Fotógrafo: Sílvio Williams
A I Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente foi encerrada no final da tarde desta terça-feira (1º) com a aprovação das proposições que serão encaminhadas para a etapa nacional, que será realizada em maio de 2012, e a definição dos 50 delegados que vão participar do evento. No encontro, foram destacadas questões relativas a 10 diferentes grupos de discussão, que contaram com a representação das bancadas dos empregadores, trabalhadores, governo e sociedade civil. “Sempre há divergências, mas acredito que conseguimos chegar a um bom termo, pois estamos encaminhando um número significativo de propostas, e consolidando uma ideia de realização desta conferência, que pela primeira vez ocorre dentro desta nova lógica do trabalho decente”, afirmou a diretora do Departamento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), Eliane Martins. Mais de 700 pessoas estiveram presentes aos debates, que iniciaram no turno da manhã, nos hotéis Embaixador e Everest, em Porto Alegre.
O secretário da STDS, Luís Augusto Lara, destacou o empenho de todos para garantir o tripartismo como forma de consolidar as proposições que, mais do que o interesse de cada grupo participante, são contribuições do estado do Rio Grande do Sul sobre essa nova discussão. “O esforço de todos está permitindo que os nossos diferentes entendimentos sobre o assunto sejam apresentados aos empresários, trabalhadores e a sociedade brasileira, durante a conferência nacional, no próximo ano”, afirmou.
Os temas debatidos nos dez grupos foram os seguintes: Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra; Saúde e Segurança do Trabalho; Negociação Coletiva: política de valorização do Salário Mínimo e do Mínimo Regional; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e Informalidade: migração para o trabalho; Políticas Macroeconômicas de Crédito e Investimento para a Geração de Mais e Melhores Empregos; Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Profissional, inclusão produtiva de grupos vulneráveis; Empreendimentos de Economia Solidária, Emprego Rural e Agricultura Familiar; Empresas Sustentáveis, empregos verdades e desenvolvimento territorial sustentável; e, por fim, Mecanismos e Instâncias de Diálogo Social – Negociação Coletiva.
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