Que futuro queremos para Porto Alegre e para o nosso Centro Histórico? Será o futuro determinado pelo capital financeiro internacional, com carros atravancando os caminhos, enervando motoristas e atropelando pessoas? Ou Porto Alegre será a capital capaz de ver e ouvir o conjunto da população, planejando a cidade de acordo com as necessidades e anseios de TODA a sua população? Publico um texto do Jaime Rodrigues, Urbanista e Historiador, como contribuição ao debate sobre a mobilidade urbana.

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Planejamento Progressista para a População de Porto Alegre

Jaime Rodrigues*
Nos anos mais recentes as cidades brasileiras sofrem alterações fortes em suas dinâmicas urbanas a partir de investimentos diretos de construções civis e aumento de automóveis. É bastante conhecido o crescimento econômico do país que consegue aumento da renda das pessoas e igualmente dos empresários, com retorno ao uso do solo das cidades. Existe porem um setor financeiro internacional que acrescenta uma quantidade enorme de valores financeiros afetando as construções de diversos tipos, organiza o mercado mobiliário e inclusive determina a sua tecnologia de como construir. Neste sentido prejudica o planejamento participativo,  acrescenta a discriminação social nos espaços das cidades e rebaixa a qualidade técnica e construtiva. Por fim alcança um lucro muito grande e retorna com parte do mesmo para o exterior. É necessário deixarmos bem claro que o importante é sabermos como atuar e aproveitar este grande capital, organizando com todos os demais aspectos do desenvolvimento em nossa cidade e benefício à população. Definir o que queremos é fundamental, caso contrario nunca encontraremos soluções efetivas para a atual dinâmica urbana. Alcançar esta orientação na evolução das cidades é preciso desenvolver a força política com planejamento e de alto poder de
atuação e capacidade de decisão populacional e estabelecer de um amplo relacionamento com a sociedade toda.  Atualmente estamos comemorando dez anos da lei Estatutos das Cidades e inclusive devemos acrescentar os mais quinze anos de tramitação no Congresso Nacional e muita elaboração teórica e atividade prática. É uma nova concepção e junto devemos acrescentar o Ministério das Cidades e o projeto Minha Casa Minha Vida, o que determina um investimento do Governo Federal bastante significativo. Estes fatores são fundamentais e relativamente inovadores, mas enfrentam fortes dificuldades para enfrentar as necessidades de nossas cidades e  de nossa população. Ocorre que muitos obstáculos decorrentes dos interesses que aparecem no desenvolvimento da sociedade em geral e também nas condições locais limitam de maneira acentuada a sua ação. As barreiras são variadas embora estejam organizadas na prática pelo mercado imobiliário. Esta nova correlação de forças econômicas iniciou desde muitos anos atrás como  conseqüência de alterações decorrentes de profundas mudanças nas relações de trabalho e as próprias relações de produção através de modificações, em sua tecnologia e objetivos, muito transformados e em alteração contínua. O domínio financeiro era sempre predominante. Só estes
fatores já desenvolveram efeitos urbanos consideráveis no mundo todo. Nos EUA cidades como Detroit diminuiu e se modificaram em muito, por deixar de ser industrial. Usamos como exemplo este caso por ter sido de resultado muito evidente, mas ocorreu em vários lugares. Uma característica bastante significativa, principalmente nos países emergentes, é a concentração  populacional em grandes cidades e suas graves conseqüências sociais. No Brasil correspondem hoje a sessenta e cinco por cento da população brasileira nas cidades maiores e em todas correspondem a oitenta e cinco por cento do país. Esta forte influencia do capital internacional no mercado imobiliário brasileiro ocorre  porque com a crise existente e o esgotamento acentuado do neoliberalismo tendo sua  concentração econômica no setor financeiro gera uma concorrência também maior. Para este enorme capital financeiro sem direção nós somos catalisadores com uma forte capacidade de  atração. O grande capital financeiro precisa aproveitar a sua “sobra” para enfrentar a dificuldade  de uso nos países que aplicavam anteriormente e tem o desejo de aplicar em economias como o  do Brasil, mas exigem lucro imediato. Esta opção de investimento tem sido feito com estas imposições das multinacionais. A construção civil é um dos casos prioritários e tem como característica básica o investimento para moradias diversas. Desde os novos setores de classe média, até outras relações  sociais que desejam melhorar seus locais de habitação e aqueles que desejam ampliar o seu
patrimônio de capital. Os prédios de maior qualidade ou “luxo” ocupam os melhores espaços das  cidades implicando por vezes soluções que muitos casos prejudicam o meio ambiente. Mesmo  assim é muito grave por acentuarem a discriminação social em função do distanciamento dos setores da população. Para os setores de menor renda as construções são em grandes áreas
vazias, mais fáceis para construção e eventualmente mais baratas em custo, embora nem sempre  represente o fator mais importante. A conseqüência é a colocação na periferia cada vez mais  distante e sem serviços públicos, além da má qualidade da produção de obras e o afastamento de  área urbana consolidada. Para mostrar com um exemplo recente de Porto Alegre o uso do solo com deslocamento
de amplos setores sociais para a periferia com difícil transporte é o da Restinga. Ha pouco tempo  foram aprovados no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – CMDUA três  conjuntos habitacionais que, cada um, deverá permitir a população aproximada de quinze mil  pessoas, combinando algo como quarenta e cinco mil em seu todo. Isto sem falarmos dos outros  conjuntos que não conhecemos e os crescimentos naturais que deverão ocorrer com esta própria concentração desenvolvida. Acredito que hoje já devemos ter mais de 10% da população de Porto  Alegre morando depois da Restinga. Uma área muito criticada no passado como solução na época  da ditadura pela sua distancia e maus serviços. É importante observarmos que é altamente negativo na  eterminação da qualidade das  construções o afastamento das empresas locais (gaúchas) do mercado de construção. Hoje temos  dificuldades   técnicas e financeiras determinadas pelo tamanho das empresas o que prejudica a  produção sem o planejamento participativo, que é necessário. Antes era determinado por lei que  as construções populares seriam feitas onde moravam os cidadãos ou pelo menos próximo a estas  áreas. Agora estas soluções muito distantes prejudicam os moradores e à cidade, que fica com o resultado de  enormes vazios urbanos, distorções em suas funções o que impõe deslocamento dos moradores de um lado para outro a toda hora. A cidade fica sem um rumo claro de evolução. Ocorre que a possibilidade de conseguir simplesmente a casa própria pode iludir ou
colocar como a única alternativa existente. A verdadeira integração da cidade é reconstruir os  valores de acumulo do passado com as novidades do presente. Caso contrário muitos moradores  só terão a cidade de Porto Alegre para algumas atividades. Neste sentido devemos considerar que  a moradia popular não pode ser entendida simplesmente como a casa, mas de maneira  combinada a assistência social, integração, serviços públicos, transporte, trabalho e a própria  beleza da construção, que estimula a confiança e supera as barreiras culturais de um passado  discriminador que foi nossa sociedade. Neste sentido é necessário o Planejamento  Participativo.  Aparentemente o valor desta política é muito alto, mas podemos dizer que considerando a  diminuição da violência, a melhora do deslocamento e a diminuição dos serviços públicos (no  governo estadual anterior houve até o fechamento de escolas porque diminuíam os alunos em  determinadas áreas e ampliava em outras) se acrescentarmos ainda outros fatores podemos dizer
que a soma final do valor é bem outra. Além desta dinâmica urbana estabelecida principalmente com a produção de moradias
temos também os famosos “projetos especiais” que não são poucos e alteram profundamente a  cidade e a relação social das pessoas. Para apresentarmos, como exemplo, temos a aprovação  recente no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da construção de um  supermercado por parte da maior empresa do mundo no setor dentro do bairro Cavalhada, definido pelo Plano Diretor como exclusivo de moradia. A área não tem nem via de circulação  adequada para esta atividade. Esta empresa deverá alterar a vida dos moradores locais. Mas  também temos os investimentos em outros prédios em decorrência de mudanças da sistemática
dos hábitos da população ocorrendo no país em comercio ou então em outras variações, como  Shoppings, vendas de clubes  esportivos, investimentos de edifícios para arquiteturas que não  estão caracterizadas por estilo, mas antes de tudo por serem voltados para o Guaíba ou outras  circunstancias “fantásticas”.  O estádio do Grêmio é um caso, está sendo construído visando o seu novo desenho  arquitetônico, mas sem observar que estará em área sem um acesso de proporções para grandes  jogos ou igualmente para os moradores das mais de trinta torres de moradias a serem construídas  juntas, o que anuncia igualmente fortes  congestionamentos. Também podemos considerar a  construção de uma quantidade enorme de Shoppings na cidade o que modifica totalmente as  relações sociais entre os cidadãos. Os estabelecimentos são enormes, voltados para seu interior,  com horários impostos da mesma forma que a decoração e relação urbana que são frias. Antes de  tudo uma perda do humanismo das cidades.
