Curso de Costura do PRONATEC BRASIL SEM MISERIA em Conselheiro Lafaiete começou ontem

O PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA por ter uma visão sistêmica da qualificação profissional associando-a definitivamante às oportunidades de emprego e trabalho existentes na economia, oportuniza significativa inserção no mercado de trabalho aos beneficiários dos Programas sociais do Governo Federal

Muitos tem falado sobre a necessidade  do que chama de uma “porta de saída” para os beneficiários do Bolsa Família. Se referem a necessidade destas pessoas terem uma inserção produtiva na sociedade. Há que se considerar porém, que o valor pago pelo Bolsa Família não sustenta famílias. Então, parcela significativa destes(as) beneficiários(as) está inserido em um mercado informal, fazendo bicos. Estes bicos, por incertos e sem horário fixo, acabam impedindo estas pessoas de acessarem cursos de capacitação, que poderiam lhes dar uma empregabilidade formal com todos os direitos que a legislação garante para os “formais”, seja os de Carteira assinada, seja os que se registram como autônomos ou MEI. Há ainda que se Considerar que parcela significativa dos beneficiários do Bolsa Família são mulheres e que na maioria dos casos são também ”chefes de família”. Além dos “bicos” que tem que fazer como provedoras da sua família, estas mulheres tem filhos para cuidar. A Sociedade e a opinião pública os querem se dirigindo para a “porta de saída”. Esta porta, aliás, esta bem próxima, já que em muitos setores da economia, como na Construção Civil, Asseio e Conservação, Serviços, Comércio, supermercados e outras, há possibilidade de empregabilidade imediata para esta população que geralmente tem baixa escolaridade. O que separa estas pessoas da porta, muitas vezes parece ser apenas um curso de capacitação profissional que pode ser ministrado em 200 horas aula. Parece simples, mas temos que levar em conta a necessidade imediata que estas pessoas tem (prover a família e cuidar dos filhos). Assim a solução não passa só pelo oferecimento de cursos através do Sistema S, como é o caso do PRONATEC do MEC (Ministério da Educação), que destinou vagas para o PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA. Havia que se construir uma rede de acompanhamento para estes beneficiários dos programas sociais do governo. Por isto a constituição do ACESSUAS TRABALHO – Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – que repassa

Mais de 200 mil matriculados e/ou formados no PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA no país

recursos para as Prefeituras contratarem Equipes de Inclusão Produtiva, através do SUAS –Sistema Único de Assistência Social . Assim, além da oferta do Curso em si, as prefeituras, através da Assistência Social, fazem um processo de sensibilização dos beneficiários, sobre a vantagem desta “alteração de status” entre o mundo da sobrevivência e do imediato,  e o mundo do trabalho organizado, formal  e da acumulação.  Esta sensibilização pode ser feita durante a aferição das condicionalidades, por exemplo do Bolsa Família. E é melhor que seja coletiva e rápida, já que a sensibilização individual leva tempo e o período necessário para constituir turmas para a qualificação e capacitação faz com que muitos acabem desistindo já neste período, em razão dos bicos destinados a subsistência. Garantida a adesão ao processo de capacitação e qualificação, há que garantir também junto ao empresariado a contratação destes que vão se capacitar. Para tanto, é necessário que os cursos oferecidos dialoguem com as demandas do mercado de trabalho, seja aquele da Carteira Assinada, seja a demanda por serviços que podem ser oferecidas através de trabalho autônomo, individual ou coletivo. O empresariado também precisa estar cônscio de que exigir escolaridade maior do que aquela que de fato determinada profissão demanda, pode ser impeditivo da contratação destes trabalhadores e, em muitos casos, inclusive o não preenchimento de vagas de emprego abertas e imprescindíveis a continuidade do trabalho da empresa.  O período entre a inscrição e início do curso, pelas razões já citadas tem que ser o mais curto possível. Iniciado o curso, há que ter acompanhamento direto das Equipes de Inclusão Produtiva de Assistência Social do Município, dentro e fora da instituição de qualificação profissional, para constatar possíveis soluções para problemas que surjam, como creche ou brinquedoteca para os filhos das mulheres que frequentam os cursos,  pressão de maridos com cultura machista que não querem “suas” esposas trabalhando, alimentação (cesta básica) para não haver  a necessidade de no período do curso a pessoa ter que abandonar o curso para fazer “bicos” e outras pressões sociais que este público sofre. O Plano Brasil Carinhoso destina recursos às Prefeituras, através do FNDE, para compra de vagas em Creches conveniadas, que sejam destinadas às crianças das famílias do Bolsa Família. A pressão da mídia e de parcela da sociedade influenciada pela opinião midiática ou cultural, é pela pronta inserção na formalidade. No entanto os obstáculos que existem entre o curto espaço existente entre o Bolsa Família e a sua “porta de saída” é constituído de obstáculos interpostos pela cultura vigente. Para removê-los há que se ter instrumentos adequados, mas principalmente cabeça aberta para recebê-las. Não basta abrir a porta. É necessário mostrar o mundo que há por trás desta porta, e que não é conhecido para a maioria dos beneficiários do Bolsa Família e do público em situação de extrema pobreza. Para que isto ocorra, só a ação de qualificação, ministrada pelo Sistema S, que tem a experiência  para tanto, não é o suficiente. Ensinar as coisas do mundo do trabalho e da acumulação para quem vive em outro mundo, o da subsistência e da sobrevivência imediata, não é o suficiente. É preciso montar a rede de acompanhamento citada, com a área da assistência social, qualificação profissional, trabalho e desenvolvimento econômico, para podermos chegar ao bom termo da Inclusão Produtiva deste público. Os sinais são alviçareiros. Com estas ações inter setoriais, acompanhamentos ainda empíricos dão conta de que chegamso a um patamar de 50% de empregabilidade e que ainda nos cursos as pessoas já foram contratadas pelas empresas que identificam  qualidade nos cursos disponibilizados pelo SENAI, SENAC e Institutos Federais, permitindo a inclusão destes que hoje estão “incluídos fora” do nosso mundo. Até compreendermos que havia a necessidade de um acompanhamento das redes de assistência, de envolvimento de outros setores da sociedade, muitos dos inicialmente inscritos evadiram das salas de aula ou nem sequer começaram os cursos. O fato é que empresários que se envolveram no processo, estão satisfeitos e  dispostos a continuar, e muitos outros estão aderindo. É preciso pois, que todos nos engajemos para que as portas não sejam só abertas, mas que se diga para que mesmo elas servem a quem até agora não passou por elas. Agora, com os resultados do PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA, que em outubro de 2012 já chega a mais de 200 mil beneficiários dos programas sociais formados ou em sala de aula, é possível dizer que esta construção Inter setorial, seja de várias instâncias governamentais, bem como da sociedade civil, em especial do empresariado é fundamental para que possamos erradicar definitivamente a miséria do Brasil.

Luiz Müller

Diretor de Inclusão Produtiva

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome