Com base nos dados técnicos levantados pelo DIEESE – Depto. Intersindical de Economia e Estatística, o CPERS SINDICATO em coletiva de imprensa mostrou que a Privatização de 98 Escolas na Bolsa de Valores, faz o Governo gastar R$ 4,5 Bilhões (5 vezes mais do que gasta hoje nas mesmas escolas).
O governo do RS, sob a gestão Leite e Gabriel, prepara para o próximo dia 26 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), um leilão que promete mudar drasticamente a estrutura da educação pública gaúcha. O projeto prevê a entrega de 98 escolas estaduais, distribuídas em 15 municípios, à iniciativa privada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
No entanto, um estudo técnico detalhado divulgado pelo CPERS Sindicato e elaborado pelo DIEESE acende um alerta vermelho sobre o que está sendo chamado de o “escândalo da privatização” disfarçada.
A análise dos editais e dados oficiais revela distorções financeiras alarmantes, ausência de vantagens econômicas reais e o risco de desamparo para mais de 2.200 escolas que ficarão de fora do projeto.
O Custo da “Privatização”: Escolas 4,7 Vezes Mais Caras
O argumento governamental de que as PPPs trariam maior eficiência e economia cai por terra diante dos números levantados pelo DIEESE com base nas próprias planilhas do Estado (CAGE/RS). O custo de manutenção e operação de uma escola pública na situação atual saltará de forma astronômica sob o modelo privado:
Situação Atual: O custo médio anual por escola (englobando reformas, saneamento, energia, vigilância e pessoal terceirizado) é de R$ 417.752,59.
No Modelito PPP do Leite e seus amigos: O custo saltará para impressionantes R$ 1.955.102,04 anuais por escola.
Isso representa um aumento percentual de 368%, tornando cada unidade escolar 4,7 vezes mais cara para os cofres públicos.
A diferença anual por escola chega a mais de R$ 1,5 milhão. Multiplicado pelas 98 escolas ao longo do contrato de 25 anos, o montante total de recursos públicos mobilizados chega à cifra bilionária de R$ 4,5 bilhões a R$ 4,79 bilhões.
Lucro Garantido para Concessionárias, Incerteza para a Educação Pública no RS
Enquanto o orçamento público é severamente onerado, as projeções simuladas indicam um cenário extremamente lucrativo para as empresas vencedoras do certame. Estima-se um Lucro Líquido Projetado de R$ 527 milhões para a concessionária ao longo do período.
O DIEESE identificou graves inconsistências na modelagem econômico-financeira utilizada pelo governo para justificar o projeto. Houve uma clara superestimação dos custos da contratação pública tradicional e a exclusão de despesas relevantes da própria PPP para criar uma falsa ilusão de vantagem. A suposta economia projetada pelo governo representa míseros 0,81% do valor do contrato — uma margem que cai por terra diante de qualquer pequena alteração nas premissas contratuais, tornando a PPP, na verdade, uma alternativa muito mais onerosa.
A Divisão da Rede: Escolas “VIP” e Escolas Esquecidas
Um dos pontos mais cruéis apontados pelo CPERS Sindicato é a desigualdade institucionalizada que o projeto cria. O bloco que vai a leilão atende apenas 98 escolas, o que equivale a cerca de 4,2% da rede estadual.
Estas unidades contempladas terão seus recursos “blindados” e garantidos contratualmente por 25 anos. Em contrapartida, as outras 2.204 escolas estaduais continuarão dependendo das oscilações, cortes e severas limitações orçamentárias anuais do Estado.
Ao concentrar um gasto médio quase cinco vezes superior nas mãos de entes privados para atender uma fração minúscula da rede, o governo sufoca o restante da educação pública gaúcha.
Um Contrato de Longo Prazo Alheio à Realidade Demográfica
O horizonte temporal de 25 anos compromete os recursos da educação pública até o ano de 2050, atravessando pelo menos seis mandatos governamentais. O paradoxo se agrava quando confrontado com as projeções demográficas do IBGE para o Rio Grande do Sul:
A população em idade escolar de 6 a 14 anos deve encolher 34% até 2050.
A faixa de 15 a 17 anos sofrerá uma redução de 26%.
Engessar o orçamento bilionário da educação com repasses fixos para concessionárias privadas ignora completamente a necessidade de uma gestão flexível, que deveria focar na valorização real dos professores, funcionários e na reestruturação global da rede pública, e não na transferência de renda para o mercado financeiro.
