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Medicina envenenada

Quem buscar se inteirar da mais nova querela a opor médicos e governo federal ficará chocado. Raras vezes se encontra tamanho exemplo de irracionalidade quanto a que inflamou o debate acerca do Cadastro Nacional de Especialistas criado pelo decreto nº 8.497.

Foi virulenta a reação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Em sua interpretação, a norma traria interferência autoritária do Poder Executivo na capacitação de médicos especialistas.

A alegação é que o Planalto usurpa as atribuições dessas associações, das sociedades de especialistas e da Comissão Nacional de Residência Médica. Para a corporação, caberia exclusivamente a suas entidades conceder e cadastrar títulos de especialidade.

CFM e AMB buscaram apoio da Câmara dos Deputados para barrar o decreto. Sob pressão, o Ministério da Saúde comprometeu-se a reescrever o diploma legal.

Sua leitura, no entanto, revela disposições burocráticas um tanto anódinas. Cria-se um…