Lava Jato

Aparecem outros R$ 6,63 bi recebidos pelos procuradores da “Lava Jato” por entregar a Petrobras a Americanos e quebrar o Brasil

Não há como “dourar a pilula”. Depois dos R$ 2,5 Bi retirados da Petrobras e destinados a Fundação Privada Lava Jato, aparecem mais R$ 6,63 Bi de dinheiro da Odebracht negociado nos Estados Unidos, indo para a “tchurma” do Dallagnol e Moro administrarem. A contundência da denúncia fica evidente no artigo de Pedro Canário n CONJUR, que reproduzo na íntegra a seguir. É assutador o tamanho da Farsa a Jato.

Destaco a parte que para mim eé a mais chocante do Artigo do Conjur e que confirma as denuncias e objetivos verdadeiros da Lava Jato: ”
“Mas o fato é que, no início da “lava jato”, a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.”

Outra parte do Artigo :

“No caso da Petrobras, anexos do acordo foram divulgados recentemente e revelaram essas intenções: a criação de uma fundação em que o dinheiro, R$ 2,5 bilhões, seria direcionado para ações de combate à corrupção. Esse fundo seria gerido pelos procuradores da operação “lava jato” em Curitiba. E, claro, seria enviado para entidades amigas. Esse trecho foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.”

“Já o acordo com a Odebrecht vem sendo mais bem protegido. Mas já dá para saber, por exemplo, que o dinheiro que ficar no Brasil não será enviado a uma conta do Tesouro, como manda a jurisprudência do Supremo. Ficará sob os cuidados dos integrantes da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

Segue o Artigo de Pedro Canário no CONJUR

Leniência da Odebrecht também transforma MPF em gestor bilionário

acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF, para que lhe dê a destinação que quiser.

Acordo de leniência da Odebrecht com o MPF também prevê que procuradores da “lava jato” administrem multa paga pela empreiteira.
Reprodução

No caso da Odebrecht, a construtora se comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões como multa por seus malfeitos, que serão divididos pelo MPF entre ele mesmo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e a Procuradoria-Geral da Suíça. A parte que ficar no Brasil ficará sob responsabilidade dos procuradores da “lava jato” em Curitiba.

Segundo o acordo, esse dinheiro será destinado à reparação dos “danos materiais e imateriais” causados pela corrupção da Odebrecht. De acordo com explicação do MPF no Paraná à ConJur, 80% do dinheiro ficarão com o Brasil, 10% com os EUA e 10%, com a Suíça. Portanto, o MPF ficou responsável por gerenciar R$ 6,8 bilhões.

Do que ficar no Brasil, 97,5% serão destinados aos “entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista” que foram lesados pelos atos da construtora. Ou seja, R$ 6,63 bilhões terão seu destino definido pelo MPF. Os outros 2,5% serão destinados à União, como parte da confissão pelo cometimento de improbidade administrativa.

A repartição do dinheiro está no parágrafo 3o da cláusula 7ª do acordo, segundo o qual o “valor global será destinado ao Ministério Público Federal”. Em resposta aos questionamentos da ConJur, no entanto, o MPF garante que “o acordo não destina os recursos ao Ministério Público nem os coloca sob administração do Ministério Público”. Segundo a explicação oficial, o dinheiro será pago às “vítimas”, sempre que o MP responsável pela ação de improbidade aderir ao acordo do MPF.

Embora o acordo seja público e uma de suas cláusulas diga que o dinheiro ficará à disposição do MPF, sua destinação está descrita num trecho sigiloso do documento, o “Apêndice 5”. Esse documento não foi divulgado pelo Ministério Público e vem sendo tratado com bastante cuidado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que teve o hoje ministro da Justiça Sergio Moro como titular durante toda a “lava jato”. Em pelo menos três oportunidades, Moro negou pedidos de acesso a esse apêndice sob o argumento de que ele poderia atrapalhar investigações em andamento.

O acordo com a Odebrecht é de dezembro de 2016. Mais antigo, portanto, que o da Petrobras, assinado em setembro de 2018 e divulgado em janeiro deste ano. Mas muitos dos elementos que levantaram suspeitas sobre as intenções dos procuradores da “lava jato” com sua cruzada anticorrupção já estavam ali — e vinham passando despercebidos.

