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No Rio Grande do Sul, Governador decide remunerar Primeira Dama e tem apoio obsequioso da RBS e da mídia

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Primeira dama remunerada? Cruzes!
Por Antônio Castro* no Sul21
Estes dois primeiros meses do Governo Sartori no Rio Grande do Sul foram cheios de contradições, trapalhadas , adiamentos e muitas idas e vindas. Muito pouco de útil se aproveita de suas ações até agora. Houve, para dar sustentação parlamentar ao mais “ politiqueiro” de todos os recentes governos do Rio Grande, a chancela da inaceitável aposentadoria dos deputados e dos aumentos reais de salário para o governador e secretários. Houve o corte de policiais nas ruas e estradas, a redução da tradicional Operação Golfinho e a decisão de cortar o socorro aeromédico, enquanto o Governador viajava em helicóptero com UTI para um almoço privado no litoral. Houve o corte abrupto dos repasses financeiros aos hospitais filantrópicos, junto com a compra de lençóis de luxo para o Palácio das Hortênsias. As reações contrárias da opinião pública fizeram com que várias destas decisões fossem revistas ou revogadas , mas foram tomadas e anunciadas. Não é á toa que o mais educado dos conceitos que os militantes de seu próprio partido, o PMDB , em campanha para a sucessão do diretório estadual, usam para caracterizar o Governo Sartori é “ governo pífio, que não disse a que veio”.

Mas a nomeação de Maria Helena Sartori como Secretária Extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais supera todo o anteriormente feito. Maria Helena é uma competente política de carreira, que por seus méritos elegeu-se suplente na Assembleia Legislativa e com a formação do governo de seu marido assumiu uma cadeira de deputada. Até aí, tudo bem. Louvável. Mas para abrir uma vaga de deputado para seu candidato na sucessão ao diretório regional do PMDB e assegurar o mandato de sua esposa, o Governador criou uma secretaria para açambarcar o gabinete da Primeira Dama e nomeou sua esposa para assumi-lo. Em outras palavras, o antigo e tradicional posto de Primeira Dama, que no Brasil costuma ter importantes tarefas sociais, agora é exercido por uma secretária de estado remunerada!

Mas além de moralmente condenável, este ato é absolutamente ilegal, por caracterizar nepotismo e ferir a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Embora seja, de fato, debatido se a Súmula 13 atinge a nomeação dos agentes políticos, como é o Secretário de Estado , a melhor solução apontada pela doutrina e pela jurisprudência é ver se dita nomeação fere ou não o princípio da impessoalidade , previsto no art. 37 da Constituição Federal. E nomear a esposa como Secretária para garantir seu mandato de suplente e dar uma vaga para seu candidato ao diretório do partido sem dúvida infringe o básico princípio da impessoalidade que deve reger as nomeações públicas. Seria diferente se Maria Helena, por exemplo, fosse uma doutora em educação e fosse nomeada, por seu conhecimento , como titular da SEC. Mas nomeá-la como Secretária num posto habitualmente gratuito e voluntário para garantir seu futuro político é legalmente indefensável.

Enquanto isto, o silêncio da mídia local é ensurdecedor. Já imaginaram se Tarso Genro tivesse arranjado uma boquinha remunerada para D.Sandra? Que escândalo! Haveria choro no Jornal do Almoço, ranger de dentes no Atualidade. Mas não houve uma só crítica que fosse a este completo absurdo legal e moral. Chega a ser doloroso comparar com a dureza e a extensão da cobertura jornalística contrária às inocentes medalhas da Deputada Marisa Formolo. Com esta não-cobertura , nossa mídia comprova que os únicos valores que realmente defende são o de suas ações e de seus investimentos financeiros e imobiliários.

Mas mesmo para o baixo nível jornalístico da grande mídia brasileira, engolir um sapão barbudo do tamanho de uma Primeira Dama remunerada surpreende. Há de ter outra explicação além da simples blindagem a um governo amigo. Aliás, várias das trapalhadas do governo gaúcho foram criticadas pela imprensa nativa antes de serem revistas ou revogadas.

A explicação parece estar na provável edição, após o Carnaval, do “decretão” com os cortes nas despesas do governo. Nestes dois meses, Sartori não apresentou um só programa efetivo para aumentar a receita, impulsionar o crescimento do estado e reduzir o déficit. Suas tentativas de aproximação com o governo federal, que inclui o seu PMDB, foram abortadas. A elite empresarial gaúcha não vai permitir este movimento que , ao fim e ao cabo, reforça o governo Dilma, principal inimigo a ser derrotado neste momento. Assim, isolado e enfraquecido, só lhe resta apresentar um programa severo de cortes locais e este haverá de ser saudado pela mídia com loas e fanfarras , como uma grande realização e um projeto compreensivo e consistente.

Atacar o governador na véspera do que deve ser apresentado como seu grande programa de governo tornaria ainda mais frágil aquilo que muito provavelmente será apenas mais um inventário de cortes que aprofundarão a crise do Rio Grande. Seria incompatível resguardar o que sobra de credibilidade deste governo com um debate sobre a moralidade da nomeação da esposa como Secretária , mormente frente a um programa de “ dura austeridade”. Por isto, o lamentável silêncio. Quem perde, como sempre, é o povo gaúcho.

*Antonio Escosteguy Castro é advogado.

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39 pensamentos sobre “No Rio Grande do Sul, Governador decide remunerar Primeira Dama e tem apoio obsequioso da RBS e da mídia”

  2. Enquanto ele renumeradas sua esposa a polícia civil fica sem receber as horas extras trabalhadas ,dai querem que o povo tenha uma policia boa dedicada ,se dessem valor teriam com certeza mas desse jeito não tem como é uma vergonha isso que o governador esta fazendo porque muitos polícias deram seus votos pra ele.

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  3. Lamentável essa atitude do governador do Rio Grande do Sul.
    E o que o PMDB vai dizer aos gaúchos para justificar tal comportamento .
    Será que não existe mais políticos sérios ? Só se candidatam pensando em levar vantagens e encher os bolsos com o dinheiro público .

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  7. vergonhosa a atituide do Governador, agora mesmo ele coloca tres IGNORANTES EM SISTEMA FINANCEIRO NO BADESUL…ODONE,MANO CHANGUYES E SEBE…1 fakliu o gremio, outro musico e outro ope q é mesmo a é Deputado.. jader martins.=

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  9. Se ele tivesse sido tão ruim e sua administração também, Caxias no seu mandato teria sido uma m…., mas pelo contrário se ouve muitos elogios . engraçado porque só agora o povo ta reclamando? Essa imundície toda não está acontecendo de janeiro pra cá, o estado está quebrado , falido a tempos com o último governo e agora o povo quer colocar a culpa nele? Coragem a de vcs.

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    • Administrar Caxias do Sul, com um dos maiores PIBs do Rio Grande, ou seja, com muito dinheiro no caixa, é barbada, agora, pegar o Estado com
      um histórico de mais de 30 anos de dificuldades não é pra qualquer papudo, ” Eu sou o Sartori, agora vou ferrar com o Rio Grande”

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    • Coragem a tua em escrever essa bobagem! Antes de escrever qualquer defesa em relação a este oportunista, deverias te atualizar e ler um pouco mais. O estado está quebrado a décadas, PMDB e PSDB são oportunistas, criticam, mas não se olham no espelho. Tarso sim se preocupou com o estado, renegociou a dívida do estado com o governo federal e buscou investimentos para tentar melhorar a situação que se arrasta a anos….governar uma cidade aonde o PIB é incrivelmente alto, sobra dinheiro é uma coisa, administrar o estado quebrado é outra. E vamos combinar, arrumar uma teta para a primeira-dama mamar nesta altura do campeonato não é nada sensato, moral e justo com o povo Gaúcho que lhe deu a oportunidade de mostrar a que veio….

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  11. É o governador que o gaúcho inteligente escolheu. Só a voz dele já é irritante. Os discursos dele sem nenhuma base. Os assessores burros. Só fazem merda encima de merda. O Rio Grande iludido mais uma vez. Mas bem feito. Não aprenderam a votar. Povo medíocre, governo correspondente.

