O PETRÓLEO É NOSSO

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) confirmou detalhes do modelo de exploração do pré-sal nesta sexta-feira e afirmou que as novas regras serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira. O estudo é feito por uma comissão ministerial. Entre as regras, a criação de dois fundos e a divisão dos royalties com todos os Estados.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo

Com o marco regulatório, a Petrobras será operadora em todos os blocos no pré-sal. Outras empresas interessadas na exploração do local terão de ser sócias da estatal.

Lobão disse ainda que no novo modelo haverá uma divisão dos royalties do petróleo com todos os Estados do país, e não apenas com aqueles onde há a exploração.

“O petróleo no pré-sal pertence à União e a ideia é fazer uma divisão equitativa”, afirmou.

Segundo Lobão, serão criados dois fundos para receber o dinheiro do governo oriundo da exploração do pré-sal. Um deles será social, com recursos que serão mantidos no Brasil, para serem investidos em educação, saúde e habitação.

O outro será um fundo soberano que vai manter os recursos no exterior. “Todos os países que criaram um fundo dessa natureza depositaram recursos no exterior para que não haja solavancos na economia”, afirmou.

O ministro também comentou sobre a ocorrência de poços secos na região. Segundo ele, essa descoberta não é preocupante, pois, de 34 poços perfurados até agora, apenas um pode ser considerado seco, porque foi “perfurado de maneira errada”. “Não preocupa absolutamente. A Petrobras fez 11 furos, todos com êxito total”.

Reportagem da Folha desta sexta-feira informa que, além de investir os recursos da exploração do petróleo do pré-sal na área social, o governo Lula planeja destinar parte do futuro Fundo de Desenvolvimento Social a reduzir o volume de dólares no país e fazer investimentos estratégicos em países da América do Sul, África e Ásia.

Ontem, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que a estatal será fortalecida no novo marco regulatório. Ela ressaltou que a Petrobras chegou à camada pré-sal porque ousou investir até descobrir a promissora fronteira petrolífera.

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília