A grande mídia gaúcha pouco noticia, mas a internet está possibilitando a ampliação dos mecanismos de participação popular nas decisões do governo do Rio Grande do Sul. Em coletiva a blogueiros e rádios comunitárias, nesta quarta-feira, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Popular do Estado, João Motta, mostrou como o Plano Plurianual Participativo (PPA) está sendo implantado através de debates em nove microregiões e do Portal Participativo.
O PPA, montado a partir deste ano em vários Estados, orienta a elaboração e a execução de políticas públicas, e indica caminhos para a construção do orçamento, a ser iniciada em junho, após o término dos encontros regionais do PPA. O último desses encontros, aliás, acontece no próximo sábado (21/05), em Canoas, com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra irá receber do governador Tarso Genro um documento com o pedido de não incluir nos cortes de repasses previstos alguns pontos que o governo gaúcho considera essenciais, como as Unidades de Pronto Atendimento e os recursos destinados à Educação e à Segurança.
O secretário contou que já participaram dos debates para formulação do PPA mais de cinco mil pessoas, geralmente ligadas a entidades representativas, como sindicatos ou associações. Porém, ressaltou que o Portal Participativo tem dado passos para incluir com mais intensidade nesse processo cidadãos comuns, não organizados em entidades. As experiências que têm sido tomadas como base para o uso da internet como mediação para a participação vêm de outros países, como a Alemanha, onde, segundo Motta, o modelo tem dado certo, “incidindo sobre a cultura de participação”. Já foram publicadas mais de mil propostas no Portal.
Além disso, na próxima semana será lançado o Gabinete Digital, outra ferramenta para, através da internet, aproximar o governo Tarso Genro da população. “A regra era discutir reivindicações, agora a participação está sendo na construção dos programas. Isso não foi dinâmica dos governos anteriores”, explicou João Motta, destacando ainda que a regionalização das discussões do PPA está aproximando o governo das lideranças locais, interiorizando a administração.
Foi explicado ainda que a divulgação dos encontros presenciais é feita durante toda a semana anterior à data marcada, com apoio dos jornais e das rádios locais. A ampla divulgação dos diversos mecanismos de participação é fundamental para que eles funcionem. Não há, porém, como contar com os principais veículos de comunicação do Rio Grande do Sul e do Brasil, todos avessos à participação do povo na política, baluartes da alienação. É importante, nesse sentido, a colaboração dos veículos locais e da mídia contra-hegemônica para fortalecer esses mecanismos, levando às pessoas as informações sobre como utilizar a autonomia de que começam a usufruir dentro desse processo.
* Outras informações sobre a coletiva do secretário de Planejamento, Gestão e Participação Popular, João Motta, no Sul 21.
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