O escândalo desenhado: Hoje o recurso médio que o Governo destina a cada Escola é de R$ 417 mil. A empresa Privada que ganhar a Escola vai receber R$ 1,9 milhão, Cinco Vezes mais. Que lógica há por trás disto?

Com base nos dados técnicos levantados pelo DIEESE – Depto. Intersindical de Economia e Estatística, o CPERS SINDICATO em coletiva de imprensa mostrou que a Privatização de 98 Escolas na Bolsa de Valores, faz o Governo gastar R$ 4,5 Bilhões (5 vezes mais do que gasta hoje nas mesmas escolas).

O governo do RS, sob a gestão Leite e Gabriel, prepara para o próximo dia 26 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), um leilão que promete mudar drasticamente a estrutura da educação pública gaúcha. O projeto prevê a entrega de 98 escolas estaduais, distribuídas em 15 municípios, à iniciativa privada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

No entanto, um estudo técnico detalhado divulgado pelo CPERS Sindicato e elaborado pelo DIEESE acende um alerta vermelho sobre o que está sendo chamado de o “escândalo da privatização” disfarçada.

A análise dos editais e dados oficiais revela distorções financeiras alarmantes, ausência de vantagens econômicas reais e o risco de desamparo para mais de 2.200 escolas que ficarão de fora do projeto.

O Custo da “Privatização”: Escolas 4,7 Vezes Mais Caras

O argumento governamental de que as PPPs trariam maior eficiência e economia cai por terra diante dos números levantados pelo DIEESE com base nas próprias planilhas do Estado (CAGE/RS). O custo de manutenção e operação de uma escola pública na situação atual saltará de forma astronômica sob o modelo privado:

Situação Atual: O custo médio anual por escola (englobando reformas, saneamento, energia, vigilância e pessoal terceirizado) é de R$ 417.752,59.

No Modelito PPP do Leite e seus amigos: O custo saltará para impressionantes R$ 1.955.102,04 anuais por escola.

Isso representa um aumento percentual de 368%, tornando cada unidade escolar 4,7 vezes mais cara para os cofres públicos.

A diferença anual por escola chega a mais de R$ 1,5 milhão. Multiplicado pelas 98 escolas ao longo do contrato de 25 anos, o montante total de recursos públicos mobilizados chega à cifra bilionária de R$ 4,5 bilhões a R$ 4,79 bilhões.

Lucro Garantido para Concessionárias, Incerteza para a Educação Pública no RS

Enquanto o orçamento público é severamente onerado, as projeções simuladas indicam um cenário extremamente lucrativo para as empresas vencedoras do certame. Estima-se um Lucro Líquido Projetado de R$ 527 milhões para a concessionária ao longo do período.

O DIEESE identificou graves inconsistências na modelagem econômico-financeira utilizada pelo governo para justificar o projeto. Houve uma clara superestimação dos custos da contratação pública tradicional e a exclusão de despesas relevantes da própria PPP para criar uma falsa ilusão de vantagem. A suposta economia projetada pelo governo representa míseros 0,81% do valor do contrato — uma margem que cai por terra diante de qualquer pequena alteração nas premissas contratuais, tornando a PPP, na verdade, uma alternativa muito mais onerosa.

A Divisão da Rede: Escolas “VIP” e Escolas Esquecidas

Um dos pontos mais cruéis apontados pelo CPERS Sindicato é a desigualdade institucionalizada que o projeto cria. O bloco que vai a leilão atende apenas 98 escolas, o que equivale a cerca de 4,2% da rede estadual.

Estas unidades contempladas terão seus recursos “blindados” e garantidos contratualmente por 25 anos. Em contrapartida, as outras 2.204 escolas estaduais continuarão dependendo das oscilações, cortes e severas limitações orçamentárias anuais do Estado.

Ao concentrar um gasto médio quase cinco vezes superior nas mãos de entes privados para atender uma fração minúscula da rede, o governo sufoca o restante da educação pública gaúcha.

Um Contrato de Longo Prazo Alheio à Realidade Demográfica

O horizonte temporal de 25 anos compromete os recursos da educação pública até o ano de 2050, atravessando pelo menos seis mandatos governamentais. O paradoxo se agrava quando confrontado com as projeções demográficas do IBGE para o Rio Grande do Sul:

A população em idade escolar de 6 a 14 anos deve encolher 34% até 2050.

A faixa de 15 a 17 anos sofrerá uma redução de 26%.

Engessar o orçamento bilionário da educação com repasses fixos para concessionárias privadas ignora completamente a necessidade de uma gestão flexível, que deveria focar na valorização real dos professores, funcionários e na reestruturação global da rede pública, e não na transferência de renda para o mercado financeiro.

E sabe quem vai fiscalizar a privataria toda? Uma empresa que será contratada pela própria empresa gestora que “ganhar” a concorrência. Ou seja: ne, aí o Poder Público teria controle sobre isto que já nasce como uma aberração.

Os dados técnicos trazidos a público no documento do CPERS e DIEESE desmistificam a narrativa de modernidade e economia vendida pelo Palácio Piratini.

O leilão na Bolsa de Valores de São Paulo não quer a melhora estrutural da educação gaúcha de forma parelha no Estado todo . O que vão é criar um modelo financeiro altamente lucrativo para o setor privado, sustentado por um endividamento de longo prazo que pune a esmagadora maioria das escolas do Rio Grande do Sul.

A educação não pode ser tratada como um balcão de negócios em pregões financeiros.

Isto não é uma Luta só de Professores e Estudantes: É de toda a Sociedade. Te mexe. Vi pra rua nos Atos Regionais que o CPERS esta chamando nas regiões. Esta barbaridade tem que ser impedida antes do leilão.

Todo mundo sabe o que tá custando a Privatização da CORSAN e da CEEE. Contas mais caras e serviços muito piores. Por que o objetivo de quem opera na Bolsa de Valores é o Lucro. Simples assim.