Cleonice Back, a Agricultora Familiar que também é Senadora Suplente do Senador Paulo Paim, representa o Senador Brasileiro no Encontro Binacional Brasil/Bolívia sobre a Lei de Bioinsumos em discussão nos parlamentos de ambos os países.
No mundo, o modelo de produção agrícola que se baseia no uso de insumos sintéticos (agroquímicos) despejou milhões de toneladas de agroquímicos nas várias culturas agrícolas em todo o mundo, gerando sério impacto nos solos, desmatamento de 460 milhões de hectares de florestas nativas(Global Forest Watch, 2022), com grande perda de biodiversidade, poluição e perda de recursos hídricos e graves impactos na saúde dos produtores e consumidores.
No caso da Bolívia, entre 2000 e 2022 o uso de agroquímicos aumentou 500%, de 30 milhões de kg para mais de 180 milhões de kg, (INE/2022), gerando uma forte dependência do uso desses insumos, que não contribuem para uma agricultura sustentável e provocam mais desmatamento.
No caso do Brasil, a situação é semelhante e afeta os biomas mais importantes do planeta, como a Amazônia.
Com o objetivo de aprofundar de trocar informações e aperfeiçoar os Projetos de Lei sobre o uso de Bioinsumos que tramitam nos Congressos de ambos os países, que aconteceu o encontro na Bolívia.
A Senadora Suplente, Cleonice Back explica que foi com base na proposta boliviana que a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – CONTRAF-FETRAF do Brasil, da qual é dirigente, tem se envolvido no Projeto de Lei 3668/2021, Sobre BioInsumos, em tramitação no Senado.
“Ambos os projetos de lei buscam estabelecer as diretrizes das Políticas Nacionais para a preparação e utilização de Bioinsumos para a agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura, para a biorremediação de solos e para fortalecer sistemas de produção agroecológicos que protejam a saúde, salvaguardem a diversidade genética das espécies e protejam biodiversidade, salvaguardando a soberania e a segurança alimentar em ambos os países”, reafirmou Cleonice Back no Encontro.
Cleonice Back conversou com a Senadora Cecília. Assista:
As propostas visam reconhecer que os Bioinsumos possuem características diferenciadas, pela sua natureza, e buscam promover a inovação tecnológica baseada no uso e gestão sustentável da biodiversidade. Situação que por sua vez fortalece a conservação e preservação dos recursos genéticos.
O QUE É BIOINSUMO
O PL 3668/ 2021 que tramita no Senado Federal do Brasil, define bioinsumo como o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos da agricultura ou da silvicultura, que interfiram positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de plantas, de organismos e de substâncias.
Enquadram-se nessa definição os estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos de controle, agentes microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bioestabilizantes, biofertilizantes ou inoculantes. Eles podem ser utilizados na agricultura para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e aumentar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, substituindo total ou parcialmente agrotóxicos e fertilizantes de origem sintética.
O projeto define um novo marco jurídico dos bioinsumos, abarcando todo o ciclo produtivo, que inclui fabricação, importação, exportação, comercialização e uso na produção agropecuária nacional.
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