Em discurso, Rui Falcão, Presidente do PT, fala da luta de Classes, da Reforma Política e da Regulação da Mídia

“Como bem lembrou Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, citado num livro do geógrafo marxista David Harvey, “O Enigma do Capital”. Diz ele: “A luta de classes está aí, e viva, presente”. E ainda bem que nós estamos ganhando É importante que nós acumulemos forças para ganhar esta luta. Não apenas do Warren Buffet, mas para que o PT, como referência internacional que é, também, possa ao longo do 5º. Congresso construir uma plataforma de luta anticapitalista nesta fase chamada pós-neoliberal, porque o PT tem contribuições na sua experiência de lutas, nas suas formulações, de construção de uma sociedade democrática. E acho que esta é uma das principais tarefas do nosso 5º. Congresso.” (Rui Falcão)

Os grandes governos que o PT vem fazendo com Lula e Dilma, levando a efeito a maior transformação social já feita neste país, as vezes leva parte dos petistas a se adaptarem a discursos vigentes, como o de que não existe mais luta de classes ou ainda, de que no Brasil estaria surgindo uma suposta “nova classe média”, classe esta que não existe em nenhum outro lugar do mundo. Na verdade esta é a classe trabalhadora que acende a patamares sociais que em nenhuma outra época tivemos no Brasil. Mas apesar de sermos o Partido dos TRABALHADORES, a classe trabalhadora é referenciada só de passagem por alguns companheiros e outros, estes que já elaboram no patamar de que a luta de classes acabou, obviamente a classe trabalhadora nem aparece. Por isto, ao ler no Blog Mandacarú, do companheiro Rochinha , o discurso do Presidente Rui Falcão, fiquei feliz e emocionado. Definitivamente 2013 vai ser o ano em que o PT voltará as Ruas para discutir com o Povo a Reforma Política e a Regulação dos Meios de Comunicação. Esta também no discurso do Presidente a clara referência a Luta de Classes e a responsabilidade que o PT tem em elaborar os caminhos necessários para que superemos a sociedade onde muito poucos vivem da exploração da grande maioria dos povos. Imperdível o Discurso do Presidente Rui Falcão, que reproduzo abaixo:

Rui Falcão:

Quero dizer a vocês que neste momento em que realizamos esta reunião, estou completando 50 anos de militância, desde que, em 1963, ingressei no antigo PCB atraído pelos sonhos de concretizar as reformas de base no Brasil. Reformas que continuam atuais e pelas quais nós lutamos em outra conjuntura e alguns aqui estiveram naquele período também.

Esses sonhos logo se transformaram em pesadelo com o golpe de 64, que trouxe com ele mortes, torturas, exílios, prisões e muitas lições também. De lá para cá, aprendi a cultivar alguns valores, virtudes, que se não são exatamente universais, são perenes, são permanentes e valem sempre ser mencionados.

Quero me referir aqui à lealdade, ao companheirismo, à solidariedade, à camaradagem, que são, para mim, componentes de qualquer militante. São valores e virtudes que foram muito bem sintetizados por um militante negro, Eldridge Cliver que em seu livro “Alma no Gelo”, resultante de um relato de experiência na prisão, dizia que para ele um militante tinha de ser um alvo fácil. Ou seja, para além da identidade política fundamental da nossa atuação partidária, que a gente estendesse essa identidade política para os laços de confiança inclusive pessoais, das amizades, das relações pessoais, naquilo que modernamente hoje se chama de subjetividade.

Estou falando isso porque encontrei, em cada um e em cada uma de vocês, momentos de cada uma dessas virtudes, e foram essas virtudes de lealdade, de companheirismo, de confiança que fizeram vocês, há pouco menos de 2 anos, me delegarem essa missão honrosa, mas também muito difícil, de presidir o PT.

Por essa confiança que vocês depositaram em mim, faço aqui um reconhecimento público, um tributo de agradecimento e também de compromisso porque a partir dessa indicação aqui, estou me comprometendo a me empenhar cada vez mais para que nossos objetivos, nossos programas e nossos sonhos de transformação da sociedade brasileira possam ser alcançados como obra coletiva. Porque a ação dos partidos políticos é organizar o povo para fazer política coletivamente, organizar a política com o povo para fazer a transformação social.

