Por Marco Rogério Martini – OAB/RS 58.662 O grande resultado do julgamento desta quinta (15/04) no STF foi o trânsito em julgado da nulidade de todas as sentenças da lava jato contra Lula, que está juridicamente livre para o pleno exercício dos seus direitos políticos. Não que não possa ser ainda perseguido, mas não há … Continuar lendo
Nota do Partido dos Trabalhadores: Não toquem nos direitos de Lula Tanto a anulação das sentenças quanto o julgamento da suspeição recolocaram os desvios praticados pela Lava Jato contra Lula sob a luz do devido processo legal e contribuíram para resgatar a credibilidade do Judiciário brasileiro, dentro e fora do país STF confirma suspeição e … Continuar lendo
STJ Quer A Punição De Procuradores Da Lava Jato No Antropofagista O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, afirmou à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber que, mesmo que sejam provas ilícitas, as mensagens de procuradores que atuaram na finada “lava jato” podem ser usadas com base no “dever institucional de autodefesa” … Continuar lendo
O ministro Gilmar Mendes incluiu o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na pauta desta terça-feira (23/3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Do Blog do Esmael A ação na Segunda Turma discute se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento foi … Continuar lendo
Em um voto contundente pela suspeição de Sergio Moro na Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes chamou a Lava Jato de “projeto populista de poder” e disse que “cada um vai ter seu lugar na história”. “Não se combate crime cometendo crime”9 de março de 2021, 15:22 h Atualizado em 9 de março de 2021, … Continuar lendo
Há decisões jurídicas que impactam decisivamente na cena política. Foi assim em agosto de 2018 quando o ministro Barroso votou contra o registro da candidatura de Lula à presidência. Seu ato consolidou o Lawfare contra Lula, retirou do pleito o líder da corrida presidencial abrindo caminho para que tivéssemos hoje no comando do país um … Continuar lendo
Por Marco Martini – Advogado Leio hoje pela manhã (09/03) matérias de renomados juristas reforçando que o STF deve julgar a SUSPEIÇÃO de Moro, e isso porque há previsão expressa no art. 96 do CPP de que o julgamento da suspeição precede a todas as demais exceções processuais do art. 95.É uma interpretação tecnicamente correta … Continuar lendo
Anotação dos processos de Lula pelo STF Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o … Continuar lendo
Por Marco Rogério Martini – OAB/RS 58.662 A decisão de hoje não salva Lula (que já estava com a vitória garantida na 2ª Turma do STF). Protege os criminosos de Curitiba e precisa ser atacada. Desde a abertura dos processos contra Lula em Curitiba, a defesa do ex-Presidente alegou a INCOMPETÊNCIA DO FORO, ou seja, … Continuar lendo
Com a decisão, ex-presidente volta a se tornar elegível. Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. A decisão … Continuar lendo
