Durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a elaboração de uma Convenção Internacional sobre Trabalho em Plataformas Digitais — um passo histórico que poderá garantir direitos essenciais a milhões de trabalhadores de aplicativos no mundo todo. A decisão veio após intensas negociações entre representantes de governos, empresas e … Continuar lendo
TECNOFEUDALISMO é um termo novo pra muita gente. Já pra quem passou por cadeiras escolares em algum momento, deve lembrar que As relações de trabalho no feudalismo eram baseadas na servidão, onde os camponeses trabalhavam as terras dos senhores feudais. Os servos estavam presos à terra e tinham uma série de obrigações. Ao conversar com motoristas nesta … Continuar lendo
O relatório “Referências internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o caso brasileiro”, lançado pela Coalizão Direitos na Rede em abril de 2024, é um estudo abrangente que analisa experiências de 71 países e blocos regionais na regulação de plataformas digitais. Ele foi elaborado pela pesquisadora Maria Paula Russo Riva e … Continuar lendo
“Sem ter nossa categoria criada e reconhecida legal e formalmente, fica muito difícil de conseguir melhorias para ela”. A Frase acima, que cabe pra qualquer categoria profissional, incluindo as várias novas que surgiram com a Revolução Tecnológica, foi dita em função da discussão sobre o PL da Regulamentação de Motoristas de Aplicativos. Motoristas de Aplicativo … Continuar lendo
Do VOYAGER Saiba como os defensores da Reforma Trabalhista fizeram propaganda enganosa selecionando apenas 7 das 100 mudanças propostas na CLT “Ao atrelar a prestação de serviços e a remuneração dos empregados apenas e exclusivamente às necessidades da empresa, o Projeto equipara os trabalhadores aos demais insumos da produção.” Ministério Público Federal. Nota técnica … Continuar lendo
Por Sergio Martins de Macedo* e Oscar José Plentz Neto** No início deste mês de março obteve grande repercussão o pronunciamento do atual Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, que declarou: “A Justiça do Trabalho nem devia existir” (Correio do Povo, 9/3/17, pág. 3). Sua excelência certamente não faz esta afirmação por total desconhecimento … Continuar lendo
Fim da Hipocrisia. É isto que parece propor Mujica. O tabaco é liberado, a bebida alcoolica é liberada. A maioria dos Estados Nacionais cobra altos impostos sobre estes produtos, destinados à saúda, justamente para tratar dependentes e doenças advindas destas drogas. São lícitas e fazem propaganda explícita nos meios de comunicação e são vendidas abertamente … Continuar lendo
Praças e parques são lugares onde as pessoas se reunem para confraternizar, andar de bicicleta, ler, namorar, brincar, jogar bola, protestar, etc… são portanto espaços democraticos. As árvores contribuem para que as pessoas andem nas praças, pois deixam as praças com sombras e mais fresquinhas e agradáveis. Não é provável que as pessoas quisessem frequentar … Continuar lendo
A regulamentação é antiga. No entanto, em uma reunião de mediação que realizamos com o SATED/RS verificamos que ela não é muito conhecida e nem muito divulgada. Também não dá para dizer que é muito compreendida. No emu caso, precisei de duas reuniões para identificar onde estão os gargalos, razões para não respeito a legislação … Continuar lendo