No caso da Petrobras, anexos do acordo foram divulgados recentemente e revelaram essas intenções: a criação de uma fundação em que o dinheiro, R$ 2,5 bilhões, seria direcionado para ações de combate à corrupção. Esse fundo seria gerido pelos procuradores da operação “lava jato” em Curitiba. E, claro, seria enviado para entidades amigas. Esse trecho foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Já o acordo com a Odebrecht vem sendo mais bem protegido. Mas já dá para saber, por exemplo, que o dinheiro que ficar no Brasil não será enviado a uma conta do Tesouro, como manda a jurisprudência do Supremo. Ficará sob os cuidados dos integrantes da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

Prestação de serviços
Em troca, eles se comprometem a “fazer gestões” junto à Controladoria-Geral da União, à Advocacia-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para que eles não questionem o valor da multa e nem acusem a empresa e seus diretores de improbidade administrativa.

Em troca de administrar multa bilionária, procuradores da “lava jato” se comprometem a “fazer gestões” para que órgãos de controle não interfiram no acordo.
Reprodução/YouTube

No jargão da burocracia, “fazer gestões” significa articular e, em alguns casos, fazer pedidos não oficiais. No caso de agentes públicos que recebem dinheiro para fazê-lo em nome de particulares, é advocacia administrativa, explica um especialista que falou à ConJur sob a condição de não ser identificado.

capítulo norte-americano do acordo tem menos a ver com poder e mais com negócios. Entre as diversas exigências que a Odebrecht se comprometeu a atender, está a nomeação de um “monitor externo de cumprimento do acordo”, para que faça relatórios a cada 120 dias.

Esses relatórios devem ser mostrados ao conselho de administração da empreiteira e ao chefe da divisão de FCPA do Departamento de Justiça dos EUA. O último item do último anexo do acordo com o DoJ explica que os relatórios esperados pelo governo americano “provavelmente incluem” informações “proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas”.

FCPA é a sigla em inglês para a lei anticorrupção internacional dos EUA. Ela existe para punir empresas de fora do país que negociem ações em suas bolsas de valores ou com suas empresas. Mas analistas têm apontado que a lei vem sendo usada como instrumento para expansão da influência econômica do governo dos EUA, por meio de empresas privadas, em outros países.

Não é uma análise muito popular entre os procuradores do DoJ, que desacreditam a tese sempre que podem. Mas o fato é que, no início da “lava jato”, a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.

Tese defensiva
A defesa do ex-presidente Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, vem tentando acessar os autos do acordo desde maio de 2017, e não consegue. Moro negou três pedidos de acesso num espaço de pouco mais de um ano. A primeira negativa foi em setembro de 2017, quando o então juiz disse que a entrega de cópia do documento poderia prejudicar outras investigações em andamento. No dia 24 de maio do ano seguinte, foi mais claro: “Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”. No terceiro indeferimento, de agosto de 2018, ele apenas repetiu a decisão do ano anterior.

Desde maio de 2017, ex-presidente Lula tenta ter acesso aos autos do acordo da Odebrecht com o MPF, sem sucesso.
Ricardo Stuckert – Divulgação

Em fevereiro, Zanin ajuizou uma reclamação no Supremo alegando violação à Súmula Vinculante 14 do STF com as negativas. O verbete garante à defesa acesso a todos os elementos do inquérito já documentados, desde que o acesso não prejudique diligências em andamento — justamente o argumento usado por Moro.

Segundo o advogado, o acesso aos autos pode corroborar as teses defensivas de que Lula nunca recebeu nada como pagamento por qualquer “serviço” prestado à Odebrecht. E que a acusação feita a ele não foi repetida nos EUA. Foi feita no Brasil para garantir benefícios à família Odebrecht e aos ex-executivos da empreiteira.

Moro argumentou que o acesso aos autos do acordo é desnecessário. Mas Zanin usa o exemplo da Petrobras: o acordo havia sido assinado em setembro de 2018 e foi divulgado no dia 30 de janeiro deste ano. Mas só semanas depois é que os detalhes da criação do fundo pelo MPF foram divulgados — e a informação se mostrou essencial para o processo, a ponto de um ministro do Supremo suspender esse trecho enquanto recebe mais informações para julgar o mérito.

