Por Débora Fogliatto no SUL 21

Os professores estaduais do Rio Grande do Sul decidiram, nesta sexta-feira (13), iniciar greve por período indeterminado, durante assembleia geral da categoria realizada no Gigantinho. O encontro durou cerca de duas horas e transformou-se em grande comemoração em conjunto com estudantes que realizavam sua própria assembleia no pátio, os quais seguiram com os professores em marcha pela avenida Padre Cacique em direção ao Palácio Piratini. Chegando lá, os professores inicialmente não foram recebidos pelo governo e, exigindo uma reunião, ocuparam a sede do Poder Executivo por cerca de 15 minutos. Em seguida, o governo marcou um encontro para a próxima terça-feira (17).

O clima era de defesa da greve desde o início da assembleia. A presidente do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), Helenir Aguiar Schürer, defendeu que a categoria tinha “todos os motivos para cruzar os braços”. “Estamos construindo junto com nossos estudantes e comunidade escolar uma aliança em defesa da escola pública, que vai derrotar a política neoliberal do governador Sartori. Sabemos que esse discurso de crise é para poder vender o que resta no Estado, pra precarizar o IPE, entregar escolas para organizações sociais. Mas não passarão”, afirmou ela em sua fala de abertura.

A pauta da mobilização foi aprovada em votação conjunta. Dentre as principais reivindicações, está o reajuste salarial em 2016; a mudança na lei de diretrizes orçamentárias para incluir reajuste para os servidores; o repasse das verbas atrasadas para as escolas por parte do governo estadual; a manutenção dos planos de carreira; a manutenção do plano de saúde IPE sem novas taxas; a não-aprovação do projeto de lei 44/16, que propõe que uma parte do ensino público seja administrada por organizações sociais; além do apoio às ocupações e mobilizações dos estudantes. A ideia do sindicato é tentar se reunir com o governo para entregar as pautas.

Quase todas as pessoas que falaram, representando correntes, direção e base do Cpers, defenderam a greve. Alguns fizeram uma relação com o momento da política nacional, em que Michel Temer assumiu interinamente a presidência, enquanto a presidenta eleita Dilma Rousseff foi afastada. “O golpe não foi só contra Dilma, mas é principalmente dos banqueiros, das indústrias contra trabalhadores. Eles querem acabar com CLT, com a previdência”, apontou Neiva Lazzarotto, vice-diretora da escola Coronel Afonso Emílio Massot, a primeira que foi ocupada por estudantes no Estado.

Ela mencionou que, assim como Temer, o governador José Ivo Sartori é do PMDB e, portanto, suas medidas são semelhantes. “Temos a tarefa de fazer uma greve, talvez a mais difícil da última década, mas necessária. Porque não é possível continuar desse jeito, não é justo nossos colegas terem que assumir três turmas ao mesmo tempo, como é no meu colégio, o Emílio Massot. Eles querem tirar o pingo de dignidade que nós temos e nós não podemos deixar”, defendeu Neiva.

Outro professor mencionou que há vários projetos tramitando na Assembleia Legislativa que danificam os direitos da categoria. “A maioria dos núcleos tem certeza que é importante entrar em momento de paralisação. Estamos na iminência de perder direitos que foram conquistados ao longo dos anos com muita luta”, apontou. A ex-presidente do Cpers, Rejane Oliveira, citou o projeto que aumentaria as taxas de contribuição do IPE, o qual classificou como “tirar o direito à saúde de qualidade” e criticou a possibilidade de ataque ao plano de carreira. “Precisamos que essa categoria saia daqui dizendo um basta aos ataques que nos afetam. E a única ferramenta possível é a greve. Precisamos enfrentar o governo Sartori, porque se tivermos que escolher quem será derrotado não seremos nós, será o governo”, garantiu.

A única polêmica na assembleia foi a proposta de que as aulas perdidas durante a greve não fossem recuperadas pelos professores, a qual recebeu apoio de parte dos presentes na assembleia. “Eles não cumprem a lei do piso, então estamos convictos de que é hora de romper paradigma, hora de parar de ouvir ‘por que só nós recuperamos?’, as outras categorias não recuperam”, apontou Neiva. Já Helenir defendeu que essa questão fosse debatida em outro momento, após consulta com a comunidade escolar. “Temos que tomar essa decisão discutindo com toda a escola. Estamos aqui tentando construir uma greve com unidade necessária. Nós precisamos discutir com a nossa base”, defendeu. A ideia de debater a questão depois foi aprovada em votação acirrada, que precisou ser feita duas vezes.

