SAÚDE

Crueldade: Bolsonaro e Guedes mandam cortar 71% da verba da saúde para pessoas com deficiência

Ministério da Saúde virou mesmo puxadinho do Ministério da Economia. Guedes manda reduzir em 71% os recursos para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência. Portaria interministerial destina ao programa R$ 34 milhões. Em 2019, foram aplicados R$ 117,4 milhões. Entidades ligadas à área temem apagão de projetos de atenção ao público.

O ministro da EconomiaPaulo Guedes, continua a adotar medidas anti-populares, enquanto afunda o país com o mais descarado arrocho fiscal. O Palácio do Planalto reduziu em 71% o valor disponível para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) em 2020. De acordo com portaria interministerial publicada na quinta-feira, o valor das deduções do imposto destinadas ao programa é de R$ 34,2 milhões. Em 2019, os recursos previstos chegaram a R$ 117,4 milhões. previstos no ano passado. Diante do corte, representantes de entidades ligadas à área temem um apagão de projetos de atenção ao público.

O Pronas/PCD capta recursos de renúncia fiscal da iniciativa privada, pessoas físicas e jurídicas, e reverte a verba a instituições sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos a segmentos sociais de pessoas com deficiência. De acordo com a portaria publicada na semana passada, o valor máximo para captação junto a pessoas físicas será de R$ 3,5 milhões frente aos R$ 4,4 milhões previstos em 2019. No caso de pessoas jurídicas, o teto será R$ 30,6 milhões em comparação com os R$ 113 milhões no ano passado.

Além do Pronas, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) também foi reduzido, passando de R$ 155,5 milhões para R$ 125,2 milhões. De acordo com Lenir Santos, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e do Conselho Nacional de Saúde, a medida prejudicará o desenvolvimento de iniciativas voltas para inclusão da pessoa com deficiência. “O dinheiro que a fundação tem no dia a dia é absolutamente insuficiente e quando queremos fazer algo além apresentamos projetos no Pronas”, lamenta. “Fomos pegos de surpresa e o programa ainda abriu recentemente com um prazo curtíssimo para submissão de projetos”.Foto: Isaac Nóbrega

A primeira-dama jura que atendimento à pessoa com deficiência é prioridade, mas o fato é que o Ministério da Economia cortou verba para pessoas com deficiência

Discurso bonito, mas prática lesiva

Embora o governo coloque no discurso que o atendimento à pessoa com deficiência é uma prioridade, pauta que costuma ser abordada principalmente pela primeira-dama Michelle Bolsonaro entidades e ONGs questionam. “Com a retirada de recursos, inúmeros projetos que são essenciais para pessoa com deficiência serão prejudicados”, afirma Lenir Santos. “O SUS já tem pouquíssimos recursos para poder financiar ações e sempre a área da deficiência fica apagada. O discurso do governo é um e a prática é outra”.

Da AGENCIA PT

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s