É importante que eu faça esse reconhecimento aqui porque não foram só os companheiros da Executiva ou da Direção Nacional, mas em cada Estado, em cada cidade que eu palmilhei, antes e ao longo da campanha eleitoral, encontrei companheiros e companheiras que me fizeram este gesto e que, portanto, me encorajaram, me fortaleceram e ajudaram para que a gente pudesse chegar aonde chegamos.

Há outras lideranças que foram referência para nós neste começo de militância, como o Che Guevara que dizia que era preciso endurecer sem perder a ternura jamais. Já que tive muita ternura entre vocês, é bom saber que, agora, vamos viver um período de muita dureza. Não dureza dos comportamentos e relações, dureza para o enfrentamento da luta de classes que, embora muitos entendam que ela desapareceu, ela existe a despeito de nossa vontade.

Como bem lembrou Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, citado num livro do geógrafo marxista David Harvey, “O Enigma do Capital”. Diz ele: “A luta de classes está aí, e viva, presente. E ainda bem que nós estamos ganhando É importante que nós acumulemos forças para ganhar esta luta. Não apenas do Warren Buffet, mas para que o PT, como referência internacional que é, também, possa ao longo do 5º. Congresso construir uma plataforma de luta anticapitalista nesta fase chamada pós-neoliberal, porque o PT tem contribuições na sua experiência de lutas, nas suas formulações, de construção de uma sociedade democrática. E acho que esta é uma das principais tarefas do nosso 5º. Congresso.

Até porque o PT não pode ser apenas um partido que se mobiliza a cada 2 anos para disputar as eleições, muito embora a disputa das eleições seja igualmente relevante porque nós nos dispusemos a construir uma sociedade nova pela via democrática, da disputa do voto, mas também da disputa da hegemonia e de idéias na sociedade.

Nesta conjuntura que se abre, está sendo precipitada uma campanha feroz pelos nossos adversários contra o PT e o nosso governo. O pronunciamento de Dilma, dia 23 de dezembro, identificou claramente que há nós e eles. E eles não são apenas o DEM, o PSDB e PPS, eles são uma oposição extrapartidária, que reúne um grande bloco com grandes capitalistas com peso dominante do capital financeiro, que agrega a mídia monopolizada, setores do aparelho do Estado, grandes funcionários do aparelho do Estado, do Judiciário e do Ministério Público. Esta é a verdadeira oposição no país, que se vocaliza no jogo político parlamentar através desses 3 partidos a quem ainda subordina na sua orientação e com vínculos, inclusive, em áreas internacionais. Um exemplo dessa junção está presente no chamado Instituto Milenium que se ainda não tem o peso, não está na conformação, metido no golpismo, mas está próximo disso, precisa ser combatido de frente por nós.

Estes setores tentam interditar a política. Ao fazerem a critica generalizada à classe política, fazem também uma desqualificação da política. E toda vez que a política é desqualificada, se abre o campo para a aventura e o fascismo. Esta interdição da política é realizada hoje pelos meios de comunicação monopolizados e pelo judiciário. É por isso que uma luta importante a travar, quer queiram alguns, ou não, o PT tem obrigação de travar a luta pela democratização dos meios de comunicação e tem inclusive base legal com a regulamentação dos artigos 220, 221 e 222 da Constituição Federal para desconcentrar o mercado (monopólios e oligopólios), promover as culturas regionais e nacional, valorizar a produção independente, para estabelecer cotas nacionais em todas as plataformas, para fazer a diferenciação entre a produção e distribuição de conteúdos, para universalizar a banda larga e proteger a radiodifusão, principalmente as emissoras comunitárias e para que a gente estabeleça uma Lei do direito de resposta.

Tem todo um apanhado de bandeiras que devem ser empunhadas pelo PT numa grande campanha pela regulação da mídia para que tenhamos a liberdade de expressão que, de um direito individual sob o liberalismo, já há muito tempo ganhou a expressão de direito coletivo, social e hoje inclusive interativo. É inadmissível — num país governado há 10 anos por nós, que, apesar da crise mundial, sustenta uma taxa de desemprego de 5%, evolução real da massa dos salários e do poder aquisitivo dos salários, que garante a erradicação quase total da miséria absoluta, que mantém a geração de empregos e a distribuição de renda, — que a gente não tenha correlação de forças e ofensividade para impor outra agenda ao país. Estas são tarefas que o PT ao longo desse ano precisa ter condições de realizar.