Lá e cá
A defesa de Lula fala em dois motivos principais para ter acesso aos autos do acordo. O primeiro é que, no apêndice 5, diz a reclamação, estão informações sobre a destinação do dinheiro pago pela Odebrecht a título de multa. E o MPF pede que Lula pague uma multa a título de indenização pelos prejuízos causados ao país com seus atos corruptos. Só que ele é acusado de receber um apartamento da construtora. Se ele e a empreiteira pagarem multas pelos mesmos fatos, haverá bis in idem, argumenta Zanin, o que prejudicaria o ex-presidente.

Não houve “ilegalidade flagrante” em decisões de Moro que negaram a defesa de Lula acesso a acordo da Odebrecht com MPF, afirma o ministro Luiz Edson Fachin.
Rosinei Coutinho / SCO STF

Lula também pede para ver o que há dentro do sistema chamado My Web Day. Trata-se de um software de contabilidade paralela, para controle dos subornos pagos, devidos e recebidos, usado pelo “setor de operações estruturadas”, o tal do departamento de propina, como se acostumaram a dizer os jornais. Mas a Polícia Federal, quando teve acesso ao sistema, reclamou da falta de integridade dos arquivos, que apresentavam dados apagados ou corrompidos.

Para o advogado de Lula, o fato de esses arquivos estarem corrompidos milita em favor de seu cliente. É que a Odebrecht contou histórias diferentes no Brasil e nos EUA. Aqui, disse que subornou Lula para que ele intercedesse junto à empresa na Petrobras. Uma dessas intromissões seria a nomeação dos ex-diretores responsáveis por manter o esquema de fraude a licitações funcionando.

Mas ao DoJ, os executivos da Odebrecht descreveram como funcionava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos de construção civil. E nada sobre Lula.

Sem fumaça
No Supremo, o ministro Luiz Edson Fachin também indeferiu o pedido de acesso. Segundo ele, não houve “ilegalidade flagrante” nas decisões de Moro, e por isso não havia motivos para a concessão da liminar. A decisão é do dia 15 de março deste ano, e também pede informações à autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

O atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, repetiu a Fachin os argumentos de seu antecessor: franquear o acesso aos autos do acordo prejudicaria investigações em andamento. Ele acrescenta que os documentos que Lula quer ver, “em princípio, correspondem a informações que não teriam maior relevância”. “Entretanto, não é de se verificar óbice ao fornecimento dessa informação”, conclui Bonat, no ofício.

Em resposta, a defesa de Lula pediu que Fachin reconsiderasse a decisão anterior e que sobrestasse o andamento da ação penal contra o ex-presidente, no caso do apartamento. “É possível garantir que a versão de fatos da Odebrecht nos autos de acordo de leniência é a mesma que vem apresentando nas ações judiciais? Ou que os elementos contidos nos autos que tal acordo fora homologado não são relevantes para a Defesa do Peticionário?”

Clique aqui para ler o acordo da Odebrecht com o MPF
Clique aqui para ler o acordo da Odebrecht com o DoJ, em inglês
Clique aqui para ler a reclamação de Lula para ter acesso aos autos do acordo
Clique aqui para ler a liminar do ministro Fachin na reclamação de Lula
Clique aqui para ler o ofício do juiz Luiz Antônio Bonat ao Supremo sobre a leniência da Odebrecht
Clique aqui para ler o pedido de reconsideração apresentado ao ministro Fachin

Reclamação 33.543
Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000, na Justiça Federal no Paraná

45 pensamentos sobre “Aparecem outros R$ 6,63 bi recebidos pelos procuradores da “Lava Jato” por entregar a Petrobras a Americanos e quebrar o Brasil

  1. Pingback: Aparecem outros R$ 6,63 bi recebidos pelos procuradores da “Lava Jato” por entregar a Petrobras a Americanos e quebrar o Brasil  – Brasdangola Blogue

  2. Meu Deus . São essas Autoridades que iam acabar com a corrupção ? E agora Senhores Parlamentares e exmo Ministros da Suprema Corte STF . Esperamos uma investigação séria e urgente ! Palavras Ministro Gilmar Mendes , estes
    criminosos não limites !

