“Ninguém quer trabalhar por culpa do Bolsa Família”, esta é a maior mentira contada nos últimos anos. A ideia de que o benefício “incentiva o ócio” ou “desestimula o trabalho” ignora completamente os dados concretos e desrespeita milhões de brasileiros que enfrentam diariamente os desafios da pobreza.

Os números de ocupação dos novos postos de trabalho demonstram por si só que os beneficiários desta política de renda mínima estão buscando e ocupando o mercado de trabalho no Brasil. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e o Ministério de Desenvolvimento Social, das 1,69 milhão de vagas com carteira assinada, criadas em 2024, 98,87% foram ocupadas por pessoas pertencentes ao Cadastro Único para Programas Sociais. Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Programa Bolsa Família.

Além disso, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aproximadamente 2,28 milhões de pessoas largaram o programa Bolsa Família a partir de 2023. No Rio Grande do Sul, mais de 140 mil famílias deixaram de receber o benefício nos últimos ciclos de atualização cadastral (Data Social/MDS).

Portanto, os números evidenciam que as pessoas estão ocupando postos de trabalho e deixando de receber Bolsa Família. Mas então, por que existem vagas de trabalho que não são preenchidas?

Em primeiro lugar, porque vivemos um ambiente onde no último trimestre encerrado em setembro, a taxa de desemprego caiu para 5,6%, o menor índice desde o início da série histórica do IBGE em 2012. A população ocupada atingiu 102,43 milhões de trabalhadores, praticamente um cenário de pleno emprego, ou seja, a lei de oferta e procura está oportunizando que o trabalhador escolha onde vai ganhar mais e descarte empregos com baixa remuneração.

Outro fator decisivo foi o processo de desregulamentação, defendido pela classe empresarial e implementado por meio da Reforma Trabalhista do ex-presidente Michel Temer, através da Lei nº 13.467/2017. Essa reforma introduziu o trabalho intermitente (por hora) e o princípio do “negociado sobre o legislado”, resultando na criação de postos de trabalho com baixa remuneração e mínimas garantias contratuais. Como consequência, muitos trabalhadores passaram a buscar novos modelos de prestação de serviços, como o trabalho por aplicativos — fenômeno conhecido como “uberização” — e a “pejotização”, prática que consiste na contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), com o objetivo de evitar o reconhecimento do vínculo empregatício formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Assim, os números comprovam que as pessoas estão ocupando vagas de emprego e deixando de receber o Bolsa Família. Por isso, a afirmação de que o programa estimula as pessoas não ocuparem postos de trabalho é uma narrativa desonesta! É desumano achar que uma família vai sobreviver, de maneira confortável e acomodada, apenas com o valor mínimo de R$ 142,00 por pessoa.

Desvalorizar esse programa é ignorar a realidade de milhões de brasileiros que dependem dele para sobreviver. É preciso reafirmar, com firmeza, que políticas públicas voltadas à proteção social não devem ser medidas por critérios de restrição, mas sim por sua capacidade de transformar vidas e garantir direitos. Como deputado estadual, reafirmo meu compromisso com a justiça social e com a defesa incondicional dos programas que protegem os mais pobres, pois é urgente combater as mentiras que tentam enfraquecer o Bolsa Família e fortalecer as políticas públicas que promovem inclusão, trabalho e cidadania.

*Halley Lino é Deputado estadual do PT/RS
Foto: Greice Nichele

Originalmente Publicado no PT NA ASSEMBLEIA