Deputada federal Denise Pessôa aciona MPF, MPRS e MPT contra ameaças de demissão e boicotes a apoiadores de Lula A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) está encaminhando denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPRS) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre casos de perseguição política … Continuar lendo
Em reflexão, senador Paulo Paim destaca os milhões de trabalhadores beneficiados e defende uma sociedade em que trabalhar também permita viver melhor As mesmas pétalas de rosas e orquídeas que, em 1888, foram lançadas das galerias do Senado durante a aprovação da Lei Áurea parecem ter voltado a cair sobre o plenário na sexta-feira, 16 … Continuar lendo
Em pronunciamento emocionante, o senador Paulo Paim (PT-RS) citou o “dia histórico” no Senado com a apreciação da PEC 221/2019 do Governo Lula, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, sem redução de salários. “Um menino negro e pobre que esperou 50 … Continuar lendo
A aprovação do fim da escala 6×1 representa um marco fundamental na história dos direitos sociais do Brasil. A medida reconfigura a relação entre o capital e o trabalho no país, devolvendo ao trabalhador o direito básico à saúde, ao convívio familiar e ao tempo livre. Trata-se de uma vitória civilizatória que supera o viés … Continuar lendo
O Senado Federal se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 e fixa a jornada em 40 horas semanais, abrindo caminho para a consolidação da escala 5×2 no país. A votação colocou a pauta trabalhista no centro absoluto das eleições de outubro e expôs dois … Continuar lendo
Após semanas de cobrança, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ganhou força para finalmente ser apreciada pela CCJ, a mais importante do Senado. Com a autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para dar segmento ao rito formal de tramitação, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou … Continuar lendo
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de manter a demissão por justa causa de um motorista com 25 anos de dedicação à mesma empresa, em Porto Alegre, acendeu um alerta vermelho em todo o setor de transporte coletivo. O trabalhador foi dispensado após se recusar a realizar um treinamento para assumir, simultaneamente, a função … Continuar lendo
O Trabalhismo brasileiro possui uma trajetória fascinante marcada pela absorção e transformação de símbolos históricos. Embora suas raízes ideológicas e institucionais estejam profundamente fincadas na tradição chimanga, a imagem pública do movimento acabou imortalizada por um elemento emprestado de seus antigos adversários: o lenço vermelho maragato. A matriz política que originou o Trabalhismo remonta à … Continuar lendo
Na arquitetura política e econômica da China contemporânea, o direito de enriquecer concedido à iniciativa privada carrega uma contrapartida inegociável: a manutenção da estabilidade social. Quando a ganância corporativa corrói essa base, a resposta do Estado é cirúrgica e acertiva: Os empresários e responsáveis são presos e os bens deles . Tragédias como o colapso … Continuar lendo
Manter a vigilância na defesa dos direitos dos trabalhadores e na qualidade do serviço prestado à população exige uma atuação firme, estratégica e coordenada. Na última terça-feira, o SINTERGS (Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul) demonstrou, mais uma vez, o seu papel indispensável como vanguarda … Continuar lendo