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    • Este dinheiro existe por que a PETROBRAS era uma das Maiores petroleiras do Mundo mas foi arrasada não pela corrupção, mas pela Lava Jato, que se vê agora, é a quintessência da corrupção e não a solução dela.

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      • Petrolão, Mensalão, Pasadena….nada disso tirou dinheiro da Petrobrás…a Lava-Jato que é o problema. Certeza.

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      • Luiz precisa estudar mais profundamente sobre mercado de capitais e verá que o custo de capital nos EUA é bem baixo! Porque que faz errado paga. A Petro e a ODB captaram dinheiro americano a custo mais baixa mas a regra é cumprir a regra do jogo americano. Não quer tomar o empréstimo, não toma, erra simples, se tomou o empréstimo e fez mal uso do dinheiro paga a multa. O seu erro é achar que os EUA são porcos capitalistas mas vc leva o seus filhos pra ver o Pateta na Disneylândia

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      • Não acho que são porcos. São capitalistas. Mas não levo meus filhos pra ver a disneylândia, por que tenho clareza do papel ideológico desempenhado pelo Walt Disney e suas historias em quAdrinhos pra formar a cultura capitalista e pró império da gurizada mundo afora.

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      • Onde esta o (STF) para fazer justiça? Brasileiros honestos e as Nações do mundo sabem separar o “joio do trigo” estamos com a INTERCEPT DE GLENN GREENWALD mostrando a verdade ao povo brasileiro e os descumpridores da constituição 88 e mentirosos devem ser afastado da função pública. (Lula) em liberdade já e anulação dos processos indevidos.

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  3. Aceita que doi menos seu mané, aliás o Lula tá preso babaca….
    A raiz do PT ia foi cortada…. Enfraquecida já era hj o PT é só espasmos no Brasil

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    • daniel só pra ti atualizar: o PT só é a maior bancada da camara dos deputados, é o partido com mais governadores eleitos …..isso é espasmos …. aguarde as próximas eleições …..

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    • O PT é o partido que mais cresceu neste ano. Vai voltar com tudo depois de tantas merdas que o Bozo está fazendo. Só vai tentar reeleição quem for muito ignorante mesmo, e que não quer mais ter emprego e nem salário no futuro. O Bozo está acabando com a economia do país. Só vão sobrar as grandes empresas, e essas são totalmente informatizadas e não necessitam de mão de obra. Povo sem emprego, país não cresce e nem se desenvolve. Todos sofrem.

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  4. Consta do texto: “Do que ficar no Brasil, 97,5% serão destinados aos “entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista” que foram lesados pelos atos da construtora. Ou seja, R$ 6,63 bilhões terão seu destino definido pelo MPF. Os outros 2,5% serão destinados à União, como parte da confissão pelo cometimento de improbidade administrativa.”
    ,
    Então tem algo errado com a informação dada nesse artigo: dinheiro não vai ficar com tchurma da lavajato!

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    • Esta ali no teu extrato: “…terão seu destino definido pelo MPF”, ou seja, eles vão decidir pra onde vai o dinheiro . E no conteúdo do processo, eles dizem que só liberam sob determinadas condições não explicitas no documento mas ideológicamente vinculadas as decisões da Lava Jato. Talquei? Se não acredita, o processo inteiro esta nos links no fim do artigo. Boa leitura

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  5. #NÉ….
    Mais infelismente vai vira em NADA…
    Com está justiça corrupta e ainda mais corrupto e trapalhão da história do MINISTRO da JUSTIÇA Sérgio MOURA irá abafa TUDO…
    Como feis com o caixa2 confessou está perduado.
    Como feis co o caso QUEIROZ está camuflado.
    E mais AINDA escândalo miliciano envouvendo a FAMÍLIA do seu BEM feitor….
    Com toda está articulação do Sérgio Moura causou na prisão do LULA.
    Isto tudo para esconder mais podre que ainda está escondido debaixo do tapete….

