Para o Estado, são aproximadamente 42 mil vagas, mas até agora foram preenchidas apenas 11 mil

Por causa do baixo número de vagas preenchidas no Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) realiza, hoje e amanhã, o Encontro Estadual do Pronatec Brasil Sem Miséria. Para o Ceará, são aproximadamente 42 mil vagas, mas até agora foram preenchidas apenas 11 mil.

Originalmente publicado no Diário do Nordeste

O objetivo do encontro é fortalecer o desempenho do programa e aprimorar a articulação entre municípios e entidades executoras dos cursos de capacitação. “Os municípios demandantes vão se reunir com os ofertantes, vamos colocá-los frente a frente para agilizar o preenchimento dessas vagas”, afirma Robson Veras, coordenador de promoção de trabalho e renda da STDS.

Participam da reunião o titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, os secretários municipais de Ação Social e coordenadores do programa, Luiz Müller, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Esse encontro vai servir, também, para apresentar o Pronatec para as novas administrações dos municípios, já que grande parte deles está sob o comando de uma nova gestão”, diz Veras.

O titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, reforça a importância do evento. “A STDS realiza a articulação do programa em todo o Estado, mas a iniciativa de aderir ao Pronatec Brasil Sem Miséria é dos próprios municípios. Por isso, é muito importante este encontro acontecer. É o momento de socializar informações e esclarecer dúvidas”, afirmou Evandro Leitão.

Recursos

As vagas devem ser preenchidas até o fim deste ano. Os recursos são repassados pelo MEC direto para as instituições de ensino que vão ofertar as capacitações. Nenhuma verba passa pelas prefeituras dos municípios. “Se os municípios se mobilizarem para formar essas turmas nós conseguimos atingir essa meta, talvez até, dependendo da adesão e da demanda, poderemos pleitear mais vagas para o nosso Estado”, garantiu Veras.

Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) coordena a oferta de vagas de qualificação profissional no âmbito do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado, com duração entre 160 e 400 horas.

Os cursos vão ser ofertados em instituições de ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (Senac e Senai) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares. “As pessoas que fazem esses cursos têm maiores chances de entrar no mercado de trabalho, seja com a carteira assinada ou abrindo seu próprio negócio”, explica Veras. A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos e conta com o apoio dos estados. “É importante o envolvimento dos gestores dos municípios para que as demandas sejam focadas. Cada um indica qual curso é melhor para o seu município”.

No Estado, 50 municípios efetivaram sua adesão ao programa. Os pré-requisitos para participar das capacitações são: ter idade a partir dos 16 anos; estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) mesmo que não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).