“Já são 20 mulheres mortas e Leite não assinou o Pacto Nacional de combate ao feminicídio” diz Natasha Ferreira em audiência pública Presidenta da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) critica gestão estadual no combate à onda de feminicídios no RS O Rio Grande do Sul já registra 20 feminicídios … Continuar lendo
Ontem, 24/02, a Assembleia Legislativa do RS aprovou, por 35 votos a 19, o Projeto de Lei Complementar nº 291/2023, de autoria do deputado Guilherme Pasin (PP). A mudança é simples no papel, mas grave nas consequências: as empresas que aderem ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) deixam de ser obrigadas … Continuar lendo
Em 6 meses, foram 2 agricultores e 2 portadores de esquizofrenia mortos a tiros pela Brigada Militar. No Rio Grande do Sul, sob o governo de Eduardo Leite, a Brigada Militar tem repetidamente transformado crises de saúde mental e ações rotineiras em tragédias letais. O que deveria ser proteção se converte em execução sumária dentro … Continuar lendo
No Rio Grande do Sul, o diagnóstico de esquizofrenia e o surto psicótico deixaram de ser questões de saúde pública para se tornarem sentenças de morte executadas em via pública. O braço armado do Estado, que deveria servir e proteger, consolidou uma “solução” definitiva e bárbara para quem sofre de transtornos mentais: o extermínio. O … Continuar lendo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3722/2025, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS). A proposta reforça a prevenção e o combate à violência contra meninas no ambiente escolar. Para isso, altera a Lei nº 14.811/2024, que trata do enfrentamento da violência nas escolas, para incluir ações … Continuar lendo
O Deputado estadual Halley Lino (PT) acompanhou a Vereadora Professora Denise na entrega de ofício à Secretaria Estadual da Mulher, solicitando a reativação urgente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Rio Grande e outras medidas essenciais para o fortalecimento da rede de proteção no município. A iniciativa reforça a atuação conjunta dos … Continuar lendo
Importante vitória no combate ao crime organizado com a aprovação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) Antifacção pelo Senado Federal. A medida, que estabelece um Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado, representa um avanço significativo em relação à versão da Câmara dos Deputados, que havia desfigurado o Projeto Original do Governo e … Continuar lendo
A cartilha “Brasil Seguro, Família Protegida – Subsídios para o debate de segurança pública” posiciona o PT no debate sobre segurança pública com uma abordagem que se contrapõe ao discurso fácil e vazio da extrema-direita, que incentiva a lógica do extermínio e o armamento sem critérios. A cartilha está organizada em seis eixos temáticos e … Continuar lendo
O Brasil vive um momento em que o crime organizado desafia abertamente o Estado, ocupando territórios, espaços de poder, controlando rotas de tráfico e impondo medo às populações mais vulneráveis. Nesse cenário, a proposta do PT de criar uma Guarda Nacional merece ser vista não apenas como uma alternativa, mas como uma necessidade histórica. A … Continuar lendo
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma perigosa fusão entre política e criminalidade. O bolsonarismo, enquanto movimento político, não apenas radicalizou o discurso público, mas também abriu espaço para que o crime organizado se aproximasse ainda mais das estruturas institucionais. A prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro simboliza o colapso … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 