgada. Também não dá para dizer que é muito compreendida. No emu caso, precisei de duas reuniões para identificar onde estão os gargalos, razões para não respeito a legislação e a regulamentação. Ficou evidente que, embora os trabalhadores da área tenham o seu Sindicato, há quase total desorganização no lado empresarial. O que poderia significar um trunfo para os trabalhadores, ou seja, a desorganização patronal, na verdade os prejudica, visto não haver convenções ou acordos coletivos no setor. O que acab vigindo é uma interpretação da legislação que em muitos casos prejudica os trabalhadores, sem não raro, os trabalhadores do setor não se deem conta disto. Por outro lado, por ser parte fundamental, inclusive na composição de custos,  na construção, desenvolvimento e apresentação de espetáculos, filmes, shows, circo, etc…o não cumprimento da legislação por parte de alguns empresários do setor, acaba criando situações de concorrência desleal entre as próprias empresas do setor. Identificamos também que há quatro diferentes grupos de trabalhadores e trambém seus respectivos empresários no setor. Entre estes estão as produtoras, as agências, os proprietários de casas de espetáculos. Como não há um Sindicato Patronal que unifique estes setores, nossa opção é a de chamar os empresários de cada setor para tratar dos temas atinentes e específicos de cada setor. Participaremos nós, pela SRTE/RS, o Sindicato dos Trabalhadores. Não se trata ainda de impor a legislação a qualquer preço, mas mostrar a todos que o descumprimento prejudica na verdade a ambos e por conseguinte até o mercado do setor no estado. Além disto, o SATED/RS irá elaborar um manual que descreva de forma didática a legislação, para que esta possa ser assimilada pelos trabalhadores, pelos empresários e pela comunidade.Por minha sugestão, vamos procurar o SESC e outras empresas para ver da possibilidade de financiamento do Manual, visto o Sindicato ter poucos recursos financeiros. Reproduzo abaixo matéria do Sítio do SATED RS dando conta de nossa primeira reunião.

A legislação pode ser acessada no Link: lei 6.533-1978 e a Matéria do SATED/RS está em www.satedrs.org.br

Luiz Müller

SRTE/RS e SATED/RS buscam formas de ampliar o registro de profissionais

Superintendência Regional do Trabalho e SATED/RS buscam formas de ampliar o registro de profissionais no Estado

20/1/2010 – SATED/RS

A diretoria do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul – SATED-RS reuniu-se, no último dia 11 de janeiro, com diversos representantes de produtoras gaúchas e com dirigentes da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego – SRTE/RS -, representada por Luiz Herberto Müller e por Nídia Garcia Vanny, com o objetivo de discutir a falta e a desatualização dos registros profissionais de grande número de trabalhadores da área artística e técnica, os quais estão atuando sem o devido registro e habilitação no Rio Grande do Sul.

Conforme a entidade sindical, 116 funções são abrangidas pelo Decreto nº 82.385, de 05 de outubro de 1978, o qual regulamenta a Lei 6533 de 24/05/8, a qual dispõe sobre as profissões de artistas e técnicos em espetáculo de diversões.

O presidente do SATED-RS, Vinícius Cáurio, informou que não há acordo coletivo com as empresas da área de entretenimento. O dirigente da entidade sindical alegou que existem dispositivos que regulam os procedimentos relativos ao trabalho dos profissionais da área artística, mas em muitas situações tais dispositivos não são utilizados, embora os mesmos permitam a atuação do profissional da área artística ainda que este trabalhador não tenha o registro profissional. “Tal situação não se aplica aos profissionais da área técnica, os quais só podem atuar na área para a qual possuem registro”, ressalta.

Ficou acordado que serão realizadas outras reuniões entre o SATED-RS e os diversos segmentos das áreas artística e técnica, representados por administradores de espaço, produtoras de vídeo e de eventos, agências e empresas técnicas, quando serão abordados temas específicos de cada setor.

A primeira reunião entre o SATED-RS e representantes do Gabinete da SRTE/RS ocorre nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro. O número de profissionais atendidos pelo SATED-RS é de, aproximadamente, 7300 trabalhadores.

Assessoria de Imprensa
Silvia Abreu (DRT 8679-4)