Fotógrafo: Silvio Williams

Original no Sitio da STDSRS

O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (08), com a Comissão Tripartite e Paritária de Emprego do Estado do Rio Grande do Sul (CTPE), composta por Centrais Sindicais, representando os trabalhadores, membros do governo e empresários. O objetivo do encontro foi debater as demandas e o orçamento necessário para realização da Conferência Estadual do Trabalho Decente. Na próxima quinta-feira (16), às 10h, haverá outra reunião na secretaria para definir a Comissão que organizará a Conferência, e será entregue o projeto final para encaminhar ao governador.

De acordo com o secretário Lara, a promoção do Trabalho Decente já é um compromisso de governo. “Devemos realizar uma conferência em que aconteçam debates, mas devemos priorizar o espaço para obtermos ações que tragam resultados concretos aos trabalhadores, como a qualificação profissional.” Na ocasião, Lara aproveitou para definir algumas questões, como a realização de cinco audiências macro-regionais antes da Conferência, para atender a demanda da população do Estado, e que a Comissão do evento será formada por sete representantes dos trabalhadores, sete membros do governo e sete empresários.

Durante a reunião, as Centrais Sindicais manifestaram alguns temas centrais que devem fazer parte da Conferência, como a valorização do piso salarial regional, a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, a qualificação profissional e a questão das condições do trabalho nas fronteiras do Estado. Por tanto, a Comissão irá analizar todas as questões debatidas na reunião para definir as pautas centrais que colocadas serão no projeto final. Os trabalhadores ainda aconselharam a busca por patrocínio de empresas, caso a verba disponibilizada pelo governo não atenda a demanda do evento.

A previsão é que a Conferência Estadual do Trabalho Decente aconteça em agosto, e que o evento dure dois dias, mas ainda não há data confirmada. Participaram da reunião, o Diretor Geral da STDS, Pedro Gabril, o Diretor do Trabalho da pasta, Luiz Müller, representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), representantes das Centrais Sindicais, representantes do Ministério do Trabalho e empresários.

Trabalho Decente

Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. A noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); promoção do emprego de qualidade; extensão da proteção social e diálogo social.