O outro movimento conjunto de interdição da política é a judicialização da política e a politização do judiciário. O processo político criminoso do julgamento da AP 470 e que uma pressão dos meios de comunicação e das elites dirigentes obriga a Suprema Corte a violentar todas as garantias constitucionais e a condenar companheiros sem provas materiais. É preciso que o parlamento possa estabelecer limites para isso. A idéia de que as decisões do Supremo não se discutem, se discutem sim, porque se há uma organização horizontal dos poderes na divisão clássica, do legislativo, do executivo e judiciário, é preciso também ter um corte vertical que é o da soberania popular garantida pelo voto.

O STF é passível de controle pelo voto, através da representação de deputados e senadores. Há sugestões, por exemplo, de fazer com que as decisões de suspensão total ou parcial por declaração de inconstitucionalidade de atos do executivo possam passar pelo Congresso Nacional ou Senado Federal para ter eficácia. Isso existe em muitos países, e o Congresso Nacional pode, regulamentando o art. 60, Inciso 10 da Constituição Federal, estabelecer limites constitucionais e legítimos à ação descontrolada do STF.

Da mesma maneira, nosso líder colocará para discussão na bancada o tema da Reforma do Estado, e essas questões passam pela discussão com também a questão da Justiça Eleitoral que, além de normative, ela julga. Era preciso outro organismo eleitoral que cuidasse dessas questões.

Com nossa leniência e muitas vezes com nossa omissão eles vão invadindo áreas que são da soberania popular e isso está sendo um fenômeno mundial hoje. Nós que temos uma concepção mais avançada do Estado, da luta de classes, precisamos ter este tipo de iniciativa, aproveitar este momento de grande mobilização do partido com o PED e o 5º. Congresso, para levar nossa militância a se apropriar dessas questões e fazer a disputa na sociedade.

Sobre o pronunciamento da nossa Presidenta, a ofensiva de Dilma deve ser mantida e acelerada e ter ação de resposta permanente através de nossos parlamentares e ministros para fazer esta agenda avançar. Não temos porque ficar na defensiva, porque eles estão mudando a tática de ataque, que é sair da questão do mensalão, que não produziu os resultados esperados eleitoralmente, e passaram para uma desqualificação de vários pontos da nossa presidenta e do nosso governo.

Qual a temática hoje? Houve uma fase que vivenciamos de jogar o Lula contra Dilma. Agora, a presidente virou má gestora, maquiou as contas públicas, a inflação está saindo do controle, as obras de infra estrutura não se realizam, não há investimentos, haverá racionamento de energia… Enfim, há toda uma pauta de desqualificação que não será interrompida. A escolha foi feita: agora, resolveram bater permanentemente para tentar desqualificar nossa presidenta. Precisamos ter uma ação partidária de celebrar publicamente e fazer a disputa permanente, com subsídios nas mãos da militância, sobre os nossos 10 anos de governos liderados pelo PT e alianças que mudaram a face do país. Em qualquer indicador que escolhermos, ganhamos deles, principalmente no combate à corrupção que virou uma bandeira. Se eles acham que vão nos impingir a pecha de corruptos, estão enganados. Qualquer dos indicadores dos 10 anos de governos Lula/Dilma ganha dos governos anteriores.

Vamos transformar a celebração dos 10 anos em debates regionais, chamando figuras da sociedade, aliados, para debates nas regiões. Temos marcos para celebrar nos 10 anos e na história dos 33 anos do PT. Isso nos dá discurso e condição de mobilização e precisamos defender os programas de nosso governo que são melhores que os anteriores.

Outra pauta é a reforma política. Vamos discutir no DN as assinaturas pela reforma política, uma pauta que passe pelo financiamento público de campanha, pela ampliação da participação popular, mas não é possível colocar num projeto de iniciativa popular, todo o trecho da emenda Fontana que seria impossível dialogar com a população em torno de todos os pontos, até porque muitos não são consensuais mesmo entre nós. Mas creio que o financiamento público exclusivo, com a lista e com a ampliação da participação popular, simplificando iniciativa popular, referendo e plebiscito, pode dar margem a fazer uma grande campanha de assinaturas, que coloque a militância na rua.