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  13. Tá na Internet pra quem pesquisar (ou querer ser honesto):
    “Como se dividirá em duas funções, de secretária e primeira-dama (a segunda de caráter benemerente), Maria Helena comunicou em seu pronunciamento na Assembleia que abrirá mão de 50% do salário a que tem direito.” Ela já é deputada e tem direito a salário como qualquer outro, inclusive do PT, PDT, PC, etc …

    Parabéns Sul21 …. Parabéns MullerPT …. Seguem nessa direção !!

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  14. Nada como pesquisar: “Como se dividirá em duas funções, de secretária e primeira-dama (a segunda de caráter benemerente), Maria Helena comunicou em seu pronunciamento na Assembleia que abrirá mão de 50% do salário a que tem direito.” Ela é deputada estadual, mas troca de trabalho sendo secretária. Do que receberia como deputada (??), abre mão de metade.

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  16. Votei no Vieira! P… SE, SE… SE as pessoas parassem pelo menos pra ouvir a propagando politica do Sartori (antes de votar nele)… o povo não estaria engolindo mais essa.

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  18. governador RS DO SUL ESQUECE TUDO QUE PREGOU NA CAMPANHA ADOTOU O DITO POPULAR FARINHA POUCA MEU PIRAO PRIMEIROSARTORI BENEFICIA A PRIMEIRA DAMA COM ALTO SALARIO PROFESSORES SEM PAGAMENTO

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  20. Aqui no Paraná, isto é tradição, e não ficam só na mulher, é irmão, pai, padrasto, e inclusive um secretário do atual governador, Beto Richa do PSDB, nomeou sua sogra, que não dava expediente, alias, estava morta.

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  21. Governador Do Rio Grande do Sul, deveria homenagear o povo desta Cidade que vide na precariedade com os serviços publico prestados pela administração deste Governo ….O povo elegeu para vc para prestasse um bom serviço a população ..E não fazer homenagem a Primeira Dama

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  22. As pessoas deveriam saber que ser primeira dama e ser Secretária Extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais existem uma grande diferença. Políticas sociais são garantidas por leis e ser primeira dama, executa ações pontuais e assistencialistas, bem longe das políticas sociais.Espero que saibam a diferença…

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  23. E lamentavel o que governador esta fazendo…isso estava escrito …ser prefeito de uma cidade rica e uma coisa , governar um estado nao e pra qualquer um. Eu sabia que seria assim !
    Eu nao votei nele e nem votaria.

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  24. É! E esse cara dizia em campanha que seu “partido era o Rio Grande”! E em termos de programa de governo, que, em campanha, dava a entender estar “na manga”, sem necessidade de antecipar, também se vê que não havia nenhum! Ou melhor, na verdade, a única “solução/projeto” que tinha na “manga” era a de sacrificar o funcionalismo e os serviços públicos, como, aliás, o PMDB historicamente sempre praticou! Basta lembrar os governos de Pedro Simom e Antonio Brito! Este, então, chegou a descumprir lei de sua iniciativa, que até hoje o Judiciário está mandando pagar. Daí o seu terrorismo de atrasar salários, negar reajustes já concedidos em lei na gestão anterior, reduzir o efetivo da operação golfinho, “cortar” o serviço médico via helicóptero (mas indo com esse transporte a uma feijoada na praia, por ser “mais rápido”, em completo paradoxo), e por ai vai!!! Como naqueles governos, parece que este de novo será marcado de novo por serviços público deficientes, greves, etc, em prejuízo da população! Torço para que não seja assim!

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  26. Nunca me passou confiança!! É uma lástima ver isso acontecer!!Onde está aquele político sério com tantas promessas???..Isso é imoral!!…..Está na hora da mãezinha dele ,que tanto usou na campanha para se promover,puxar as suas orelhas !!!

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  27. Remunera esposa e parcela salários dos professores!!! O que é isso???? Piada? Sacanagem??? Nãããooo… Falta de vergonha na cara mesmo!!!!

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