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  6. Quando comecei fazer o curso de direito,pra mim era uma coisa sobre natural,entre os homens da justiça,achava tudo correto,certo .mais hoje olho com outros olhos a justiça, muitas vezes tem lado certo seus acordos .

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  7. Nossa vcs não estão cansados disso o Luladrao é corrupto e pronto. Só queria que vcs me explicarem como os filhos do meliante Lula ficaram tão ricos do dia pra noite à eles ganharam no mega sena foi isso então.

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    • Onde esta a riqueza dos filhos do Lula? Tens prova ou só postagens de teus amigos nas redes sociais? Pois é. Se eles fossem ricos, tu achas mesmo que o Neto do Lula seria tratado num Hospital de Plano de Saúde pra trabalhadores?

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    • Como disse em outro comentário, fala mais claramente. A quem te referes? Por que? A qual jornalista te referes? Mas melhor ler antes a Aba “Sobre o Autor” aqui no Blog, para que não fales algo que possa te prejuficar depois.

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    • Paulo você é um cara mal o informado por ignorância ou convicção, pois ricos estamos filhos do seu adorado Bolsonaro. E tem mais você é um empresário bem sucedido ou um pobre de merda que acha que é rico, mas não tem mais nenhum direito trabalhista e nem previdenciário, e logo não terá nem emprego. Faz arminha faz . kkkkkkk

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  8. O povo está consumindo muita droga…esquece que não caímos mais nessa e no mínimo o Sr está levando algum . Ficamos valentes e assim seremos para sempre .

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  9. Só acho que, se eles ñ tem nada a esconder porq ñ abrem as informações que o réu está pedindo e tem direito de saber junto com seu defensor o que consta nos documentos em sigilo já q alguns já foram apagados, uma pessoa idosa e com problemas de saúde ñ iria teimar em ficar preso todo esse tempo se ñ tivesse certeza de sua inocência!!

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  11. Babaquice pura. Lula ta preso, para o bem do Brasil , vai continuar preso e vai aumentar, em muito, os anos de cadeia, pelos muitos processos ainda não concluidos.

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      • Tenho uma pergunta, se o lula não roubou nada, então como raios ele ta pagando esses advogados extremamente caros? Nem venha me falar que eles estão trabalhando de graça que isso não cola.

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  12. Pingback: Luiz Muller: "Aparecem outros R$ 6,63 bi recebidos pelos procuradores da #VazaJato por entregar a Petrobras e quebrar o Brasil" - xapuri.info

  13. Tem muito com a nossa colonização, essa elite é formada por tudo de ruim que veio de Portugal. Quando vemos um juiz envolvidos nessas falcatruas nos somos conta disso,esse juizinho o Mouro já se mostra um canalha pela sua aproximação com a globo, que é o que se tem de pior neste pais. Tai á prova cobarde,vagabundo e uma justicinha covarde.

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  14. Tudo que se viu no caso da condenação do ex-presidente Lula foi vergonhoso! Gostaria de saber se esses caras que o condenaram, se dormem? Se eles tem família? Como wyeva relação vdeles com a família,? Que valores passam para os filhos? Será que eles têm certeza que estão por aqui só de passagem? Será que eles têm alguma crença? Sinceramente conseguiram borrar muitas páginas da nossa História…

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  15. DE FATO UMA “ILEGALIDADE FLAGRANTE” PODE NÃO TER SIDO DETECTADA, MAS, E SE FOR ILEGALIDADE LATENTE, DORMENTE, OU “ÓBVIA ULULANTE”? ME CONTA MINISTRO!

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  16. Está maracutaia só tem uma intenção condenar Lula, entregar nossas riquezas p EUA. Cadeia para Moro e Lula livre. Além de indenizar a família de Lula por calúnia. Queremos o Brasil em desenvolvimento, soberano e livre desta podridão chamada lava jato. Queremos nosso presidente inocente livre. O mundo não acredita mais no Brasil e sabem quê bandidos tomaram o governo atravéz de golpes e faka

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  17. O País está nas mãos de uma quadrilha muito bem estruturada e obviamente não, por esse presidente que aí está , pois é de conhecimento do mundo inteiro tratar-se de um incapaz. Aos inimigos a distorção da lei, aos amigo a total isenção de leis. Não vejo luz no fim do túnel!

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