Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 4.638/2023 relatado pela Deputada Denise Pessôa, que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente em 25 de março. A aprovação ocorre no mês em que o país debate os direitos das mulheres e reforça o reconhecimento da presença feminina em … Continuar lendo
“Já são 20 mulheres mortas e Leite não assinou o Pacto Nacional de combate ao feminicídio” diz Natasha Ferreira em audiência pública Presidenta da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) critica gestão estadual no combate à onda de feminicídios no RS O Rio Grande do Sul já registra 20 feminicídios … Continuar lendo
O TRF da 4ª região restabeleceu o direito do INSS ao ressarcimento dos valores pagos como pensão por morte à filha de uma vítima de feminicídio, em ação regressiva proposta pela AGU. Trata-se de uma ação regressiva Maria da Penha, mecanismo utilizado para responsabilizar financeiramente agressores pelos gastos da Previdência Social com benefícios destinados às … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4574/2025, que propõe a criação de uma plataforma digital nacional de teleatendimento psicológico como parte da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei nº 14.819/2024). A iniciativa busca ampliar o acesso a atendimento psicológico gratuito para estudantes, … Continuar lendo
O feminicídio é a face mais brutal da violência de gênero na nossa sociedade. No Brasil, ele não é um fenômeno isolado, mas consequência de uma estrutura social que naturaliza desigualdades, silencia mulheres e mantém a dependência econômica como forma de controle. A cada dia, vidas são interrompidas não apenas pela violência direta, mas por … Continuar lendo
“Ouvir com profundidade as mulheres beneficiárias do maior programa de transferência de renda do Brasil é o objetivo do projeto “Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família”, disse a Ministra Márcia Lopes do Ministério das Mulheres. Finalmente. Por que não se trata só de dinheiro, embora ele seja fundamental. As pessoas querem e precisam ser … Continuar lendo
Nestes tempos onde numeros da Violência contra Mulheres tem explodido no RS, ter um gaúcho a frente da Aliança ElesPorElas é alentador. Presidente da Conab é o primeiro homem no país a assumir missão de mobilizar outros homens no combate à violência contra mulheres e por igualdade Em reconhecimento à sua trajetória pública de 15 … Continuar lendo
Em resposta ao alarmante crescimento dos casos de feminicídios em todo o Brasil, especialmente, no Rio Grande do Sul, a deputada federal gaúcha Denise Pessôa (PT/RS) apresentou o Projeto de Lei 2334/2025, que institui o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. … Continuar lendo
Deputado bolsonarista terá de pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo por discurso contra mulheres e transsexuais O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) pelo episódio em que usou uma peruca loira e teve falas transfóbicas em plenário da Câmara dos Deputados, em … Continuar lendo
Nada incentiva mais o feminicídio do que a impunidade dos matadores . Por Carlos Wagner no Blog Histórias Mal contadas Na tarde de terça-feira (22/04), em uma área de mata no Campus do Vale, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre (RS), foi preso preventivamente Augusto Santos Silva, 22 anos, acusado … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 