A morte brutal do cão Orelha, na Praia Brava, Florianópolis (SC), reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal — uma bandeira levantada por setores da sociedade que veem no ECA uma suposta “impunidade” para adolescentes infratores. No entanto, o caso expõe que o problema não está na idade, mas na seletividade de classe: … Continuar lendo
O evento vai ocorrer na segunda-feira, 25 de agosto, às 9h e reunirá representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir uma lei que norteie as políticas públicas referentes à causa animal. A pauta da audiência pública traz dois grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, que avança como … Continuar lendo
O evento acontece na quinta-feira, 26 de junho, às 18h30, e reúne representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir temas estruturantes da proteção animal. A pauta traz três grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos (Cães e Gatos), que avança como proposta de marco legal federal; a construção de … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 