O cais do porto, em sua área atualmente paralisada, é proposto para ser recuperado com  grandes empreendimentos pelo capital estrangeiro. O projeto aprovado até agora determina  construções de hotéis, restaurantes, comércios de alta qualidade, espaços para grandes eventos como exposições, seminários de caráter internacional, Shopping. Todos sem dimensões, mas  simplesmente citados, o que levanta dúvidas e permite soluções sem previsão no futuro. Uma  área urbana com estas características evidentemente afetará todo o centro histórico de Porto  Alegre. Teremos uma enorme atração de automóveis e alteração profunda no mercado imobiliário
local, como ocorreram em Buenos Aires, Nova York e Barcelona. A conseqüência verdadeira é o  afastamento dos moradores atuais, que não são poucos, de classe média, grande parte são idosos  sem uma alternativa concreta para se deslocarem. Outro tema levantado como significativo é o  domínio que haverá como geradores por muito tempo de empresas particulares da área específica
do cais do porto. É possível considerarmos ao contrário cidades que optaram por alternativas que não  correram riscos como estes e tiveram sucesso muito grande. Um caso é o cais do porto de Belém  do Pará, muito freqüentado pela população em geral e os turistas. Outra experiência, em áreas  semelhantes, é o Armazém Público Municipal de Porto Alegre que foi realizada uma reforma é  bastante aceito pela população e turistas. Casos de dimensões muito maiores como o de  Barcelona devemos dizer que foi elaborado com alternativas urbanas completas e não só solução  de construções para alguns prédios específicos, como é o caso de nosso cais ou em outras áreas  separadas. Lá tivemos duas grandes avenidas, áreas verdes entre elas e muitos outros espaços  verdes até o mar e até as calçadas. Devemos acrescentar que não existe aproximação nenhuma  com o centro da cidade local. Mesmo assim a proposta  apresentada corre por discussão. Não  queremos perder este investimento. O Guaiba tem a costa muito grande e pode ser aproveitada
de diversas maneiras. É necessário estabelecer a negociação.  Na época dos governos da ditadura a questão econômica e as soluções urbanas eram  impostas com forte determinação do autoritarismo. Era muito difícil reclamar, mesmo assim o  ”problema social” existia e a solução encontrada foi o deslocamento de grandes glebas  populacionais nas mais distantes periferias das cidades. Assim foi a Cidade de Deus no Rio de  Janeiro ou a Restinga em Porto Alegre, que apresentamos como exemplos ilustrativos. “Soluções”  como estas aconteceram por todo o Brasil. Hoje a expulsão de amplos setores sociais para mais  longe do que no passado, que já era  considerada a distante periferia, deve ser compreendida  como um fator novo, não é somente uma questão maior e mais extensa. Na verdade é um novo  movimento de alteração urbana. Os novos vazios urbanos são enormes e os serviços públicos  ficam mais caros, assim como difícil para a utilização pela população.  Esta dinâmica urbana atual das moradias discriminadoras e dos prédios especiais não  pode ser garantida com o autoritarismo dos governos ditatoriais antigos. Novos elementos entram  em jogo. O fator principal sem dúvida é ideológico. A “pastagem” do pensamento das pessoas que  tem suas recentes condições de vida e de trabalho da sociedade absorvida por muito  individualismo imposto pela grande concorrência e por todos os lados dominados por um terrível  medo  permanente. A esta condição de vida esta acrescentada também as soluções de lazer  televisivas que não permitem pensar. Esta “pastagem” do pensamento afasta o convívio dos  moradores que perdem sua condição de cidadania. Na verdade este fenômeno é estendido a toda a população em características sociais diferentes. Aqui temos o forte individualismo e como  conseqüência o novo urbanismo com a nova e forte violência. Esta situação surgiu em grande parte com o fracasso do neoliberalismo e sua falta de
alternativas para as cidades. Frente a esta carência apareceu uma experiência estranha, mas que se afirmou em termos ideológicos e tornou-se um mito usado para efeito de argumento  econômico e político, a experiência de Dubai. Na ocasião eu escrevi um texto denominado “Porto  Alegre sim Dubai não”. Quis valorizar a capital gaúcha por ser uma cidade com sua cultura,  história, meio ambiente e com importante economia. Ao mesmo tempo mostrei que a cidade do oriente era desumana, aliás, para aqueles que ainda insistem na sua solução ideológica e  econômica pelo eventual turismo é fundamental ressaltarmos que Dubai faliu. Hoje se mantém
por medidas de um estranho futebol promovido pela da mesma forma estranha da FIFA,  congressos internacional diversos, jogo de azar e prostituição. É grave expor uma concepção com  um ícone humilhante como este. Frente a esta realidade surgem as enormes ”soluções” urbanas como os condomínios  muito distantes, para os mais pobres e quando a classe média adere a alternativas  semelhantes  são fechados ou então surge outro caminho, a dos edifícios em que a entrada é de carro por  garagens elétricas, sobe-se de elevadores, até atingir apartamentos todos eletrificados. O contato  com outras pessoas tornasse difícil. Da mesma forma os valores culturais da história da cidade  ficam limitados. É difícil falarmos em estilo atual, o que aparece e reforça-se são as modificações

Viva Gasòmetro - Cultura na praça

urbanas e de arquitetura correspondentes ao individualismo. O estilo é nihilista, quebrado,  fechado, tudo que aproxima fica  bloqueado. O cidadão perde em suas possibilidades de se  afirmar. O espaço e o município mostram a sua nova importância na política.