O 5º. Congresso será de atualização programática. Temos a idéia de convidar 2 companheiros, Ricardo Berzoini e Marco Aurélio Garcia, que são 2 ex-presidentes que conduziram muito bem e coordenaram 2 congressos nossos e a eles se juntará uma equipe de 1 representante de cada força política do PT, para que possamos, depois de debates aprofundados ao longo do ano, trazendo gente que se afastou temporariamente do PT, intelectuais, lideranças, etc, para contribuírem e para chegarmos em fevereiro de 2014 com uma tese que seja referência não só de balanço e de atualização, mas de passos futuros para nosso partido e nosso país. Listei pontos para debate como a questão da revitalização do PT, combate a indícios de burocratização, pragmatismo excessivo, necessidade de formação de novos quadros e quadros novos, reflexão teórica sobre a política destes 33 anos (praticamos e não temos elaboração teórica e reflexão sobre o que fizemos), o PT e a questão da solidariedade internacional (nossa dimensão do internacionalismo e o PT pode cumprir este papel inclusive com a referência do ex-presidente Lula), um conhecimento aprofundado da nova estrutura social brasileira, nossa analise de classes desde os anos 80 e muita coisa mudou neste período, se a gente não conhece a estrutura de classes, não divisa bem quem são os aliados, os adversários. A produção de conhecimento de forma mais permanente que possa ser apropriada socialmente e aí a FPA está se preparando para isso, a própria modernização de nosso partido, informatização de reduzir papel, comunicação mais ágil. Vinculação mais estreita e uma ação mais efetiva com os movimentos sociais, funcionamento mais ágil e programático de nossos setoriais preparando 2014, o partido precisa se alimentar dos setoriais. Nosso vínculo mais direto com a sociedade se dá através dos setoriais e é preciso ter outra dimensão da atuação dos setoriais. Debater a pauta de 2013 para que os companheiros setoriais comecem a adequar seus calendários e suas iniciativas a este programa mais geral para que a ação dos setoriais seja mais efetiva.

Deve haver a busca de novas linguagens para nosso partido e nosso governo. É preciso haver uma adequação de linguagem, de discurso e este é um trabalho que o PT precisa fazer na sua disputa de hegemonia.

A questão do governo democrático e popular, na ultima reunião do DN teve o começo de grande polemica se podemos chamar o governo Lula e Dilma de governo democrático e popular e o que é o governo democrático e popular abrindo campo para uma transição rumo a uma sociedade socialista e mesmo nosso compromisso de atualizar nossas idéias sobre o socialismo democrático que a onde neoliberal criou um pensamento único durante muito tempo e é preciso fazer renascer o pensamento critico, e o PT é referencia internacional e todos esperam de nós que ajudemos nesta tarefa. Em outros países, para além da devastação neoliberal, atingiu também a social democracia hoje liberal, se assim pode-se dizer.

Há um volume de tarefas que nos anima porque quando o desafio é grande o PT responde bem. Quem tem condições de liderar e movimentar o partido nessa direção está aqui nesta sala, que são as principais lideranças da CNB e do partido que tem o dever político, a tarefa e condição de, em conjunto com outras forças, mas liderando e tomando iniciativas, cumprir estas tarefas.

Há a preparação das eleições 2014, a direita e nossos adversários estão antecipando as eleições embora não tenham candidato ainda no PSDB e temos a incógnita do companheiro do PSB.

Não teremos condições de governar todos os estados e a política de alianças precisa ser bem debatida a partir de agora, devemos ter como meta reeleger todos os deputados e colocar novos e novas lá, um desafio, é importante também eleger novos senadores e senadoras até porque o jogo atual da política eleitoral é preciso ter um acumulo de forças no parlamento não só quantitativo mas qualitativo também.

As candidaturas estaduais deverão ser formalizadas na direção nacional para compor a campanha nacional e isso deverá ser aprovado no DN.

Essas questões devem ser debatidas e aprofundadas. A idéia da reforma política com coleta de assinaturas é uma diretriz que mostra a urgência de o PT tomar as ruas com mobilização e fazer a disputa de idéias e a conjuntura está favorável. Nossos adversários estão desarvorados na falta de um programa e na falta de candidatos que possam ganhar a eleição. Se eles não ganham eleição nas urnas não vamos permitir que nos derrotem por outros meios. Temos um partido determinado, mobilizado, forte e corajoso para fazer a disputa em qualquer patamar que ela seja colocada. Se é na eleição vamos para a urna; se é na rua, vamos para a rua!