Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

O conceito contemporâneo de Democracia presume a existência de uma série de elementos, dentre os quais destacamos o elenco de uma série de direitos e garantias fundamentais, a participação efetiva do povo no processo decisório e a separação harmônica entre os poderes.

Numa República Democrática, ainda devemos considerar outros valores, em especial o reconhecimento de que, em última instância, todos somos iguais e o respeito às diferenças, e que ganhamos um status superior de reconhecimento pelo Estado, pois também somos todos cidadãos e cidadãs.

Em pleno século XXI, não se aceita mais nenhuma forma de organização da sociedade que não seja democrática, a ideia de ditaduras, como medidas emergências de estabilização da sociedade, que eram aceitas na antiguidade romana, sempre fracassaram. Mesmo a “ditadura do proletariado” foi deturpada. Todas as formas de ditadura resultaram em verdadeiras…