Uncategorized

Gilmar Mendes é uma ofensa a uma Corte Constitucional

POR  no TIJOLAÇO

gilmarvoto

Estou assistindo o lendário “voto” de Gilmar Mendes, “chocado” por 17 meses de seu pedido de vista.

“Voto”, assim, entre aspas, porque Gilmar não se pronuncia sobre o essencial da questão constitucional que está em discussão, que é as pessoas jurídicas – as empresas – usurparem o que é próprio das pessoas físicas, desfazer-se de seu patrimônio – dinheiro – em favor de partidos e candidatos às eleições.

O Supremo Tribunal Federal não é lugar para que ele faça o que está fazendo, impugnando o resultado eleitoral que  ele próprio, como ministro do TSE e como relator que aprovou, mesmo com ressalvas, as contas da Presidenta eleita.

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar questões constitucionais, é um tribunal de teses.

É isso que a ação contra o financiamento privado é: uma ação de inconstitucionalidade porque alega – e com toda a razão, que uma empresa – ao contrário das pessoas – não tem posição política, partidária e muito menos eleitoral.

É tão óbvio que, em momento algum, Gilmar Mendes não discute a questão sobre a qual, afinal, é a que tem de se posicionar.

E não discute porque não tem nenhum argumento para contrariar a tese central em discussão.

Julgar o que “é melhor ou pior” para a democratização, o equilíbrio, a modéstia das campanhas é tarefa do legislador, não do julgador, salvo quando ele aparece como regulamentador do que a lei prevê.

Chama de “conspirata” a iniciativa – entre outros da Ordem dos Advogados, “esses iluminados da OAB” – de banir os milhões privados da campanha.

Gilmar Mendes transforma o Supremo num tribunal político, e do mais baixo nível, o da agressão, da desqualificação dos governos eleitos e de partidos políticos, e não das suas ideias e de sua legalidade ou de sua constitucionalidade.

Desmoraliza seus pares e desmoraliza o Tribunal.

Ao que parece, merecidamente, porque, ao menos até agora, não foi contestado com a energia que isso merece.

O papel dos demais ministros, até este momento, é tão ou mais triste que o desempenhado pelo ministro do tucanato.

PS. A intervenção de Gilmar se encerra com o gesto simbólico de levantar-se e virar as costas quando, depois de falar por quase cinco horas, quis que se negassem alguns segundos ao representante da Ordem dos Advogados para dizer que a ação havia sido proposta há cinco anos e por um presidente da OAB notoriamente opositor de Lula e Dilma. A tacanhez de Gilmar não poderia ter menor monumento.


Descubra mais sobre Luíz Müller Blog

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

4 pensamentos sobre “Gilmar Mendes é uma ofensa a uma Corte Constitucional

  1. Também assisti, consegui ir até o fim mesmo sentindo náuseas pelo que ouvia. Senti uma vergonha imensa por ter na corte suprema do meu país, uma criatura tão abjeta como Gilmfia. Foi ridículo! Salvo as poucas intervenções do Marco Aurélio, os outros comportaram-se como cordeiros, mas valeu na conclusão, a rabada que levou do Lewandowsky que parecia já muito irritado. Temos um calhorda em nossa suprema corte. Triste!

    Curtir

  2. Pingback: Gilmar Mendes é uma ofensa a uma Corte Constitucional | Luizmuller’s Blog | Q RIDÃO…

Deixe um comentário