E sabe quem vai fiscalizar a privataria toda? Uma empresa que será contratada pela própria empresa gestora que “ganhar” a concorrência. Ou seja: ne, aí o Poder Público teria controle sobre isto que já nasce como uma aberração.
Os dados técnicos trazidos a público no documento do CPERS e DIEESE desmistificam a narrativa de modernidade e economia vendida pelo Palácio Piratini.
O leilão na Bolsa de Valores de São Paulo não quer a melhora estrutural da educação gaúcha de forma parelha no Estado todo . O que vão é criar um modelo financeiro altamente lucrativo para o setor privado, sustentado por um endividamento de longo prazo que pune a esmagadora maioria das escolas do Rio Grande do Sul.
A educação não pode ser tratada como um balcão de negócios em pregões financeiros.
Isto não é uma Luta só de Professores e Estudantes: É de toda a Sociedade. Te mexe. Vi pra rua nos Atos Regionais que o CPERS esta chamando nas regiões. Esta barbaridade tem que ser impedida antes do leilão.
Todo mundo sabe o que tá custando a Privatização da CORSAN e da CEEE. Contas mais caras e serviços muito piores. Por que o objetivo de quem opera na Bolsa de Valores é o Lucro. Simples assim.
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A história se repete para quem não aprende. CHAPÉU DE TROUXA É MARRETA.
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Caro amigo Müller
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Foi na década de 1990, notadamente a partir do governo do entreguista-mor, Fernando Henrique Cardoso, que se iniciou, para valer, a campanha de propaganda avassaladora a favor das privatizações.
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A propaganda nos prometia que a entrega de tudo o que era estatal nas mãos, para o controle, da iniciativa privada iria, como num passe de mágica, nos levar a um mundo maravilhoso de preços e tarifas mais baixos para produtos e serviços de melhor qualidade.
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Enfim, passaríamos a viver um quase-paraíso, com educação, saúde, saneamento públicos garantidos a todos.
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A partir dali, principalmente, passei a ler o quanto podia sobre privatizações que estavam sendo feitas, aqui no Brasil e alguma coisa de outros países. E não demorou muito para que eu chegasse à conclusão de que as privatizações não trariam qualquer benefício ao grosso da população, que nada tinham a ver com o que a propaganda prometia. Explico.
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De início, era aquilo: com as privatizações o Estado passaria a dispor de recursos para investir em educação, saúde, saneamento básico, moradia digna, etc, ou seja, em benefício do povo em geral.
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Mas, não muito tempo depois, os governos mudariam a destinação dos recursos que seriam angariados com as privatizações. Tais recursos teriam o fim de amortizar a dívida pública, dívida que só fazia se avolumar.
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Então, após passado mais um tempo, o que pudemos notar?
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Pudemos notar que se privatizava cada vez mais enquanto que os recursos para a educação e saúde públicas, para não citar os demais itens aos quais já me referi acima, eram cada vez mais contingenciados ou mesmo reduzidos, em nome do pagamento da dívida e de, supostamente, conter a inflação.
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Ao mesmo tempo, imparável, a dívida pública seguia a subir, subir e a subir.
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Qual a conclusão disso tudo? Aquela que já explicitei: a não ser na massiva propaganda, repetida a la Goebbels, os liberais/neoliberais não tinham pensado a privatização como forma de melhorar a vida do povo ou de desonerar o Estado.
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Essa turma pensou as privatizações como meio para a abertura de novos espaços de negócios, e lucros, para os grandes grupos privados. Aí entram as PPPs e as ditas concessões. Creio que este exemplo dado pelo desgoverno Eduardo Leite na privatização de escolas é apenas mais um a ratificar essa minha conclusão.
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Sem dúvida nenhuma Nelson. É o que falaste, sem tirar nem por. Obrigado por comentar aqui. Vou publicar teu comentário como artigo no Blog. Como te identifico pra assinar o atigo?
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Buenas tardes, Müller.
Perdão por ter visto só agora o teu pedido. É que ontem acabei não conseguindo acessar o blog.
Pensei em fazer uma ou outra correção no texto que me parecem necessárias. E também agregar mais dois ou três breves parágrafos que creio pertinentes e acabei não incluindo no comentário original.
Seria possível?
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