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Mídia: Democratizar para melhor informar

Me valho de mais um bom texto Blog do Cadú para mostrar por que temos que regular a mídia no Brasil. E o tempo de regular e mudar é agora. É o mesmo caso da Reforma Política. O Governo está em alta entre o povo. Índices cada vez maiores de credibilidade entre a população. Se não implementarmos agora algumas reformas profundas, devidamente discutidas e fortalecidas pela mobilização popular, talvez não tenhamos outra oportunidade. Um velho ditado diz que não dá pra dormir sobre os louros das vitórias anteriores, por que derrotas podem vir. A mídia continua atacando. São ataques diários. E um a um os ministros vão se dobrando, “reconhecendo”, como fez Mercadante hoje, supostos erros no ENEM. Mas por que, se só meia dúzia de redações apareceram com problemas? Por que “reconhecendo”, ele espera que o PIG pare de atacá-lo. Não vai parar. Hoje, sábado, o ataque é contra Mantega e Pimentel, por suposta pressão para deslocar a construção de um estaleiro para junto de uma área que já esta erguendo infraestrutura de logística portuária. Nada mais normal. Mas tome pau do PIG, sempre iniciando pela Veja e depois repercutido pelo restante do PIG, até mais um ministro se dobrar e “reconhecer” um suposto erro. Só Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações não é chamado a se curvar diante do PIG. Pelo contrário, o Estadão lhe ofereceu espaço para criticar seu próprio partido, o PT, que esta em campanha pela Regulação da Mídia e pela Reforma Política. E o PT tem razão, tanto pelas constantes mentiras e meias verdades publicadas por estes meios, como e principalmente, por que o Brasil é o país com a mídia mais oligopolizada do mundo. Vai o texto do Cadú com dados sobre esta oligopolização desenfreada e perniciosa.
Mídia, Democratizar para melhor informar
Apenas quatro grupos determinam quais e de que forma a informação vai circular no Brasil. Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado e Editora Abril detém o monopólio da comunicação social no país, além de formarem oligopólios. Elas possuem TVs, rádios, jornais impressos e sites na internet. O que é expressamente proibido em nossa Constituição no parágrafo 5º do Artigo 220. “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.
 
Monopólio é quando a concorrência é imperfeita, quando uma empresa detém sozinha o mercado de um determinado produto ou serviço e, oligopólio caracterizado por um número pequeno de firmas, com alto grau de concentração e/ou de poder de mercado. Cada um dos grandes grupos de comunicação citados possuem dezenas, centenas de empresas no mesmo setor. São donas de TVs, emissoras de rádio, jornais impressos, revistas e sítios na internet.
 
De acordo com o projeto “Donos da Mídia”, as Organizações Globo – mais poderosa empresa de comunicação do planeta, só lhe fazem frente as empresas do magnata Rupert Murdoch, mas ele não possui mais que duas ou três empresas por país – possui 340 veículos de televisão, com 35 grupos filiados.
 
O grupo Folha, do jornal Folha de S. Paulo detém 15 veículos de comunicação – entre TV, sítios na internet e rádios e três editoras. Não bastasse seu poderio, o governo do Estado de São Paulo lhe concedeu o controle administrativo e de conteúdo da TV Cultura. O grupo Estado, também de São Paulo, possui nove veículos de comunicação, também compostos de jornais, rádios e TV. Já a editora Abril possui 74 veículos, a maioria revistas, mas também possui rádios e TV. Para quem não sabe a Music Television Brasil (MTV) é da editora de Veja.
 

Os grupos de comunicação que seguem esses quatro no ranking de tamanho possuem no máximo 50 veículos. Esses grupos recebem 80% do aporte publicitário público, sendo a maioria das Organizações Globo. Essa lógica concentradora surgiu há aproximadamente 50 anos.
 
Todos os quatro grupos tiveram aumento significativo em suas estruturas durante a ditadura civil-militar. Não foi à toa o apoio dado ao regime de 1964. O jornal Folha de S. Paulo chegou a emprestar carros para que agentes da ditadura atuassem em prisões de adversários políticos. Recentemente chamou esse período de “ditabranda” e o jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul, do grupo Rede Brasil Sul (RBS), sócia das Organizações Globo e que possui 57 veículos, em editorial defendeu a volta dos governos ditatoriais existentes no país entre 1964 e 1985.
 
Não é por acaso que esse período continua sombrio para o Brasil. Não se discute, não se fala e as Comissões da Verdade, criadas para tirar de baixo do tapete os fatos que aconteceram nos porões da ditadura, não têm o apoio da mídia. Outra amostra da formação de oligopólios é a sua cobertura acerca dos fatos no país e no mundo, especialmente os políticos. Todos esses grupos tratam as coisas da mesma forma, fazendo parecer que opinião é informação isenta. Um bom exemplo é a cobertura da morte do líder venezuelano Hugo Chávez. O que difere entre as publicações – eletrônicas ou não – desses grupos é o tratamento de imagens.
 
Se você fizer um olhar mais atento vai perceber como o discurso, ou foco, ou linha editorial desses quatro grandes grupos de comunicação é igual. O que resulta em monopólio e oligopólio, mesmo de forma indireta. O montante de veículos pertencentes a esses grupos não se repete em nenhum outro país, mesmo nos considerados extremamente liberais como os Estados Unidos. Lá existe a Comissão Federal de Comunicações (FCC – sigla em inglês).
 
França, Portugal, Reino Unido, Alemanha, Canadá e Espanha são exemplos de democracias liberais onde há órgãos reguladores da mídia. Esses organismos impedem a propriedade cruzada dos meios de comunicação evitando a criação direta ou indireta de monopólios e oligopólios. E ao contrário do que exclamam os quatro grupos detentores da comunicação no Brasil, regulamentar os meios de comunicação não é censura e sim ampliar a liberdade de imprensa e a democracia garantindo mais amplitude aos debates existentes na sociedade.

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