Mais de 85% da colheita do Arroz no RS já havia ocorrido quando veio a tragédia climática. Mesmo assim, sinais foram dados por expoentes do Agro, de que o preço do arroz subiria muito em função “das perdas”.

Lula, que governa para todos, não hesitou. Um dos alimentos básicos da população brasileira não pode ser tirado da mesa do nosso povo pelo preço.

Lula liberou a CONAB, que tem por uma das responsabilidades históricas, regular preços de alimentos, a imediatamente importar arroz.

Portaria define parâmetros para compra de até 300 mil toneladas de arroz pela Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comprar até 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado. Portaria dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda (MF), publicada terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União, define os parâmetros da operação. A medida visa mitigar o impacto social e econômico decorrente do desastre climático no Rio Grande do Sul.

Pela Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF Nº. 4/2024, as despesas relativas à aquisição de arroz beneficiado importado estarão limitadas a R$ 1,7 bilhão, valor destinado pela Medida Provisória 1.225/2024, para formação de estoques públicos. A importação de arroz beneficiado ocorrerá via leilão público.

Os estoques de arroz serão destinados à venda para pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais, incluindo equipamentos públicos de abastecimento, que disponham de ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas. Esses estabelecimentos serão cadastrados pela Conab.

O arroz adquirido destina-se às regiões metropolitanas a serem definidas pela Conab, com base em indicadores de insegurança alimentar. Os compradores deverão vender o arroz exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 o quilo.