A pandemia revela que há recursos para promover justiça fiscal no Brasil Stela Pastore no Brasil de Fato RS sobre Debate na Rede Soberania A Rede Soberania debateu, nesta quinta-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional 10/2020 que autoriza o Banco Central (BC) a comprar títulos públicos e privados nos mercados nacional e internacional. Após ser … Continuar lendo
Por JEFERSON MIOLA em Seu Blog Nestas semanas de emergência sanitária, o Congresso aprovou 2 medidas efetivamente relevantes para o esforço prioritário de enfrentamento da pandemia do coronavírus. A 1ª delas, em 20 de março, foi a decretação de estado de calamidade pública, que flexibiliza normas de execução orçamentária, de contratações, de repasses e requisições públicas … Continuar lendo