Em países como a Alemanha, no pós-guerra foram construídas moradias muito distantes  e, embora contasse com todos os serviços públicos, o que se viu foi o maior índice de suicídio de  Berlim. Esta rejeição, em um tempo posterior, apareceu em Madrid. As visões dos franceses com  relação às famosas Villes Nouvelles de Paris talvez possam ser consideradas como mais acentuada  embora houvesse até trem ultra-rápido. No Brasil as regiões de bairros pobres, distantes e  discriminadas são analisadas hoje no cinema, na nova música e literatura.  Um efeito imediato a esta transformação das cidades é o serviço especifico de  deslocamento, hoje muito precário. É necessário recordarmos que em 1983 houve um forte  enfrentamento entre a Prefeitura e as empresas particulares do transporte público. A grande  vitória foi da população que alcançou uma enorme melhora no seu deslocamento diário. Ocorre
que foi o domínio da Prefeitura no gerenciamento o lado importante da conquista. No atual  momento muitas questões devem ser

Repensar a cidade, o seu transporte coletivo e também o individual, é fundamental

resolvidas. O primeiro aspecto é o grande caráter  metropolitano do tema. A outra questão é a necessidade de definir a autoridade, em grande parte perdida, por último a necessidade de apresentar propostas técnicas concretas e abandonar este  misticismo único como tem sido apresentado o Metro, embora também deva ser utilizado. O  deficiente é o aumento cada vez maior de ônibus e falta de uma política completa.Com relação à produção de alternativas de modais devemos recordar que as empresas  produtoras de transportes em Caxias do Sul podem colaborar muito, como naquela ocasião de  confronto. A introdução de carros de transporte de qualidade e fabricados nesta cidade serrana do  Rio Grande do Sul junto com um gerenciamento novo e um sistema de transporte mais qualificado
modificaram totalmente o que havia. Mais adiante tivemos um aumento de melhorias e  recentemente o que vemos é um retrocesso muito grande. Hoje são necessárias profundas  modificações do sistema de transporte público. Grande parte dele é direcionada ao centro e cria  um engarrafamento e situação urbana prejudicial. Mas também os modais de transporte são  fatores decisivos e podemos dizer que o utilizável para Porto Alegre e Região Metropolitana pode ser para várias grandes cidades brasileiras e Latino-americanas. Na Europa muitos países utilizam  os trens urbanos, nossos antigos bondes, agora modernos, que conseguem carregar mais pessoas,
menos tempo e em melhores condições de conforto e meio ambiente. Permanece a pergunta,  porque não utilizar nossas fábricas para elaborarmos grandes soluções, com tecnologia avançada  como os elétricos e inclusive posteriormente o Rio Grande do Sul voltar a estar qualificado para  atuar neste mercado de transporte, beneficiar a população e introduzir novamente a produção  das soluções de transporte público. O próprio mercado imobiliário procura soluções. Em uma sexta feira, ainda de abril, em  uma publicação de um jornal de Porto Alegre, era possível ler que muitas construções e alugueis  estão sendo solicitados dos bairros mais próximos do centro. Informações do SINDUSCON, que é o  sindicato dos empresários da construção. Não é correto ficarmos aguardando que o
mercado limpe o terreno. É urgente definirmos uma política de Porto Alegre para enfrentar este quadro. Neste sentido entendo uma ampla discussão entre Executivo, o Legislativo e uma forte  participação da Sociedade, que não pode ser só para opinar, mas com poder real de participação e  decisão.
*Jaime Rodrigues é Urbanista/Historiador.