Do SUL21

Nesta segunda-feira (16), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) cobrou informações acerca das providências adotadas pelo MPF até o momento sobre o escândalo Panamá Papers, divulgado há quase um ano. Em março de 2016, Pimenta e o deputado Wadih Damous (PT-RJ) entregaram documentação à Procuradoria-Geral da República e protocolaram uma representação, subscrita por mais de 30 parlamentares, solicitando abertura de investigação. No dia 8 de março de 2016, diante do surgimento de novos fatos, os parlamentares fizeram novo pedido ao MPF. Em maio, outra representação foi protocolada. “Ao que tudo indica, a documentação está parada há quase um ano nas mãos da Procuradoria”, lamentou Pimenta.

O Ministério Público Federal, até o momento, não abriu investigação para apurar as denúncias que envolvem empresas e políticos brasileiros e offshores do Panamá – que teriam sido utilizadas para cometer crimes contra o sistema financeiro, a ordem tributária e a administração pública. O escândalo, conhecido como Panamá Papers, utiliza empresas de fachada para lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.

Segundo nota enviada pela assessoria do deputado, em todas oportunidades, os parlamentares ouviram como resposta que o MPF “estaria adotando todos os procedimentos necessários e que seriam informados sobre a adoção dessas medidas”.

Panamá Papers

Em 2015, um conjunto de documentos foi entregue, por fonte anônima,  para o jornal alemão Süddeutsche Zeitung e, posteriormente, para o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, com sede em Washington. Mais de 400 jornalistas analisaram os 2,6 terabytes de provas que denunciavam a sociedade panamenha de advogados Mossack Fonseca que encobria mais de 200 mil empresas em paraísos fiscais.

A sociedade trabalhava com as maiores instituições financeiras do mundo, como o Deutsche Bank, HSBC e Credit Suisse. Antes do vazamento de informações, o jornal The Economist descrevia a empresa como líder no discreto sector das finanças offshore.

Os primeiros relatórios divulgados descreviam relações financeiras com diversas figuras políticas e seus familiares em escala mundial. No Brasil, a Rede Globo mantinha ligações com a Mossack Fonseca. Uma residência e um heliporto da família Marinho estão registrados no nome de uma empresa de fachada ligada aos advogados panamenhos, a Vaincre LCC. Além disso, a TV Globo foi mencionada diversas vezes em investigação de lavagem de dinheiro do banco De Nederlandsche, com transações financeiras irregulares em paraísos fiscais, supostamente para pagar os direitos de transmissão da Copa Libertadores. Nomes como o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, e outros investigados da Lava Jato também foram divulgados pela investigação.