Após esse momento de discordância, Helenir botou em votação a proposta de greve por tempo indeterminado, que foi aprovada por ampla maioria da assembleia. Enquanto os professores comemoravam, alunos se aproximaram da porta do Gigantinho entoando “o professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”. Em seguida, eles foram convidados a entrar no local e, no centro do ginásio, comemoraram com os professores.

Ocupações nas escolas

Em assembleia paralela, no pátio do Gigantinho, estudantes das escolas estaduais afirmaram que a perspectiva é de que haja ocupações em pelo menos mais seis escolas em Porto Alegre entre esta sexta (13) e segunda-feira (16). Em Rio Grande, já estão ocupadas a E.E.E.M. Bibiano de Almeida e o I.E.E. Juvenal Miller, e em São Leopoldo ocupações também devem começar a acontecer.

O estudante Gabito, da Escola Estadual de Educação Básica Presidente Roosevelt, disse que o colégio recebeu apenas as verbas de fevereiro e abril este ano. “Quando o Sartori ataca nossa juventude, temos que ocupar. Hoje tem 21% da juventude desempregada em Porto Alegre e região metropolitana. Queremos um projeto democrático, que não reflita as opressões que nossa sociedade vive todos os dias”, ponderou. Já Ana Paula, presidente do Grêmio Estudantil da Escola Protásio Alves, lembrou que em São Paulo houve repressão muito forte da Polícia Militar às ocupações estudantis. “Temos duas companheiras mulheres que apanharam e foram detidas. Sabemos o quanto nossa educação está precarizada. Na minha escola tem um andar inteiro interditado, sabemos como é ter que ter menos turmas”, destacou ela.

A segunda escola a ser ocupada, Colégio Agrônomo Pedro Pereira, tem como principal pauta a crítica ao PL 44/16, conforme afirmou o vice-presidente do Grêmio Estudantil, Antônio Henrique Fonseca Porto. “Estamos lutando contra o PL que visa privatização parcial, entregar escola na mão de empresários. Somos contra o sucateamento na educação, queremos servidores nas bibliotecas e informáticas das escolas do Estado. Vamos nos manter e continuar resistindo”, assegurou ele, relatando que a Secretaria da Educação afirmou que iria pedir a reintegração de posse do local caso as aulas não fossem retomadas.

A Pedro Pereira foi ocupada às 22h30 de quarta-feira (11) e conta com cerca de 70 pessoas dormindo no local. A direção não ofereceu resistência e os professores apoiam a luta, segundo Antônio Henrique. Os estudantes estão aceitando doações de alimentos e propostas de aulões públicos sobre temas diversos, como algumas que já estão previstas, entre elas história de países da América Latina, matemática e revisão para o ENEM. “O estudante não vai ficar sem aula, mas queremos destruir a ideia de que educação é o professor no quadro e o aluno sentado, ouvindo. Nós queremos participar, discutir”, afirmou ele, que disse que os estudantes estão sendo responsáveis pela manutenção, segurança, limpeza, organização e produção de alimentos na escola.

Ao se unir com os professores, após as duas assembleias, os estudantes puxavam músicas como “mãe, pai, to na ocupação, só pra tu saber luto pela educação”. A presidente do Cpers, Helenir Schurer, afirmou que o sindicato apoia as ocupações, mas respeita a autonomia dos estudantes e não irá interferir, mas sim auxiliar como for possível.

Secretaria pede que aulas sejam mantidas

Diante da notícia da greve e das ocupações nas escolas, a Secretaria da Educação enviou nota informando que “segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas. Também espera que as condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação”. O governo reiterou que enviou R$ 5,7 milhões para as escolas nesta quinta-feira (12) e que “reconhece as dificuldades estruturais do serviço público, mas conclama a unidade dos gaúchos para superar esses problemas históricos, cuja solução não depende de mera vontade política”.

A Secretaria pediu ainda que as aulas sejam mantidas regularmente, preservando o “atendimento dos estudantes”. “O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas, conforme regem as normativas em vigor. Por fim, enfatizamos que a Secretaria Estadual de Educação permanecerá com a postura de diálogo transparente e respeitoso com toda a comunidade escolar gaúcha”, colocou a Secretaria.

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