Pessoas trocando trabalho de recolher lixo por…comida

O programa de TV do Sartori ,  deste sábado apresentou o programa “Trocas Solidárias”. Nome bonito mas de conteúdo no mínimo muito feio. As pessoas mais pobres recolhem lixo reciclável das ruas e trocam por…comida. E o candidato mostra isto como seu grande programa social. Numa época em que o Bolsa Família, criado pelo Presidente Lula, reconhecidamente complementa a renda das pessoas, possibilitando a estas a autonomia de escolher o que comprar, o referido programa retoma práticas do fim do século 19, inicio do século 20. Estas pessoas ao coletarem lixo, estão trabalhando. Logo deveriam ser remuneradas para isto. E terem alguma relação de trabalho, seja com Carteira Assinada, seja como MEI – Micro Empreendedor Individual. Este programa deturpa profundamente o papel da Assistência Social, que com a constituição do SUAS – Sistema Unico de Assistência Social, com seus mais de 10 mil CRAS – Centros de Referência em Assistência Social – espalhados por todo o Brasil, que é o de garantir as pessoas o acesso a todos os direitos da cidadania inscritos na Constituição Federal. Se Sartori, como Prefeito, tivesse mesmo o desejo de promover a autonomia das pessoas, não teria criado um Programa Paralelo, mas disponibilizado recursos para ampliar o Bolsa Família em sua cidade, nos moldes do RS MAIS IGUAL, que é pago no mesmo Cartão do Bolsa Família, mas para famílias que tenham filhos até 6 anos de idade.

Recolher o lixo é uma atribuição da Prefeitura e para tal ela precisa contratar trabalhadores. Por que ela não contrata as pessoas deste Programa remunerando-as? Por que não há dinheiro? Não. Por que esta é uma concepção sobre a pobreza que ainda persiste em nossa sociedade: a de que há pessoas que nunca vão além do estágio de pobreza por que não querem. Não. As pessoas são pobres por que as oportunidades não lhe foram dadas. É o caso da escravidão no Brasil. Sem oportunidade, não puderam construir sua autonomia. No Brasil de hoje existem as políticas para auxiliar as pessoas a Construírem a autonomia. O Bolsa Família complementa a Renda de TODAS as famílias cadastradas no Cadastro Único das Políticas Sociais. Como condicionalidades(obrigatoriedade) estas famílias tem que manter os filhos na Escola, garantir acompanhamento médico das crianças até os 6 anos de idade e também das mulheres gestantes. Estas são as condicionalidades. Mas o Cadastro Único serve também para encaminhar as pessoas aos demais programas governamentais, como o Minha Casa Minha Vida, Taxa Social de Água, Taxa Social de Luz, Brasil Sorridente entre mais de 100 diferentes programas e ações em várias áreas. Mas a oportunidade da construção da autonomia plena, através da Inclusão Produtiva, é outra oportunidade para a qual os beneficiários são encaminhados. O PRONATEC, criado pela Presidenta Dilma,  originalmente focou na formação justamente deste público mais pobre. Mais de 1.400.000 (Um milhão e quatrocentos mil beneficiários do Bolsa Família já se qualificaram em cursos do PRONATEC. Mais da metade deles esta no Mercado de Trabalho com Carteira Assinada. Outros 440 mil já se formalizaram como Micro Empreendedores Individuais e hoje contribuem com a Previdência Social. Entre estes micro empreendedores há muitos catadores. Hoje tem profissão reconhecida, contribuem para a Previdência Social e tem as garantias que a seguridade social. Mas Sartori resolveu ir pelo caminho do retrocesso. Entende que este trabalho dos Catadores de Materiais Reciclaveis, não é trabalho e sim um programa social.

Esta errada a sua concepção de trabalho e esta errada a sua concepção de Assistência Social. E mostra esta proposta de recesso como avalizadora de seu projeto de governo para o Rio Grande.  O retrocesso se apresenta. Por isto ele não quer olhar pelo retrovisor. Olha, por que este projeto ficou lá atrás, no começo do Século 20 no Brasil. Não dá pra voltar atrás deste jeito.

Acordem Gaúchos. Este Sartori é apoiador do Aécio Neves, que também propõe retrocessos nos programas sociais.

Sobre o tema, o Governador Tarso Genro também se manifestou hoje no seu Facebook