Ministério da Saúde tem 72 horas para responder à “recomendação” da procuradoriaFoto: Agência Brasil

Da Revista Fórum

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou, nesta sexta-feira (27), uma pedido ao Ministério da Saúde para que a verba de R$48 milhões que o governo está destinando para uma campanha anti-isolamento seja usada para a compra de respiradores e outros equipamentos a serem utilizados no combate ao coronavírus.

A campanha “O Brasil não pode parar”, que segue a narrativa de Jair Bolsonaro, visa pregar o isolamento apenas dos grupos de risco – indo contra todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de isolamento social, prática que vem sendo utilizada no mundo inteiro e que é apontada como a mais efetiva para conter a pandemia.

O pedido, enviado pelo MPF também à secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro, determina um prazo de 72 horas para que os órgãos acatem as recomendações.

“O não acatamento urgente à presente recomendação ensejará a adoção das devidas medidas judiciais”, diz o pedido.

“Como indicação das fontes de recursos para atendimento das referidas demandas, recomenda-se que sejam utilizados os recursos atualmente destinados à propaganda governamental, nos termos do amplamente discutido na Audiência Pública da Saúde no STF, notadamente quando se tem em conta os recentes gastos do orçamento da União com propaganda contra o isolamento social, em contrariedade às diretrizes da Organização Mundial da Saúde”, afirmou o procurador Leandro Mitidieri.

Depois da Ação do MPF, o Governo que já tinha posto a propaganda no ar, disse que a propaganda oficial não existe.

Governo Bolsonaro diz que "campanha da morte", vetada pela Justiça, não era dele.https://t.co/uPQPvbbM29

— Mônica Bergamo (@monicabergamo) March 28, 2020