Publicado por Jac Sanchotene

3,5% do orçamento do Município para a cultura

Hoje o orçamento da cultura é inferior a 1%. Além do fortalecimento da identidade cultural e do desenvolvimento da sociedade, a área da cultura tem um alto grau de empregabilidade. Estudos apontam que para cada pessoa empregada formalmente, cerca de 16 pessoas são contratadas temporariamente.

Reformulação do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Funproarte)

Reformular o Funproarte de maneira a ampliar o número de setores da classe artística atendidos pelo incentivo. Além de manter um maior controle do emprego da verba pública, bem como o retorno dado à sociedade.

Homologação da Lei municipal de Incentivo à Cultura

Existe uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura, nos moldes das leis federal e estadual de incentivo à cultura, aprovada pela Câmara desde 1992, que ainda não foi regulamentada. A homologação desta lei pode fomentar a cultura local através da isenção dos tributos municipais, o IPTU e o ISSQN.

Descentralização da cultura

O jovem da periferia, que tem dificuldade de se deslocar para área central, pode ser integrado ao tecido social através da cultura. A ampliação da cultura também ajuda a reduzir os índices de violência e aumenta os postos de trabalho para a classe artística, gerando emprego e renda.

Criação de uma política municipal de cinema, incluindo a distribuição de filmes

Um dos maiores problemas relacionados ao cinema é a distribuição dos filmes: muitos ficam nas prateleiras sem ser exibidos. A criação de uma cota para a exibição de filmes brasileiros, gaúchos e porto-alegrenses não só prestigiaria trabalhos de qualidade que acabam sendo esquecidos, como fomentariam o cinema local.

Preservação do patrimônio histórico

Oitenta e dois por cento dos prédios históricos de Porto Alegre estão no Centro Histórico. No entanto, prédios como a antiga Usina de Gás Carbonado (a verdadeira Usina do Gasômetro) ainda foi tombada. No entanto, além do tombamento é necessário garantir a preservação do patrimônio histórico, pois monumentos já tombados, como é caso do Viaduto Otávio Rocha, não recebem os recursos necessários.

Mais espaços públicos de exposição para os artesãos

Além de reestabelecer espaços como o Largo Glênio Peres, buscar novos espaços para que os artesãos possam expor seus trabalhos, incentivando a geração alternativa de renda.

Criação e manutenção dos espaços verdes da cidade

Em áreas muito adensadas é necessária a criação de parques para um maior equilíbrio urbano e para o lazer da população. Além disso, há estudos que mostram a importância das áreas verdes até mesmo para evitar alagamentos. É o caso da região da Avenida Ipiranga nas imediações da Rua Vicente da Fontoura, onde a criação de um parque poderia drenar a chuva, minizando as enchentes.

Quanto às áreas verdes já existentes, é necessário que haja um maior comprometimento, por parte do poder executivo municipal, na manutenção de parques e praças e também na fiscalização do uso destes espaços. Como por exemplo, as leis que tratam do recolhimento de dejetos de animais e da potência sonora utilizada nestes locais.

Efetiva criação do Parque do Gasômetro

Conquista obtida pelo Movimento Viva Gasômetro na Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, em 22 de julho 2010. Está abrigada no artigo 154, § 21 do Plano Diretor. Implicará em melhorias nas Praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e Orla do Gasômetro.

Efetiva criação do Largo Cultural do Gasômetro

Conquista obtida pelo Movimento Viva Gasômetro, na Revisão do Plano Diretor, que proporcionará melhorias nas calçadas da Rua General Salustiano, incluindo o aumento do espaço para as pessoas trafegar.

Tombamento da Usina de Gás Carbonado, a verdadeira Usina do Gasômetro (atual fábrica do DEP na Washington Luiz)

O tombamento da Usina de Gás Carbonado foi pedido pelo Movimento Viva Gasômetro, em 05 de março de 2010, ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (COMPACH), o qual repassou o pedido à Equipe do Patrimônio Histórico (EPAHC), onde o pedido encontra-se em análise desde então.

A Usina de Gás Carbonado data de 1874. Era no seu entorno que a população da época ia observar o pôr do sol. Por isso, o local ficou conhecido como volta do Gasômetro. A Usina hoje conhecida como Usina do Gasômetro (1928) era movida a carvão.

O aproveitamento da verdadeira Usina do Gasômetro para fins culturais resgatará parte da história da cidade.

Melhoria das calçadas do Centro Histórico em parceria com o Executivo Municipal

O Centro Histórico possui cerca de 50 mil moradores. No entanto, cerca de 400 a 500 mil pessoas circulam diariamente pelo bairro, gerando impacto na região.

Tendo em vista esta especificidade do Centro, a prefeitura deveria dividir o ônus da arrumação das calçadas com seus moradores. Assim, beneficiando toda a população que circula pelo bairro.

Melhoria da iluminação do Centro Histórico

Além de valorizar a beleza dos prédios históricos, a melhoria da iluminação pública no Centro Histórico é fundamental para a segurança dos moradores e dos usuários do bairro. E até mesmo para reaproximar a população do Centro e valorizar o bairro.

Criação de ciclovias e ciclofaixas

A demanda por ciclovias e ciclofaixas é cada vez maior, pois o número de pessoas que aderem à bicicleta vem crescendo. Os benefícios deste tipo de transporte são vários: o desafogamento do trânsito, a diminuição do uso de combustíveis fósseis, além da saúde, pois pedalar é um exercício.

Mas para que este tipo de transporte possa continuar crescendo, a exemplo de várias cidades e países do mundo, e também para que seja estimulado, é fundamental a construção de ciclovias e ciclofaixas, pois o rico para ciclista trafegar entre os carros é muito alto.

Maior atenção à mobilidade urbana e ao sistema público de transporte

Melhoria do sistema público de transporte: vias, ônibus, táxis lotações e demais; além da melhoria do equipamento de apoio tais como paradas de ônibus.

O grande número de carros nas ruas satura cada vez mais o trânsito da cidade. Para diminuir o número de carros circulando, o que configura um caos urbano, é necessário que o cidadão tenha boas opções de transporte público, para deixar o carro em casa ou mesmo para que se deixe de comprar novos carros.

Além disso, o cidadão que depende do transporte público necessita de melhorias, pois se desloca diariamente em ônibus lotados e fica muitas vezes sujeito à intempérie, em paradas que não dão abrigo; além dos grandes intervalos de horários e dos atrasos de ônibus.

E mais, para que o trânsito possa fluir são necessários investimentos constantes nas vias.

Apoio a entidades que tratem da causa animal

Dar apoio às ONGs que, com muita dificuldade, recolhem animais de rua e que sofrem maus tratos, e muitas vezes tem que parar este trabalho devido à falta de recursos. Além de incentivar a ampliação do número de castrações para que estes problemas venham a diminuir.