Por Tereza Campello

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Por muito tempo o Brasil viveu uma falsa dicotomia entre desenvolvimento econômico e políticas de inclusão. Esse mito pairou sobre a sociedade brasileira durante períodos em que o país cresceu, mas não garantiu a sustentabilidade social desse crescimento, justamente porque deu as costas a uma parcela significativa da população.

Na última década, porém, um conjunto vigoroso de políticas sociais mostrou que outro caminho era possível. Um marco nesse novo direcionamento foi o Bolsa Família. Criado em 2003, no Governo Lula, o programa representou a primeira grande incursão do país em políticas sociais centradas de fato na pobreza. Hoje, ele é âncora do Plano Brasil Sem Miséria. Mas, para encarar esse desafio, precisou se reinventar.

Após anos trabalhando com valores fixos, em 2012 o programa lançou o benefício do Brasil Carinhoso, voltado a famílias com crianças até 15 anos. O pagamento varia de acordo com a severidade da pobreza de cada família, o que modificou a lógica de funcionamento e tornou a gestão do programa ainda mais complexa.

O esforço valeu a pena. A Presidenta Dilma assinou medida que, a partir de março, estende o mesmo tipo de benefício a todas as famílias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza, garantindo renda suficiente para que cada pessoa ultrapasse o patamar de 70 reais mensais. Assim, o Bolsa Família chega aos seus 10 anos com uma enorme conquista: o fim a miséria, do ponto de vista da renda, no universo dos seus beneficiários.

Mas o impacto definitivo e estrutural do Bolsa Família vai além da renda. Diz respeito a uma geração inteira que, por conta das condicionalidades do programa, quebra o circulo de ferro da miséria pela via da educação. São 16 milhões de crianças e adolescentes que, com frequência escolar acompanhada pelo Bolsa Família, apresentam evasão menor e desempenho equiparado a média dos estudantes do ensino público brasileiro. Isso os conduz a um futuro diferente da vida de exclusão de seus pais e avós.

Superando o preconceito e limites, 266 mil trabalhadores de baixa escolaridade que querem melhorar de vida estão de volta à sala de aula nos cursos de qualificação profissional do Pronatec Brasil Sem Miséria. Até 2014 chegaremos a um milhão de matrículas nesses cursos e a 253 mil famílias de agricultores extremamente pobres atendidas com assistência técnica, insumos e recursos de fomento. Queremos também igualar o acesso dos brasileiros mais pobres aos serviços públicos com a média nacional, especialmente no acesso à creche.

Continuaremos, em parceria com os municípios, encontrando famílias extremamente pobres que ainda não estão no Cadastro Único, porta de acesso a uma série de programas sociais. Desde o início do Brasil Sem Miséria, 791 mil já foram registradas e incluídas no Bolsa Família por meio da busca ativa.

As metas são ambiciosas e a empreitada é grande, mas temos os meios e a determinação para seguir em frente. Em pouco mais de um ano e meio, o Brasil foi capaz de retirar 22 milhões de pessoas da miséria. Somos movidos a desafios. E o fim da miséria para nós é só um começo.

Tereza Campello é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Pescado do Site da Seides – Sergipe